Habitação

Madrid reduz alojamento local para travar "subidas astronómicas" das rendas

Capital espanhola vai aplicar novas regras ao alojamento local, limitando a oferta por causa dos efeitos na habitação.
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Autoridades locais dizem que aluguer a turistas tem afectado o preço das casas, tornando-as mais caras REUTERS/Susana Vera

A cidade de Madrid quer mudar as regras do alojamento turístico, impondo uma separação clara entre arrendamento temporário para turistas (menos de três meses) e o arrendamento mais profissional de casas, ao longo de todo o ano. A autarquia da capital espanhola diz que o alojamento turístico desregrado causou um "aumento astronómico do preço dos arrendamentos" no centro da cidade.

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De acordo com o jornal espanhol El País, que teve acesso ao projecto de lei – e que vai ainda ser debatido em Setembro – para arrendar durante mais de três meses será preciso pedir uma licença para tal, sendo certo que essa autorização não será atribuída às habitações localizadas em edifícios no centro da cidade e em outras três áreas vizinhas, e que não tenham um acesso independente do resto dos apartamentos.

Na prática, diz o jornal esta sexta-feira, isso irá afectar cerca de 95% do mercado do que em Portugal é conhecido por alojamento local (e que, no caso nacional, tem legislação desde 2008, recentemente revista também com a possibilidade de restrições na freguesias mais pressionadas).

A câmara municipal, diz o El País, defende que não está a querer eliminar este tipo de negócio, porque há uma oferta de habitações inferior a três meses por ano, e o arrendamento de quartos também fica fora das novas regras. O centro da cidade, dizem as autoridades locais, é de fácil acesso de várias zonas, com quatro a cada cinco bairros a uma distância inferior a meia hora de transportes públicos.

Numa visão contrária à que foi recentemente defendida pela autoridade da concorrência espanhola, a CNMC, que não vê efeitos negativos desta actividade nos preços do imobiliário, a autarquia diz que este tipo de arrendamento a turistas, popularizado por plataformas electrónicas como o Airbnb e a Homeaway, tem conduzido à “expulsão de residentes”, e afectado o preço das casas, tornando-as mais caras.