O som dos tambores renasce na Europa

A cultura de defesa não deve ser ministrada por militares, cheirar a caserna ou ter as vistas curtas pelas paredes dos quartéis. Tem de ser mais vasta para atrair os jovens.

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Não é exagero, é uma constatação. A Europa vive num momento de incerteza sobre o que, durante décadas, pareceu uma questão arrumada pela divisão clássica de áreas de influência geopolítica. A segurança, ou a falta dela, volta ao primeiro plano, quando se desconhece qual o papel reservado à aliança transatlântica na defesa europeia, se os Estados Unidos de Donald Trump e a Aliança Atlântica mantêm a parceria com os sócios do velho continente, e se a União Europeia pós Brexit avançará, finalmente, para uma Política Comum de Defesa. Demasiadas incógnitas, não poucas incertezas e um rol enorme de dúvidas. Os discursos fáceis do populismo ocidental e a afirmação nacionalista da Rússia de Vladimir Putin fazem com que o som dos tambores renasça na Europa.

“O mundo está mais perigoso, estão aí os preliminares de um conflito global às portas da Europa, na Síria, no Leste, como se viu com a Ucrânia, e há o afastamento entre as estruturas que regulavam a ordem internacional no Ocidente, os Estados Unidos e a Europa”. O diagnóstico, quase telegráfico, é do almirante Melo Gomes. O antigo chefe de Estado-Maior da Armada não se demorou nos fenómenos crescentes de populismo que minam a confiança entre os europeus nem nos nacionalismos que acabaram com a cumplicidade dos sócios em Bruxelas.

“Há 30 anos, houve uma redução muito sensível do Serviço Militar Obrigatório (SMO) em diversos países europeus, mas agora há o agravamento da tensão entre a Rússia e a Europa”, avança Ângelo Correia. “Há uma diminuição da capacidade militar e de defesa na Europa, existem dificuldades na constituição de uma política de defesa comum e na criação de um exército europeu e ainda há uma imagem de menor relevo dos Estados Unidos em relação à segurança europeia”, reflecte o antigo membro parlamentar da NATO e ex-ministro da Administração Interna.

Luta da JSD não era lógica

Ou seja, há uma mudança sem que esteja desenhado o novo paradigma. Daí a época de incertezas. Mas não restam dúvidas de que a paz perpétua que Kant sonhou em 1795, que fundamentou movimentos pacifistas e um modo de vida de sucesso e racionalidade, é algo do passado. Basta acompanhar a azáfama dos governos europeus com as ameaças ao seu território. Estamos distantes da promessa kantiana do desaparecimento dos exércitos permanentes como condição da paz.

Em França, o governo de Emmanuel Macron já anunciou a expansão em 11 mil efectivos das suas tropas terrestres. E a vetusta Legião Francesa, criada em 1831, com 140 nacionalidades no seu corpo e 90% de gauleses como oficiais, ganhou mais um regimento. Na Áustria, um referendo decidiu, por 59,8%, a continuidade do SMO, com os homens maiores de 18 anos a terem de cumprir seis meses de recruta ou o mesmo em serviço civil. Mais a Leste, a Polónia vai expandir as suas forças armadas de 100 mil para 150 mil efectivos, a que se somam os 50 mil que estão nas chamadas Forças Voluntárias de Defesa do Território. Em Varsóvia vigora a máxima “Tão longe de Deus, tão perto da Rússia”.

Também a Alemanha de Ângela Merkel anunciou o aumento dos seus efectivos militares dos actuais 180 mil para 198 mil. Na Dinamarca, vigoram, segundo as especializações, quatro a 12 meses de SMO obrigatório que, em caso de objecção de consciência, são transformados em meio ano de serviço civil de apoio à comunidade. A Finlândia adopta o mesmo sistema que os dinamarqueses, com períodos de duração diferenciados. Cinco meses e meio de duração de prestação militar ou 11 meses na área civil.

Num quadro de carências são avançadas outras soluções. O recurso a imigrantes para reforçarem as Forças Armadas está em vigor nalguns países, mas de forma encapotada. Os britânicos permitem que os cidadãos dos 53 países da Commonwealth entrem nas suas fileiras. Em Espanha, o critério é permitir a participação na tropa a latino-americanos com ascendência espanhola. Os teóricos anotam que uma participação aberta dos imigrantes nas Forças Armadas dos países onde residem há décadas seria uma forma de conseguir uma mais ampla integração.

Em comum, todos estes países e várias realidades, apostam num maior envolvimento da juventude em tarefas militares ou civis, na vida em sociedade. Em Portugal, vão longe os tempos do serviço cívico e o fim do serviço militar obrigatório vai cumprir 14 anos.

“O SMO como o conhecemos no passado não tem cabimento”, anota o antigo chefe do Estado-Maior do Exército, general Pinto Ramalho, membro do GREI [Grupo de Reflexão Estratégica e Independente] que organizou um seminário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sobre A segurança, a Defesa Nacional e as Forças Armadas. “Defendo um serviço nacional obrigatório para homens e mulheres com uma vertente armada e uma não armada com a duração de 18 meses. A vertente armada daria apoio às populações num serviço cívico mais musculado sob a égide do Ministério da Defesa, com diversos incentivos como a preferência nas vagas para as Universidades, no funcionalismo público e nas polícias”, explica. “Seria a base de promoção e escolha para as Forças Armadas, com a celebração de contratos de seis a oito anos, o que não lhes cortava as pernas para o regresso à sociedade civil”, justifica o militar.

“Há um enorme número de jovens, 20% entre os 15 e os 29 anos, que não estudam nem trabalham, e mais de metade destes nem procuram emprego”, refere o almirante Melo Gomes. “O SMO não serve para resolver a questão de uma geração que está inactiva, mas obriga estes jovens a reconhecerem os seus deveres e direitos”, destaca o presidente do GREI.

“Temos de colocar o problema no plano dos direitos e obrigações dos cidadãos, Portugal paga a educação superior da juventude que não retribui, são outros países que beneficiam, o que é uma assimetria irritante”, corrobora Ângelo Correia. “O país deve discutir esta questão o que implica reconhecer que, no passado não o fizemos, a luta da JSD [dirigida por Passos Coelho] não era lógica, não viram para o futuro”, critica.

“Criou-se uma cultura hedonista que só contempla direitos”, lamenta, por seu lado, Melo Gomes. “Tudo o que seja uma cultura de segurança e defesa nacional não faz parte do ideário partidário, esta questão devia fazer parte do programa dos partidos, temos eleições para o ano e seria um assunto a ser debatido”, propõe o almirante.

A discussão mal começou, o debate vai fazer o seu caminho. “É preciso uma cultura de defesa, mas a de uma democracia não está nas mãos das Forças Armadas”, contrapõe um perito que preferiu o anonimato. Deve ser um processo mais vasto, sem cheiro a caserna e com vistas para além dos muros dos quartéis.