Miguel Manso

Uma causa da minha vida

Ana Gomes e Timor-Leste: “Fiz muitas coisas que não estavam no cardápio diplomático”

O fim da ditadura de Suharto e o processo democrático da Indonésia abriram a janela de oportunidade para mudar os dados da relação entre Lisboa e Jacarta. Não foi um caminho plano, houve escolhos, sobressaltos e não poucas incertezas.

Há pouco mais de 16 anos, a 20 de Maio de 2002, Timor-Leste tornou-se o primeiro Estado soberano do século XXI. A independência do território mobilizou a sociedade portuguesa num movimento sem precedentes, dinamizou a diplomacia e passou a ser a causa nacional bem-sucedida. Ana Gomes foi o rosto para a opinião pública de um combate ao estilo de David contra Golias, entre a Indonésia e Portugal, com o futuro de Timor em cima da mesa. “Fiz coisas que não estavam no cardápio diplomático”, admite a antiga diplomata.

“Fiz muitas coisas à margem da diplomacia como cidadã empenhada em Timor, como militante, fui mais do que uma diplomata típica, mas nada fiz à revelia do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sempre dei conta”. Esta é a auto análise de uma combinação virtuosa e a confissão de um sucesso de quem, nos meios diplomáticos de Jacarta, à frente da Secção de Interesses Portugueses que funcionava na Embaixada da Holanda, era conhecida por “Madame East-Timor”.

A questão de Timor sempre esteve na sua agenda. “Mesmo sem instruções”, confessa. “Em Tóquio, falei com grupos de defesa dos Direitos Humanos e através deles descobri que companhias petrolíferas nipónicas estavam prestes a investir na exploração de petróleo no mar de Timor”, refere a propósito da sua colocação, entre 1989 e 91, como conselheira na embaixada de Portugal na capital japonesa. “Fui ter com essas companhias e disse-lhes que a questão de Timor não estava resolvida, e eles não investiram”, remata.

Em Díli, a estratégia por si desenhada fazia uma contenção de danos. “Quando os funcionários públicos timorenses eram pressionados pelos indonésios para assinarem papéis de apoio à Indonésia, a aceitarem arroz e a pôr bandeirinhas, eu aconselhava-os a dizerem que sim e, depois, no dia das eleições a votarem de acordo com a sua consciência”, exemplifica.

O engenho foi levado ao extremo, de forma menos ortodoxa nos cânones das limitações diplomáticas. “Comprei passaportes indonésios, passaportes verdadeiros e quando os timorenses queriam sair de território indonésio a solução era recorrer a estes passaportes, nos quais o local de nascimento era a ilha das Flores”, descreve. “A procura foi tanta que inflacionámos os preços dos passaportes, passaram de 800 mil rupias para três milhões, e a população da ilha das Flores aumentou exponencialmente”, diz com um sorrido de malícia.

Em Portugal, este seu empenho viria a ser consagrado, embora não se tenha livrado de epítetos pouco elogiosos: “a maluquinha de Timor” ou “a freak de Timor”. É sabido que, não raras vezes, a Pátria é madrasta no reconhecimento e a maior pequenez é a de entre muros. Mas, atenta, a Associação de Imprensa Estrangeira em Portugal atribuiu-lhe o prémio personalidade do ano de 1999.

De PREC em PREC

Quando em 7 de Dezembro de 1975 a Indonésia ocupou Timor-Leste, o general Hadji Mohamed Suharto celebrava o oitavo aniversário da sua chegada ao poder. Portugal tinha fechado o ciclo do Império e recuperava das vicissitudes internas do Processo Revolucionário em Curso (PREC). Estas duas realidades eram assimétricas: o regime indonésio estava numa fase de consolidação, apogeu e expansão territorial com a invasão de Timor e a antiga potência colonizadora fragilizada. Lisboa queria “arrumar a casa” depois da descolonização e os esforços diplomáticos tentavam sossegar os parceiros internacionais com a normalização democrática. Não era, pois, tempo de abrir novas frentes.

“Os que trabalhávamos na questão de Timor sabíamos que o problema ia resolver-se pela evolução do processo interno político indonésio”, conta Ana Gomes. “Apoiámos uma rede democrática na Indonésia, sabíamos que seriam estas forças que queriam libertar o país do grande problema que era Timor-Leste”, lembra. Portanto, houve mais do que voluntarismo, do que coração.

“A partir de 1989, tentei vender, primeiro a Durão Barroso, então ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), e depois a Jaime Gama a ideia que devíamos estar atentos ao que se passava na Indonésia, pelo que tínhamos de ter lá uma delegação ou qualquer coisa para acompanhar o processo político interno, porque ia haver uma janela de oportunidade”, relata. Assim, a questão de Timor começa a sair do estado de banho-maria.

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Ana Gomes na primeira visita a Xanana Gusmão na prisão SUPRI/REUTERS

Esta janela de oportunidade surgirá anos depois. A crise financeira asiática de 1997 precipitou a queda do regime do ditador Suharto, cujo capital se baseara na brutal repressão e no crescimento económico. Em 1997, a crise desmorona o regime. Suharto cai.

Mais tarde, a 5 de Maio de 1999, em Nova Iorque, os ministros Gama e Ali Alatas acordam a instalação de uma delegação de interesses portuguesa em Jacarta e uma indonésia em Lisboa. “É naquele dia que Gama diz que me vai pôr em Jacarta, que tenho de ser a cara para a opinião pública”, revela. Era, finalmente, a janela de oportunidade com uma grande dose de responsabilidade.

Antes do 25 de Abril de 1974, a jovem estudante Ana Gomes chegou à militância política contra a ditadura através do MAEESL, acrónimo do Movimento Associativo dos Estudantes do Ensino Secundário de Lisboa. Que se tornou um autêntico viveiro do despertar da consciência dos últimos anos do marcelismo e se viria a revelar a incubadora de muitas vocações políticas que seguiram o seu caminho após a Revolução dos Cravos.

Na miríade de organizações e tendências ali representadas, dos comunistas ao “Grupo de Estudantes” trotskistas, passando pelas diversas declinações maoistas, estava o MRPP, então Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado. “Entrei em princípios de 1973 nos Comités de Luta Anti-Colonial (CLAC), o meu primeiro controleiro foi Manuel Pita e o segundo Maria José Morgado”, aponta.

Os CLAC eram inspirados pelo MRPP, e nos liceus, primeiro, e depois nas faculdades, fervilhava o debate político. A oposição à guerra colonial estava no centro, como poucos anos mais tarde a eclosão do Movimento das Forças Armadas veio a comprovar. “Nos tempos da luta anticolonial ganhei a consciência do problema de Timor, lembro-me que tinha um disco de capa vermelha e amarela editado pelo MRPP com canções da Fretilin”, resume.

Esta vivência tornou Ana Gomes uma diplomata atípica na questão de Timor. Depois da experiência revolucionária portuguesa, desembarca em Jacarta quando a capital do Estado-arquipélago está em efervescência política pela descompressão após a queda da ditadura.

“Três dias antes de chegar a Jacarta, a 27 de Janeiro de 1999, há a declaração da Indonésia sobre a independência”, lembra. O sucessor de Suharto, o Presidente Jusuf Habibie, anuncia que o Conselho de Ministros decidira que Timor ia receber uma “autonomia regional de grau mais”. Disse, ainda, “que se a maioria dos timorenses não a quiser”, o Governo proporia ao Parlamento que Timor seria libertado da Indonésia.

“No dia desta declaração reuni com Alatas na ONU e vi-o sem saber o que dizer, mas depois confirma a consulta aos timorenses”, recorda. “O Presidente Habibie não tinha o compromisso de Suharto com Timor, achava que os timorenses eram uns ingratos e, por isso, admite o referendo sobre a independência quando se estava a trabalhar para um estatuto de autonomia a 15 ou 20 anos e, só depois, se via a independência”, explica. “Foi esta a janela de oportunidade”, resume.

Quando desembarca em Jacarta, tem muitas incertezas. Viria a confirmar, pouco depois, que os militares eram a parte dura, sabe que a posição do Governo de Habibie pode ser contrariada pelos generais e, sobretudo, que há que aproveitar o momento. “Os indonésios já estavam no seu PREC”, sintetiza. 

“Uma catana em cima de mim”

A 5 de Fevereiro, menos de uma semana depois da sua chegada, Ana Gomes avista-se com Xanana Gusmão na prisão de Cipinang: “A primeira conversa foi muito boa, falámos como se já nos conhecêssemos, num registo de confiança que se intensificou, hoje trato-o por “Boss”, o seu petit nom”.

Abre-se, assim, um período que classifica como muito importante, de ligação directa com Xanana preso e com os timorenses do exterior, mais radicalizados. “Todos os dias, às cinco da manhã, Xanana telefonava-me da prisão, ele tinha um telefone escondido e provavelmente consentido”, relata.

“A noite da assinatura do acordo foi memorável, com Xanana na casa prisão de Salema. Fizemos bacalhau à Gomes de Sá, eu dava 150 mil rupias aos guardas e ficava lá o tempo que queria”. Assim viveu a jornada de 5 de Maio de 1999 quando, na sede da ONU, sob o olhar do secretário-geral Kofi Annan, foi assinado o acordo entre Portugal e a Indonésia, a caminho do referendo.

A distensão entre Lisboa e Jacarta, os propósitos do Presidente Habibie e o bom ambiente entre os ministros Gama e Alatas não agradavam às casernas. “Começou a causar problemas aos militares indonésios que tinham em Timor um campo de negócio, de promoção e de treino”, reconhece a diplomata.

“Os militares ficaram desagradados com Habibie e Alatas, começaram a organizar milícias [em Timor] para travar este entendimento e a fazer massacres, o primeiro dos quais foi em Liquiçá, em Abril de 1999”, lembra. Na sequência, a chefe da delegação de interesses portugueses passou à ofensiva. “Fui ao Estado-Maior das Forças Armadas da Indonésia para falar com o general Wiranto, que não me recebeu, mas falei numa sala a dez generais e oficiais superiores aos quais disse que o massacre de Liquiçá era da sua responsabilidade e que se tentavam tirar-nos da mesa das negociações se enganavam, podiam tirar o cavalinho da chuva, como nós dizemos”, relata.

“Eles ouviram, pouco falaram, mas depois há um comunicado das Forças Armadas no qual se me referem como uma estranha diplomata que vai às Forças Armadas da Indonésia para insultá-las”, prossegue. A comunidade diplomática em Jacarta temeu o pior. “No dia a seguir, o embaixador inglês telefonou-me a perguntar se já tinha feito as malas, mas Alatas fez tudo para impedir a minha expulsão e as negociações continuaram”, destaca.

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Num encontro das negociações: Ali Alatas, ministro dos Negócicos Estrangeiros da Indonésia Boutros Ghali, secretário-geral da ONU, e Jaime Gama, chefe da diplomacia portuguesa Johnny Eggitt/EPA

Ana Gomes encontra uma justificação, politicamente incorrecta, para este desenlace. “O facto de ter sido uma mulher a interpelá-los ajudou-os a digerir aquilo, pensaram que eu era uma pobre-diaba”, argumenta. “Ainda houve outro incidente, os militares vieram com um draft de acordo que fez adiar a assinatura de 28 de Abril para 5 de Maio, mas expliquei a situação ao ministro da Defesa e eles lá foram digerindo”, afirma.

Os acontecimentos, o tempo e o jogo diplomático estão a favor de Portugal quando, a 1 de Janeiro de 2000, Lisboa assume a presidência rotativa da União Europeia (UE). “Já com o referendo feito, em 30 de Agosto, com a anulação pelo Parlamento da Indonésia da anexação de Timor e o restabelecimento das relações diplomáticas com Portugal, Jacarta não queria ter más relações com a UE”, analisa.

Contudo, a situação em Timor não estava resolvida. “A seguir ao referendo [de 30 de Agosto de 1999] havia um risco calculado porque a segurança ficava a cargo dos indonésios”, constata. A desconfiança, como se provou, era mais que legítima. “Xanana já estava na embaixada do Reino Unido e quando há os primeiros sinais de violência tenho de arranjar um avião para ir buscar os portugueses, o objectivo era uma força internacional para parar a violência das milícias”, lembra.

São múltiplos telefonemas de aflição. “Telefonava a chorar, precisávamos de uma força internacional e assim veio a acontecer”, afirma. Foi num desses momentos, na urgência de encontrar segurança, que a diplomata terá dito não se importar se os capacetes são azuis (a cor dos destacamentos a mando da ONU), ou às bolinhas. Ana Gomes prefere recordar outros episódios que a marcaram.

“Muita da população refugiava-se das milícias em casa dos notáveis, como o Manuel Carrascalão”, aponta: “Num fim-de-semana, estava em Jacarta fiz telefonemas para todo o lado, para os meus colegas embaixadores, e decidi telefonar para casa de Manuel Carrascalão. Atendeu o filho dele, o Manelito, que me disse que o pai tinha ido falar com a polícia e que estavam em casa cercados pelas milícias. Disse-lhe para ter calma, que tudo se ia compor, depois telefonei a um amigo meu francês, jornalista da AFP, o Bernard Estrade, que estava em Díli, ele foi a casa do Carrascalão, acabou por assistir ao assalto e dá-me a notícia que o miúdo tinha sido assassinado, foi uma das coisas mais horríveis que me aconteceu”.

Dias depois, em Timor, Ana Gomes encontra-se com a família Carrascalão e confirma o comportamento díspar das forças indonésias. “Eles estavam protegidos das milícias em instalações da polícia, fiquei com um número de telefone e, quando atendessem, tinha de dizer que queria falar com o Quiqui, que mais tarde vim a saber ser o próprio chefe da polícia da Indonésia”, lembra.

“Naquela altura, houve muita gente, como o advogado Aniceto Guterres, que ajudei a safar das milícias graças aos jornalistas”, revela. “Disse-lhes para irem para casa do Aniceto, que estava cercado, e quando lá chegaram os jornalistas as milícias começavam a recuar”, assegura.

A violência surgia, no entanto, de todos os lados, de forma inesperada e com as mais diversas motivações. “O momento mais duro, mais complexo, mais arriscado e que resolvi melhor foi quando, na zona de Betun, em Timor Ocidental, um refugiado timorense, que tinha ensandecido, me pôs uma catana em cima”, recorda.

“Devota apesar de ateia”

A bem sucedida causa da independência de Timor não só beneficiou da conjuntura interna da Indonésia. Foi marcada por um intenso trabalho. De resgatar o tema do esquecimento internacional a vencer o descrédito nacional de uma solução.

“Foi com Ramalho Eanes como Presidente da República que comecei a trabalhar sobre Timor, pois para além de Timor e Macau serem obrigações constitucionais do Presidente, ambas as questões eram um desígnio de Eanes”, destaca quem, de 1982 a 86, foi consultora diplomática presidencial: “Em 1983, começámos a receber o Ramos Horta quando ninguém o recebia em lado nenhum.”

Os antecedentes imediatos eram preocupantes. “Foi só por quatro votos que, em Novembro de 1982, tínhamos ganho na ONU a resolução 37/30, a diplomacia portuguesa estava na defensiva”, constata. A resolução solicitava ao secretário-geral que iniciasse consultas com todas as partes directamente interessadas.

Começa uma coordenação de divisão de tarefas. “A engenheira Maria de Lourdes Pintasilgo é nomeada consultora de Eanes encarregue da divisão de Timor, o embaixador António Franco [seu marido] faz contactos com Ramos Horta e, no MNE, Queirós de Barros estava, então, a negociar a ida de uma missão parlamentar a Timor, que fora proposta pelo meu colega António Valente, um grande diplomata, e na altura director-geral de África”, recorda.

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"Sou uma privilegiada. Assisti a dois PREC" Miguel Manso

“Esta ideia era boa mas foi distorcida, os indonésios concordam com a negociação no âmbito do secretário-geral da ONU, Javier Pérez de Cuéllar, e querem que Portugal aceite os termos das eleições promovidas pela Indonésia em Timor nas quais não se punha a autodeterminação”, acentua. “Pintasilgo estava nessa, eu e outros não estávamos”, revela. Esta visita, laboriosamente arquitectada, não se veio a realizar.

“Em Novembro de 1985, no início da campanha de Mário Soares a Presidente da República, o bispo Ximenes Belo veio clandestinamente a Lisboa, fica na Nunciatura e o núncio organiza um almoço ao qual comparece Soares”, relata. Durante a refeição oferecida pelo anfitrião, o arcebispo Salvatore Asta, Ximenes Belo critica a ocupação da Indonésia e apoia a Fretilin. O candidato presidencial é surpreendido pela frontalidade do clérigo.

“A partir deste almoço, e com Soares já em Belém, o Presidente questiona no Conselho de Estado de 29 de Julho de 1986 a estratégia negocial que fora seguida pelo primeiro-ministro… Mário Soares”, revela. Em sucessivos andamentos, vão-se juntando várias peças.

“Na Comissão de Direitos Humanos de Genebra, em Fevereiro de 1987, o embaixador António Costa Lobo, com o beneplácito de Eduardo Azevedo Soares, seu amigo e secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, afirma não aceitar que as eleições indonésias de Abril de 1987 equivalessem a uma consulta ao povo de Timor-Leste”, recorda. “Esta posição deixou apopléctica a delegação indonésia liderada pelo então diplomata Ali Alatas, e uns dias depois eles afirmam querer negociar e retomam as conversações com o secretário-geral da ONU”, resume. Ou seja, é conferida a dimensão internacional ao que os generais de Jacarta propagandeavam como uma questão interna.

Nesta contabilidade, sempre a somar, Ana Gomes recorda outros papéis e contribuições. “O Presidente Jorge Sampaio em Belém, António Guterres como primeiro-ministro e Gama à frente do MNE, coadjuvados, respectivamente, por Carlos Gaspar, José Freitas Ferraz e Fernando Neves fizeram um trabalho excelente na questão de Timor”, sublinha. Como os seus colegas do Palácio das Necessidades Rui Quartin Santos, Francisco Ribeiro Telles, Carla Grijó, Nuno Brito, João Ramos Pinto e Manuel Gamito.

A ex-diplomata e eurodeputada do PS não conjuga Timor na primeira pessoa do singular. Apesar do seu envolvimento na causa, chama a atenção para outros actores. “A Igreja era o outro lado da resistência, tanto ou mais importante que a guerrilha era a resistência civil cujo pilar era a Igreja”, precisa.

“A Indonésia, o país mais muçulmano do mundo, fez a proeza de converter Timor-Leste ao catolicismo quando a maioria da população era animista que, ao serem obrigados a confessarem a sua religião aos indonésios, diziam ser católicos”, explica. “Foi este o último reduto da resistência”, sintetiza.

Da Igreja timorense destaca o papel do bispo Ximenez Belo e o de Basílio do Nascimento, bispo de Baucau, a segunda cidade de Timor-Leste. “Se não fosse ele, as milícias tinham destruído Baucau, sou devota de Dom Basílio apesar de ateia”, assegura. Com ele teve cumplicidades militantes e de resistência. “Levei um saco enorme de rupias para o bispo Dom Basílio eram oito mil dólares em rupias”, revela, descrevendo o volume desta entrega com um amplo gesto de mãos.

“Sou privilegiada, assisti a dois PREC”, resume. O português e o indonésio que permitiram a liberdade para Timor. “Mas tenho uma mágoa”, lamenta: “quatro ou cinco funcionários dos que contratei para a embaixada em Jacarta estão a ser mal tratados pelo MNE, têm o mesmo salário que há 20 anos, sem descontos para a Segurança Social ou assistência na Saúde. São gente de uma dedicação extraordinária, dói-me quando recebo as suas mensagens que transmito ao ministério mas nada sucede.” 

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