Opinião

Monchique: a regra e a sua exceção

A questão dos incêndios florestais vive um quarto tempo de abordagem pelas estruturas políticas, económicas, ambientais e de investigação.

Nos últimos dias o país viveu uma situação extraordinária que afetou todo o território nacional. Não houve distrito onde as temperaturas tivessem ficado abaixo dos 35ºC, nas máximas, e não tivessem superado os 25ºC, nas mínimas.

Talvez estejamos agora a esquecer a situação vivida, porque se seguiram dias amenos e noites normais, mas, para uma análise honesta dos fogos florestais, a realidade climatérica foi e é determinante.

Numa situação meteorológica como a identificada, sabíamos que os incêndios retornariam, que alguns deles, fruto da realidade orográfica ou da constituição do coberto, nos transportariam para teatros mais difíceis e operações de combate mais exigentes.

Das centenas de ignições que as estatísticas já nos indicam, dezenas delas observaram as necessárias atenções em termos da progressão do emprego de meios, de constituição de postos de comando complexos, de incorporação dos sistemas de forma ampla e holística. Só um dos eventos se manteve, por razões várias e que os relatórios das ocorrências saberão identificar, na atenção dos comandos e das estruturas de intervenção por vários dias – o de Monchique.

A questão dos incêndios florestais (ainda os considero assim por defeito de fabrico ou porque não consigo encontrar ruralidade alguma num evento nas serras de Sintra ou de Valongo, que normalmente dizem mais, em meios e impactos públicos, que os restantes) vive um quarto tempo de abordagem pelas estruturas políticas, económicas, ambientais e de investigação.

O primeiro tempo foi o da existência de um olhar político da floresta, um saber gerir e valorizar. Havia, nos serviços florestais, muita coisa a mudar, até na eliminação de um certo feudalismo organizativo, mas o seu desmantelamento, no início da década de 1980, foi um crime.

O segundo tempo, que decorreu desde o início da penúltima década do século passado até ao início deste, foi o da rejeição progressiva da atividade agro-florestal e a negação, por parte das entidades públicas deste setor, das opções estratégicas para se olhar, para além dos planos e dos gabinetes, o futuro do território. Neste segundo tempo, nem os dispositivos nem as estatísticas eram fiáveis, nem o país se esforçou por encontrar um caminho que não andasse em volta de grandes negócios. Os dinheiros da Política Agrícola Comum, na forma como foram usados, também se não revelaram amigos da floresta.

O terceiro tempo, que vem dos primeiros verões da década passada até ao passado ano, onde as questões da segurança de pessoas e bens tiveram prevalência e se construiu um dispositivo de combate significativo e progressivamente preparado, ficou desprotegido, apesar de algumas inovações temporárias, nas motivações para o encontro de soluções estruturais, a montante e a jusante, que visassem e eliminação dos grandes eventos e das enormes áreas ardidas.

Este ano é o início de um novo ciclo, o quarto. Talvez por isso, se olharmos para a forma como se estrutura agora a resposta (só falo da resposta porque estamos neste tempo de liderança única do MAI), poderemos afirmar que o país está mais habilitado, mais conhecedor e, para além de tudo, mais prudente e mais preocupado.

A progressiva alocação das forças, a construção dos elementos adequados ao comando das operações com mais de duas horas (sempre flexível como se espera em combate), a interoperacionalidade entre a decisão política e o terreno, a salvaguarda dos espaços de intervenção, a utilização de técnicas de gestão, de ferramentas de avaliação e de linhas de competência colaterais, estão bem à vista no incêndio de Monchique e foram decisivas no sucesso (por isso o seu desconhecimento público) das dezenas de outros grandes e exigentes incêndios.

Não conhecendo ao pormenor os atuais “rodriguinhos” das opções da Autoridade Nacional de Proteção Civil, sempre direi que os indícios destes dias revelam que poderemos estar em presença de opções estratégica e tática muito semelhantes às utilizadas na “guerra de guerrilha” e com eficácia demonstrada, mesmo que numa qualquer missão, única e especial como foi o caso em Monchique, possa não se ter revelado suficiente.

Nestes dias houve, porém, duas realidades que merecem leitura específica, positiva e negativa, perante a situação que se vivia.

O primeiro elemento positivo (por muito que gente “habilitada” e até já passeante, em tempos, pela proteção civil 2.0, tivesse questionado as operações da GNR) foram as orientações que visaram retirar os cidadãos de suas casas em situação de perigo máximo. Todo este enorme trabalho foi genericamente bem decidido, bem compreendido e bem executado e a GNR mostrou, mais uma vez, a sua extrema competência, mesmo que não se possa deixar de alertar para o progressivo estado de saturação estratégica desta força.

O segundo elemento, este muito negativo, também protagonizado por elementos da pré-história da defesa civil, foi o de quem entendeu que se pode ajudar o país, em tempo de batalha, pedindo audiências ao MAI para se questionarem opções técnicas. Talvez Fernando Curto esteja cada vez mais a mais num sistema onde gerontes conhecidos desqualificam a modernização inevitável das estruturas.

O tempo que vivemos, olhando as opções do último pilar do sistema tomadas neste último ano, vai continuar a exigir enormes atenções e infindáveis precauções. Mas não se pode negar o que foi feito de extraordinário olhando só para o caminho que ainda há a fazer. Importa dar força a quem fez bem e faz bem. Mas também interessa verificar que a “guerra de guerrilha” em que estamos obriga a que se usem outras técnicas e outras capacidades. Interessa, essencialmente, virar o foco do fogo e a sua tradicional leitura estival para uma obrigação permanente de todas as estruturas nacionais. Importaria, por isso, voltar a pensar se um DIPE (Dispositivo Integrado de Prevenção Estrutural) não deve ser tão denso e capaz como é um DECIR (Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais) e se o fogo não deve pensar-se, definitivamente, em valor económico, pelo seu lado de gestão do território e de externalidades ambientais.

Penso saber o que o primeiro-ministro pensa. Não lhe falte voz forte para que o anquilosamento conhecido em muitas cabeças e estruturas se não continue a sobrepor às suas orientações estratégicas que cada vez mais se revelam urgentes e inadiáveis. Ex-secretário de Estado da Protecção Civil e das Florestas (2005/2009)

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico