ERC dá parecer favorável à nova direcção de Informação da RTP

Depois de há uma semana ter chumbado as mudanças alegando falta de justificação por parte da administração da RTP, o regulador dá agora luz verde às alterações - que, na prática, até já estão a funcionar há duas semanas

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DANIEL ROCHA

A RTP deu as explicações em falta e, depois de ter chumbado as mudanças na direcção de Informação há dez dias por falta de argumentação da administração, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu nesta quinta-feira dar parecer favorável. Assim, o jornalista João Fernando Ramos passa a director-adjunto de Informação e o jornalista Hugo Gilberto desce de adjunto para subdirector. No centro de produção dos Açores, o subdirector Victor Alves é substituído por Rui Goulart como responsável de conteúdos da RTP e RDP.

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A RTP deu as explicações em falta e, depois de ter chumbado as mudanças na direcção de Informação há dez dias por falta de argumentação da administração, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu nesta quinta-feira dar parecer favorável. Assim, o jornalista João Fernando Ramos passa a director-adjunto de Informação e o jornalista Hugo Gilberto desce de adjunto para subdirector. No centro de produção dos Açores, o subdirector Victor Alves é substituído por Rui Goulart como responsável de conteúdos da RTP e RDP.

Contactada pelo PÚBLICO, a administração da RTP diz apenas que "regista com agrado as deliberações da ERC e a possibilidade de poder concentrar-se na concretização dos objectivos do seu projecto estratégico.”

Os dois pareceres foram aprovados com o voto a favor de três conselheiros e uma abstenção, tendo faltado um dos vogais do conselho regulador da ERC. Com o chumbo da passada semana, o regulador dos media pretendeu mostrar que não tenciona ser um mero gabinete burocrático e que a RTP tem de fazer os pedidos de nomeação e destituição dos responsáveis pela Informação ou pela Programação de forma "completa [como a lei exige], coerente e congruente", para que o regulador saiba qual é a sua intenção.

O conselho de redacção da televisão pública, que tem de dar parecer às alterações, embora não seja prévio e vinculativo como o da ERC, também recusou as mudanças com o mesmo argumento da falta de justificação. Mas embora tenha enviado a justificação ao regulador, o director de Informação não o terá feito ao próprio conselho de redacção.

Depois de inicialmente se ter limitado a referir genericamente a necessidade de uma "reorganização estrutural" para justificar a despromoção de Hugo Gilberto, foi agora o director de Informação que se justificou à ERC, a quem enviou um "documento com explicações estratégicas para informação de televisão", descreve o regulador no texto da deliberação.

Paulo Dentinho explicou que se pretende reduzir a estrutura da direcção de Informação de forma a "torná-la mais coesa e funcional no contexto do novo plano estratégico". O director acrescenta também ser sua intenção que "deixe de se privilegiar a editoria de desporto como se tem verificado", e disse ainda que quem é o novo director da RTP3 é João Fernando Ramos. Pelo que não faria sentido deixar Hugo Gilberto como adjunto.

A ERC decidiu que não existe qualquer problema que obste à nomeação de João Fernando Ramos, que passa a ser director-adjunto de Informação da RTP.

Sobre a mudança nos Açores, a explicação que também estava em falta foi dada pela administração, que aponta a Victor Alves "deficiências de gestão, de desorganização e informalidade na gestão de conteúdos". A equipa liderada por Gonçalo Reis realça, porém, que a destituição "nada tem a ver com isenção editorial" e acrescenta que o até aqui subdirector "será integrado em áreas que não exijam definição estratégica, liderança e gestão de recursos humanos".