Proposta para a saúde ameaça causar divergências no PSD

Documento tinha apresentação prevista para o final de Julho. Já gerou fortes divergências na direcção e será debatido no conselho nacional de 12 de Setembro. Dissidências e estilo morno de oposição também prometem aquecer o PSD.

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Rio reuniu-se com vários responsáveis do sector da saúde nos últimos meses, no âmbito da preparação do documento do conselho estratégico do PSD. Aqui a 14 de Março, com o bastonário da Ordem dos Médicos José Coelho/Lusa

Com a ruptura de Santana Lopes e o desafio de Pedro Duarte à liderança do PSD, o próximo conselho nacional do partido, marcado para 12 de Setembro, já tinha ingredientes bastantes para uma discussão acesa. Mas há outros pontos na agenda que podem inflamar a reunião, como as alterações aos estatutos e o documento estratégico para a política de saúde.

Esta proposta, elaborada no âmbito do Conselho Estratégico Nacional, e ainda não divulgada, foi motivo de viva discussão na reunião da comissão política nacional de 18 de Julho. Em causa estava a defesa da ideia de que os serviços de saúde podem ser prestados pelo sector público, privado ou social. A tese poderia ser interpretada como uma defesa da privatização da saúde, o que assustou altos dirigentes sociais-democratas que tiveram acesso ao documento.

Algumas reacções foram violentas nessa reunião, apurou o PÚBLICO, que aconteceu horas antes do jantar de final de sessão parlamentar. Nessa noite, perante os deputados do PSD, Rui Rio centrou o seu discurso na reforma da saúde. Defendeu a necessidade de “mudar o paradigma” nesta área e considerou que o Estado “não tem de fazer tudo”, embora tenha de ser o “elemento central” do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O Estado, prosseguiu Rio, tem de saber gerir “os três actores do sistema sem complexos ideológicos: público, privado ou social”. No entanto, o líder do PSD sublinhou o SNS como “uma conquista indiscutível da sociedade portuguesa” e rejeitou qualquer primazia de qualidade do sector privado face ao público.

Estas foram algumas das linhas gerais que se tornaram públicas pela voz do líder do partido. O PSD tinha prometido uma apresentação pública do documento até ao final de Julho – tal como estava previsto para o documento sobre a justiça -, mas isso não aconteceu.

Agora, o documento é colocado à discussão dos conselheiros nacionais, ao contrário do que sucedeu com os dois anteriores já tornados públicos – o da política para a infância e o da reforma da união económica e monetária – que não constaram da ordem de trabalhos das reuniões do conselho nacional.

Numa altura em que está consumada a saída de Pedro Santana Lopes e em que foi assumido o desafio do ex-líder da JSD Pedro Duarte à liderança de Rui Rio, começam a surgir vozes que pedem uma discussão interna sobre o posicionamento do partido. Uma delas é a de Emídio Sousa, presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, e presidente da concelhia local do PSD, que defende que o partido deveria discutir o seu posicionamento ideológico, na sequência da aproximação ao PS, que considera “inadmissível”. “Embora o presidente do PSD só se tenha disponibilizado para acordos de regime, a sensação do militante é que há uma subjugação ao PS”, afirmou ao PÚBLICO o autarca, depois de ter enviado um comunicado às redacções em que considera prematuro estar a pôr em causa a liderança de Rio após os primeiros seis meses. O antigo mandatário distrital de Santana Lopes defende que o PSD “tem se ser alternativo ao PS”.

Se há quem tema uma discussão de liderança prematura há quem a veja como um risco nos próximos tempos. Conselheiros nacionais ouvidos pelo PÚBLICO assumem que esse debate pode contaminar a reunião até porque há muito descontentamento em torno do silêncio do PSD sobre o incêndio de Monchique enquanto o fogo lavrava na serra algarvia. Só depois do incêndio extinto o vice-presidente David Justino veio criticar as declarações do primeiro-ministro e do ministro da Administração Interna.

Os conselheiros nacionais deverão ainda discutir e votar as alterações aos estatutos do partido que têm estado a ser tratadas num grupo de trabalho nos últimos meses. Estão em causa propostas como a consagração da estrutura das mulheres sociais-democratas, o fim do pagamento de quotas obrigatório para participar em eleições internas e a possibilidade de adoptar o voto electrónico e um maior peso das estruturas locais na escolha dos candidatos. O grupo de trabalho, que tem uma maioria de elementos ligados à direcção, ainda não chegou a um consenso sobre as propostas que vão mesmo ser apresentadas em conselho nacional. Fontes ouvidas pelo PÚBLICO mostram-se expectantes sobre a disponibilidade da direcção para aprovar alterações significativas aos estatutos. Caso isso não aconteça, a expectativa dará lugar à desilusão e poderá levar a contestação interna.

Da ordem de trabalhos do próximo conselho nacional, nas Caldas da Rainha, consta ainda uma alteração ao regulamento eleitoral. A proposta ainda está a ser ultimada, segundo o secretário-geral do PSD José Silvano, mas terá a ver com o processo de informatização das fichas dos militantes.