Governo da Madeira coloca à venda prédio por 12,6 milhões de euros

Executivo madeirense já encaixou perto de 10 milhões de euros na alienação de património imobiliário e societário considerado não estratégico.

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gc Gregorio Cunha - colaborador

O governo regional da Madeira quer encaixar pelo menos 12,6 milhões de euros com a alienação de um prédio histórico localizado no centro do Funchal. O Edifício Golden, onde funcionam diversos serviços da administração pública madeirense, vai ser vendido em hasta pública no próximo dia 11 de Setembro.

A base de licitação são os tais 12,6 milhões de euros, mas o executivo madeirense admite que a venda possa ser efectivada por um valor mais elevado. “As propostas devem indicar um valor de arrematação igual ou superior a esse valor, e decorrente da licitação no decurso do acto público poderá, portanto, resultar um valor superior ao mencionado”, aponta ao PUBLICO o vice-presidente do governo madeirense, Pedro Calado.

Na memória recente do executivo madeirense está o processo de venda do Café Golden, uma espécie de A Brasileira em Lisboa ou Majestic no Porto, em Dezembro de 2016. O histórico estabelecimento, fundado em 1841 e que ocupa parte dos dois pisos inferiores (rés-do-chão e 1.º andar) do Edifício Golden, foi vendido por 4,75 milhões de euros.

A base de licitação tinha sido fixada em dois milhões de euros, mas 33 lances depois o café, conhecido como ‘A Esquina do Mundo’, devido a uma referência literária de Ferreira de Castro, foi arrematado por um emigrante madeirense radicado em Miami. A Madeira, detentora do imóvel, ficou com metade dessa verba, o restante entrou nos cofres do Millennium BCP, que era proprietário do Café Golden. É este interesse, que o governo madeirense quer ver replicado agora com o restante imóvel, que em termos imobiliários e turísticos oferece grande potencial.

Logo que tomou posse, em 2015, o executivo do social-democrata Miguel Albuquerque pôs em marcha um plano de sinalização e avaliação do património imobiliário regional. O objectivo, explica Pedro Calado, tem sido alienar imóveis que tenham “carácter excedentário” para o interesse público regional. “Por um lado, visa a rentabilização e valorização dos activos imobiliários e, por outro, maximizar a contrapartida financeira para a região, canalizando o produto dessa venda para a manutenção da trajectória de redução dos encargos com os passivos”, acrescenta o vice-presidente madeirense, indicando que no caso do Edifício Golden a alienação vai também servir para satisfazer os “compromissos sociais” contemplados no Orçamento Regional Rectificativo de 2018.

Até o momento, entre a venda de património imobiliário e alienação de participações sociais, o Funchal já obteve um encaixe financeiro próximo dos 10 milhões de euros. Depois da venda do Café Golden, o Funchal vendeu já este ano a participação no grupo Cimentos Madeira à Secil, que já controlava a cimenteira madeirense. Pelos 42,86% que estavam nas mãos do governo madeirense, a Secil pagou 4,5 milhões de euros, passando a deter a totalidade do capital do grupo que engloba a Brimade (agregados), Pedra Regional (transformação), Beto Madeira (produção e venda de betão) e a LCM (laboratório autónomo). Alienados foram também o Jornal da Madeira, embora por um preço simbólico de 10 mil euros, e a participação nas sociedades anónimas desportivas.

Pelo meio foram vendidos vários edifícios públicos que renderam entre os 910 mil euros e os 12 mil euros, e encontradas soluções para as vivendas junto à Praia do Porto Santo, onde o antigo presidente do governo madeirense Alberto João Jardim e membros mais próximos do executivo passam férias na Páscoa e no Verão. As moradias foram concessionadas para turismo, num negócio que rendeu à região 550 mil euros por um contrato de 15 anos.

As vendas, aponta Pedro Calado vão continuar. Também para Setembro está programada a venda de mais oito imóveis em hasta pública. Entre eles está o antigo edifício do centro de saúde do Caniçal, uma freguesia no extremo Leste da Madeira e o Centro de Abate do Porto Santo. “Está também prevista a venda de outros prédios urbanos, cujos processos estão a ser trabalhados, prevendo-se a sua concretização até ao final do ano”, adianta o número dois do executivo.