Opinião

As perspectivas financeiras neste mês de Agosto

A grande incógnita e o desejo de alguns é que o Governo apresente este ano já um défice próximo de zero (excluindo o Novo Banco) e em 2019, ano de eleições, um ligeiro excedente orçamental, o primeiro desde 1973.

Estamos quase a meio de Agosto. Muitos portugueses gozam as suas merecidas férias, preocupados com os incêndios, que sempre regressam nesta altura, preocupação justificada com a memória de 2017. Lá fora também há incêndios.

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Mas, são “incêndios” de natureza financeira que motivam este texto. O susto mais recente afecta a Turquia, com a respectiva moeda (a lira) a chegar a cair quase 19% num só dia, para depois recuperar, em parte em resultado da aplicação de sanções pelos EUA e de declarações do BCE. Deverá ser a segunda maior variação no mercado cambial num dia entre economias significativas da última década (a maior de sempre, em questão de minutos, terá sido a apreciação de 41% do franco suíço face ao euro a 15 de Janeiro de 2015). O problema é que a Turquia é “apenas” mais um país a atravessar uma crise financeira.

A moeda da Argentina continua sob pressão e o real do Brasil também se tem depreciado. E a recente ameaça de sanções americanas à Rússia também afecta o rublo. Turquia e Rússia são importantes parceiros comerciais da União Europeia, e por conseguinte, as sanções americanas a esses países quase parecem também visar a Europa. Nada como dar uma lição a três coelhos de uma cajadada?

Essas crises relegaram outras para segundo plano por uns momentos. Itália continua a ser um potencial foco de instabilidade na zona euro. Espanha também. A guerra comercial com os EUA outro.

Para já, essas perturbações nos mercados financeiros internacionais ainda não parecem ter contagiado as economias europeias e portuguesa. O comércio de bens de Portugal com a Zona Euro cresce a taxas elevadas. O pequeno excedente da balança de bens e serviços portuguesa sobe ligeiramente nos primeiros cinco meses do ano, não obstante a deterioração do saldo da balança de bens. O comportamento da balança de bens e serviços, desde 2012, tem sido excelente e não dá mostra de ceder apesar do mais significativo, mas ainda insuficiente, crescimento económico. A Figura mostra a evolução do saldo móvel da balança de bens e serviços. Desde 2012 regista excedentes, algo que nunca ocorreu na história do país.

Contudo, o saldo dessa balança, de cerca de 3500 milhões de euros nos doze meses terminados em Maio, já não é suficiente para pagar a despesa com juros e dividendos líquidos ao exterior (défice da balança de rendimento primário). Este défice, a aumentar bastante nos primeiros cinco meses do ano, repetindo a tendência de 2017, certamente ultrapassará os 5000 milhões de euros em 2018. Tal ocorre não obstante as taxas de juro continuarem a níveis historicamente baixos, a dívida externa aumentar mais lentamente e o programa de compra de dívida pública do BCE ter contribuído para baixar a despesa pública com juros sendo, por isso, surpreendente que o défice da balança de rendimento primário aumente tanto. Esse aumento será provavelmente explicado pela venda de activos a não residentes que ocorreu nos últimos anos (e.g., privatizações).

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A deterioração do défice da balança de rendimento primário nos primeiros cinco meses do ano explica a deterioração da capacidade líquida de financiamento da economia em cerca de 360 milhões de euros para -1311 milhões de euros. Ou seja, Portugal aumentou o seu endividamento externo neste período. A ver vamos se 2018 será o primeiro ano, desde 2011, em que a capacidade líquida de financiamento do país é negativa.

Se isto ocorre num momento em que as taxas de juro estão a níveis historicamente baixas e a balança de bens e serviços está próxima do seu máximo histórico, o que ocorrerá quando as condições externas que actualmente favorecem as contas externas do país se alterarem?

A nível doméstico, ocorrem também alguns sinais de problemas, seja a falta de capacidade de resposta do aeroporto Humberto Delgado, sejam os problemas com os comboios de longo curso da CP, sejam os problemas com voos cancelados na TAP e a sua evolução financeira…

As contas públicas (na óptica de entradas e saídas de dinheiros) na primeira metade do ano evoluem razoavelmente. Claro que nessas estatísticas da Direcção Geral do Orçamento do Ministério das Finanças, não aparecem, como deveriam, os 792 milhões de euros injectados no Novo Banco da Lone Star no final de Maio, à semelhança do que ocorreu com a injecção de capital na CGD em 2017.

O saldo primário, se ajustado ao facto de em 2018 o subsídio de Natal ser pago integralmente em Novembro e Dezembro, ter-se-á deteriorado em cerca de 300 milhões de euros. O Estado beneficia de dividendos mais elevados pagos pelo Banco de Portugal em 2018, mas uma parte destes poderá não contar para o défice de Maastricht, de acordo com as regras do Eurostat.

A receita efectiva cresce a uma taxa homóloga muito baixa de 2,5% nos primeiros seis meses. Mas os impostos indirectos (e.g., IVA) e as contribuições para a segurança social crescem acima dos 4% e 6%, respectivamente. São os impostos directos que caem, o que poderá ser explicado por reembolsos do IRS mais céleres e pelo fim da sobretaxa. A despesa, se ajustada ao efeito do subsídio de Natal, crescerá cerca de 3,3%.

No entanto, a despesa com juros, em contabilidade pública, deverá cair em 2018, ao contrário do previsto no Orçamento do Estado de 2018 (OE 2018).

O objectivo para o défice de 0,7% do PIB, excluindo novas recapitalizações para o Novo Banco da Lone Star que aparecerão certamente, parece pois assegurado.

A grande incógnita e o desejo de alguns é que o Governo apresente este ano já um défice próximo de zero (excluindo o Novo Banco) e em 2019, ano de eleições, um ligeiro excedente orçamental, o primeiro desde 1973. 

O Governo acredita que com a sua estratégia de consolidação orçamental é possível reduzir a dívida para 100% do PIB em 2023 e que é possível pagar esta dívida.

Seria bom que tivesse razão mas o risco é que todo esse esforço seja em vão!