Monchique

Ferro Rodrigues garante que o Parlamento não criará obstáculos a uma rápida resposta

Presidente da Assembleia da República integrou comitiva de deputados que visitou zona afectada pelos incêndios de Monchique.
Foto
Rui Gaudencio

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, assegurou nesta quinta-feira que o Parlamento não vai levantar obstáculos a uma rápida resposta às pessoas afectadas pelo incêndio que durante uma semana esteve activo no Algarve.

Atingiu o seu limite de artigos gratuitos

Ferro Rodrigues deu esta garantia em declarações aos jornalistas à porta da Câmara de Monchique, no final de uma reunião entre deputados da Comissão Parlamentar de Agricultura, autarcas e entidades responsáveis pela resposta aos prejuízos do fogo. O presidente da Câmara de Monchique, Rui André, quantificou entretanto em 30 o número de primeiras habitações danificadas pelo incêndio, num universo de 74 casas afectadas.

"A minha presença aqui como presidente da Assembleia da República (AR) tem três objectivos principais, o primeiro é manifestar a solidariedade de toda a AR e de todos os deputados com as populações, com os autarcas, com aqueles que sofreram consequências e tiveram grandes perdas com este incêndio terrível que lavrou durante muito tempo na serra de Monchique", afirmou Ferro Rodrigues.

O presidente do Parlamento manifestou depois a "gratidão extrema" a "todos os corpos que estiveram envolvidos no combate" ao fogo "em condições extremamente adversas", mas que "conseguiram salvar bens, salvar pessoas".

"O terceiro objectivo era para explicitar, junto dos responsáveis aqui pela recuperação de pessoas, de famílias, de habitações e das condições da serra de Monchique, que a Assembleia da República está totalmente disponível para apoiar este esforço. É algo que é consensual entre os vários grupos parlamentares aqui presentes e que certamente não será pela Assembleia da República que haverá qualquer obstáculo a que o Governo seja rápido na resposta no terreno e para que haja capacidade de apoio àqueles que perderam património e rendimentos", assegurou.

Questionado sobre o que considera ser mais urgente na resposta a dar às populações, que atingiu também os concelhos vizinhos de Portimão e Silves, também no distrito de Faro, Ferro Rodrigues respondeu que "urgente é responder à solicitação das pessoas que perderam casas e que estão ainda em situação difícil no seu dia-a-dia".

"Felizmente são em número relativamente limitado, mas de qualquer maneira cada caso é um caso", acrescentou, reiterando que "aqueles que perderam a primeira habitação têm de ser o primeiro objectivo".

Depois será também necessário, considerou, dar "apoio à reposição de rendimentos" e "à recuperação do património florestal".

"E também a questão de haver aqui uma oportunidade, depois desta crise, para uma reestruturação florestal que os senhores presidentes das Câmaras de Monchique, Silves e Portimão vão coordenar, juntamente com o Governo, é extremamente importante", disse ainda Ferro Rodrigues, numa referência ao plano de reestruturação da serra que o Governo lançou e que será dirigido pelo presidente da Câmara de Monchique, Rui André.

Ferro Rodrigues mostrou-se ainda compreensivo com "o pesar e a dor muito grande que muitas populações que foram atingidas nos seus bens". Contudo, realçou que Monchique "continua a ser o 'pulmão' do Algarve" e a ter zonas "fundamentais, como as Caldas de Monchique, que se mantêm como a ‘jóia da coroa' de Monchique e não foram atingidas".

"Monchique continuará por muitos e bons anos a ser um destino importante tanto do turismo interno como do turismo estrangeiro para Portugal", considerou.

Balanço dos incêndios

O presidente da Câmara de Monchique, Rui André, quantificou em 30 o número de primeiras habitações danificadas pelo incêndio, num universo de 74 casas afectadas.

"A Câmara Municipal de Monchique começou logo a fazer o levantamento imediato com técnicos, arquitectos e engenheiros no terreno, e pudemos comprovar que os números eram superiores àqueles que avançámos inicialmente, até por mim próprio", afirmou Rui André aos jornalistas, à porta da autarquia.

O autarca fez este novo balanço do edificado afectado à saída da reunião com Eduardo Ferro Rodrigues e com os deputados.

"Neste momento temos mais de 30 casas de primeira habitação afectadas, temos também cerca de 74 casas afectadas. Mas depois existe um conjunto alargado de casas que foram afectadas numa área de apoio, num apoio agrícola ou de animais, muitas edificações junto às habitações que ficaram danificadas, e essas, à partida - tirando as de primeira habitação - não vão ter nenhum tipo de apoio", disse o autarca social-democrata.

A 9 de Agosto, o presidente da autarquia tinha dito à Lusa que o número de casas destruídas, total ou parcialmente, durante o incêndio poderia chegar a "cerca de 50". No dia seguinte, o primeiro-ministro indicou que pelo menos 17 casas de primeira habitação tinham ficado destruídas.

Rui André disse esta quinta-feira que a autarquia algarvia está a fazer "uma ficha individual de cada habitação, para ver quais as soluções" que se podem aplicar, até porque entre as afectadas "algumas são casas próprias e outras casas alugadas e emprestadas".

Rui André advertiu que, "para já, aquilo que é evidente é que as pessoas vão ter que entrar com uma parte desse dinheiro" e "vão ter que, do seu rendimento e da sua taxa de esforço, entrar com uma parte de cerca de 25%, durante 15 anos, para recuperar estas casas".

"E por isso é importante ver cada caso e vermos o volume das obras que temos de fazer, e vamos tentar perceber se este programa - que será uma experiência piloto aqui e nunca foi aplicado no país - será a resposta que precisamos ou não", acrescentou.

Algumas das pessoas já estão a arrendar casas para viver, outras permanecem em casas de familiares e há também a possibilidade de recorrerem a uma unidade hoteleira, mediante o pagamento de um valor por dia, explicou Rui André, quantificando o apoio em 5 euros por metro quadrado, no caso do aluguer, e 53 euros por dia, na unidade hoteleira.

"Isto pressupõe um protocolo e um acordo entre a Câmara e o Estado para depois ser disponibilizado às pessoas, situação que até ao momento ainda não aconteceu", realçou o autarca, garantindo que, se o programa em causa "chegar tarde ou não responder às necessidades das pessoas", a autarquia vai "avançar com o apoio".

"As pessoas não deixarão de ser apoiadas, se mais ninguém pagar, a câmara vai assegurar isso", garantiu ainda Rui André, frisando que "há pessoas - e isto é sinal da humildade e do tipo de pessoas com que se está a tratar - que preferem, ainda que as suas estejam parcialmente danificadas, manter-se nas suas casas".

De acordo com o Sistema Europeu de Informação de Incêndios Florestais, as chamas consumiram quase 28 mil hectares.