Rússia tem de deixar de torturar prisioneiros, diz ONU

Responsáveis têm de ser responsabilizados e responder pelos seus crimes, diz painel de especialistas do Conselho de Direitos Humanos, que se pronunciou sobre caso denunciado recentemente.

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Entrada para uma prisão de alta segurança russa Ilya Naymushin/REUTERS

A Rússia deve deixar de torturar presos e condenar criminalmente os agressores, incluindo os guardas prisionais filmados a agredir um prisioneiro, disseram investigadores de direitos humanos das Nações Unidas.

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A Rússia deve deixar de torturar presos e condenar criminalmente os agressores, incluindo os guardas prisionais filmados a agredir um prisioneiro, disseram investigadores de direitos humanos das Nações Unidas.

O Comité contra a Tortura das Nações Unidas, numa decisão rara, pediu às autoridades russas que dentro de um ano apresentem um relatório que demonstre os avanços em levar à justiça os guardas que agrediram com os seus bastões Ievgeni Makarov e os seus superiores que esconderam o vídeo durante um ano. A sua revelação, há cerca de um mês, pelo jornal independente russo Novaya Gazeta, causou grande indignação - e levou a seis prisões, 17 suspensões e relatos de que houve uma busca interna pelo autor da fuga de informação.

Apesar dos “inúmeros e fidedignos” relatos de tortura, estes raramente levam a acusações ou os culpados são simplesmente acusados de abuso de autoridade em vez de um crime, disse o membro do painel Claude Heller.

“O reforço da lei seria, de certo modo, a nossa principal recomendação,” disse Heller numa conferência de imprensa.

“Poderíamos ter a impressão que o sistema prisional russo é quase um Estado dentro de um Estado e que não está realmente a ser controlado pelo exterior. O sistema prisional devia ser melhor monitorizado para que se pudesse prevenir as situações que vimos recorrentemente”, afirmou Jens Modvig, presidente do grupo de peritos

O vídeo de dez minutos em que vários guardas batem à vez no prisioneiro será prova de um caso ocorrido em Junho de 2017, numa prisão da cidade de Iaroslavl, a Nordeste de Moscovo.

O vice-ministro da Justiça russo Mikhail Galperin disse ao Comité contra a Tortura das Nações Unidas que as autoridades iriam acusar formalmente os guardas. Vários oficiais foram removidos dos seus cargos por ligação ao caso e onze encontram-se detidos, confirmaram as autoridades.

Há cerca de 600 mil pessoas detidas nas quase mil prisões e centros de detenção espalhados pela Rússia, e 4000 mortes por várias causas todos os anos nestes estabelecimentos. "É uma das taxas mais altas de morte na população carcerária num país pertencente ao Conselho da Europa”, afirmou Modvig.

Tradução de Ana Silva