Quando as escolas são territórios para o assédio moral

Um em cada quatro docentes diz ter sido vítima de agressões morais. Não, desta vez não está em causa um estudo sindical — o que obriga a olhar o problema com outros olhos.

A garantia de boas condições para o exercício da docência não é um assunto que diz apenas respeito aos professores, aos seus sindicatos ou ao Ministério da Educação. O seu desempenho individual e colectivo é um assunto que tem de preocupar toda a comunidade. Por isso, é impossível não ler as conclusões do estudo académico de António Portelada, da Universidade de Évora, que o PÚBLICO hoje revela, e encolher os ombros como se o que estivesse em causa fosse apenas mais um desconforto de uma profissão cada vez mais exigente, hierarquizada e engolida pela burocracia.

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A garantia de boas condições para o exercício da docência não é um assunto que diz apenas respeito aos professores, aos seus sindicatos ou ao Ministério da Educação. O seu desempenho individual e colectivo é um assunto que tem de preocupar toda a comunidade. Por isso, é impossível não ler as conclusões do estudo académico de António Portelada, da Universidade de Évora, que o PÚBLICO hoje revela, e encolher os ombros como se o que estivesse em causa fosse apenas mais um desconforto de uma profissão cada vez mais exigente, hierarquizada e engolida pela burocracia.

Ao revelar que um em cada quatro professores de uma amostra razoavelmente expressiva foi vítima de assédio moral, o estudo atesta um pano de fundo propiciador para a desmotivação ou a negligência. Não se pode acreditar que um professor (ou qualquer profissional) vítima de assédio moral por parte da instância que dirige a escola, dos seus pares ou dos alunos e encarregados de educação reúna as melhores condições para dar à escola o que pode e deve dar. E não, desta vez não está em causa um retrato promovido pela Fenprof e realizado por uma académica conhecida pelo pendor ideológico das suas intervenções – o que, se serviu para alimentar suspeitas, não basta para minar os méritos científicos.

O Estado tem por isso o dever de considerar que há um problema e agir. Na relação com os alunos e os pais, a autoridade dos docentes tem de ser reforçada, seja pela produção de nova legislação ou pelo agravamento das penas já previstas na lei para os agressores. Mais difícil, porém, será resolver o problema dos abusos atribuídos aos directores das escolas. Porque o que aqui se reflecte é aquele mundo ínvio de pequenos poderes, do sectarismo tribal muitas vezes contaminado pela política local, que tende a considerar a escola como um feudo sujeito ao autoritarismo e à prepotência. É, por isso, uma questão cultural que é urgente combater.

Os desafios são imensos. E difíceis. Mas depois de anos de queixas avulsas, este estudo faz prova de uma realidade inaceitável. Se queremos boas escolas, não podemos deixar que os protagonistas dessa condição, os professores, continuem a viver com estes constrangimentos.