Saúde

Hospitais privados propõem redução de 50% nas taxas a pagar ao regulador da saúde

Associação que representa hospitais privados defende que o superavit orçamental registado pela Entidade Reguladora da Saúde permite uma redução das taxas que têm de pagar.
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Óscar Gaspar é o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada Nelson Garrido

A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) propôs à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) uma redução de taxas pagas por estas unidades de saúde, defendendo que o superavit orçamental registado pela entidade, mesmo com cativações, permite essa redução.

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"Como as demonstrações financeiras da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) revelam um superavit sistemático muito significativo, valor que os hospitais privados têm que suportar e que não tem reflexo na actividade do regulador em resultado dos cortes e cativações estatais na ordem dos 43%, a APHP propôs, na última reunião do conselho consultivo daquele órgão, uma redução de até 50% nas taxas da ERS", lê-se num comunicado divulgado pela APHP esta sexta-feira.

O presidente da APHP, Óscar Gaspar, afirmou, citado no comunicado, que as receitas da ERS "têm sido claramente excessivas e desnecessárias" e que "no actual enquadramento seria possível reduzir até 50% o valor das taxas pagas pelos regulados, sem colocar em causa a actividade da ERS".

"Uma análise às contas do exercício de 2017 permite constatar que com um total de receitas de 7,95 milhões de euros, a ERS desenvolveu actividade com custos de 4,13 milhões de euros. Ou seja, a ERS teve em 2017 um lucro de 3,8 milhões de euros. Este valor segue-se a resultados líquidos positivos de 2,37 milhões de euros em 2016 e 3,59 milhões de euros em 2015", uma situação que só acontece, de acordo com Óscar Gaspar, porque "o lucro da ERS tem como única causa as elevadas taxas pagas pelas entidades reguladas e, desde logo, os hospitais privados, os médicos, médicos dentistas, entre outros profissionais com actividades privadas", lê-se ainda no documento.