Tribunais reabertos fizeram três julgamentos por mês

Há presidentes de comarca a chamar a atenção para o desgaste físico e psicológico que sofrem os magistrados obrigados a deslocar-se aos tribunais mais afastados.

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Tribunal de Sines Enric Vives-Rubio

Os 20 tribunais reabertos pelo Governo em 2017 aumentaram ligeiramente a actividade no primeiro trimestre deste ano: enquanto no ano passado tinham feito uma média de dois julgamentos por mês cada, entre Janeiro e Março de 2018 essa média subiu para três julgamentos mensais.

Portel, no distrito de Évora, e Mação, no de Santarém, foram os tribunais que se distinguiram por não terem tido qualquer julgamento nestes primeiros meses do ano, segundo estatísticas fornecidas ao PÚBLICO pelo Ministério da Justiça. No extremo oposto da tabela estão Sever do Vouga, na comarca de Aveiro, com 35 julgamentos, e Resende, na de Viseu, com 29.

E se há presidentes de comarcas que se congratulam por a reabertura dos tribunais fechados em Setembro 2014 ter permitido reaproximar da justiça os habitantes dos territórios mais afastados das capitais de distrito, outros pensam que o fraco movimento registado nestas salas de audiências e as dificuldades para os magistrados lá se deslocarem não justificam tamanho investimento. 

“A reabertura do juízo de proximidade de Sines provocou constrangimentos ao nível da organização das secretarias judiciais, pelo défice grave de recursos humanos que afecta o núcleo [tribunal] de Santiago do Cacém, já debilitado”, lê-se no relatório da comarca de Setúbal. “Por outro lado, a realização de julgamentos da área criminal em Sines parece-nos desajustada, porque o edifício não oferece garantias de segurança para magistrados, funcionários ou intervenientes processuais”.

A presidente da comarca de Viseu fala por seu turno no dispêndio de tempo e de dinheiro para fazer chegar magistrados de Lamego aos tribunais de Armamar e a Resende. São “estradas com traçados sinuosos que levam a percorrer cerca de uma hora e hora e meia, acrescido do inerente desgaste físico e psicológico que tais deslocações acarretam”, assinala a juíza.