Obras de 719 mil euros em S. Bento decorrem sem derrapagens

A garantia foi deixada pela empresa que venceu o concurso para as obras de beneficiação do Palacete de S. Bento: primeiro-ministro poderá voltar à residência oficial no final de Setembro

Obrigado a sair do Palacete de S. Bento durante as obras, o primeiro-ministro instalou o seu gabinete no Terreiro do Paço
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Obrigado a sair do Palacete de S. Bento durante as obras, o primeiro-ministro instalou o seu gabinete no Terreiro do Paço DRO DANIEL ROCHA
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António Costa abriu os jardins e o palacete ao público. As visitas gratuitas - suspensas por causa das obras - têm decorrido ao domingo Rui Gaudencio
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Primeiro-ministro prometeu inaugurar um nova exposição de arte na residência oficial a cada 5 de Outubro Rui Gaudencio
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Primeiro-ministro prometeu inaugurar um nova exposição de arte na residência oficial a cada 5 de Outubro Rui Gaudencio

António Costa vai poder regressar à residência oficial do primeiro-ministro a tempo do 5 de Outubro. A garantia foi dada pela Ramos Catarino, a empresa que venceu o concurso para os trabalhos de reabilitação e beneficiação, no valor de 719 mil euros, que ali decorrem desde Maio. “O conselho de administração da Ramos Catarino congratula-se pelo facto de as obras (...) estarem a decorrer de acordo com o previsto no caderno de encargos, ou seja, em dia em termos de programa de trabalhos”, referiu a empresa, ontem citada pela Lusa.

Se há coisa a que o Palacete de S. Bento está habituado, é à rotatividade de inquilinos — a partir de 1974, bem entendido, e a um ritmo menos intenso desde 1987 — e à sucessão de obras. Salazar foi o primeiro chefe de Governo a fazer do Palacete de S. Bento, em Lisboa, a residência oficial. Para o efeito, foi nacionalizado e objecto de restauro profundo o palacete mandado construir em 1877, para servir de residência em Lisboa, pelo milionário e filantropo bracarense Joaquim Machado Cayres, que fizera fortuna no Brasil. Cristino Silva foi o arquitecto da residência do presidente do Conselho e construiu a escadaria que liga o palacete aos jardins do Palácio de S. Bento, o antigo convento que a monarquia constitucional converteu em Parlamento e que no Estado Novo acolheu a Assembleia Nacional.

 Marcello Caetano também introduziu alterações profundas no palacete, que incluíram até a conversão do sótão em mais um andar, recuado. E Cavaco Silva, ao tempo um atlético primeiro-ministro que fotografias na imprensa mostravam a trepar a coqueiros, mandou construir uma piscina numa zona até então ocupada por galinheiros do tempo da governanta de Salazar.

Desde então, a residência oficial do primeiro-ministro tem recebido obras, mais ou menos discretas, que visaram sobretudo ampliar a capacidade da garagem, dar mais conforto e condições técnicas aos elementos das forças de segurança e da comunicação social que a frequentam, diária ou pontualmente, e substituir elementos degradados, como caixilharias.

As obras actualmente em execução — cujo processo o PÚBLICO não conseguiu encontrar no portal BASE, da contratação pública — dizem respeito, de acordo com informação dada à Lusa por fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro, à substituição da instalação eléctrica e dos sistemas de climatização e de protecção contra incêndios. De acordo com a mesma fonte, ao longo dos últimos anos, vários relatórios (entre os quais um do Laboratório Nacional de Engenharia Civil) apontaram questões de segurança no Palacete de São Bento.

Com o anúncio, na terça-feira, de que venceu o concurso para as obras de reabilitação da residência oficial do primeiro-ministro, a administração da Ramos Catarino sublinhou que a obra “foi atribuída após convite para um concurso muito participado que obedeceu a todas as regras e obrigações constantes do Código dos Contratos Públicos”.Segundo a empresa, a obra tem conclusão prevista para o final de Setembro, devendo estar já visitável a 5 de Outubro, o que, no caso, não é um pormenor. É que o feriado da implantação da República foi o dia escolhido pelo primeiro-ministro para inaugurar uma nova exposição de arte contemporânea.

No 5 de Outubro do ano passado a residência oficial do primeiro-ministro inaugurou uma exposição de arte contemporânea, com obras do acervo da Fundação de Serralves, do Porto. Logo então, António Costa — que, nos últimos dois anos, abriu os jardins e o interior do Palacete de S. Bento ao público, em visitas ao domingo, de entrada gratuita, agora suspensas — anunciou que a iniciativa idêntica ocorreria nos anos seguintes, com outras entidades, incluindo privadas, a serem convidadas para “decorarem” o palacete com as suas obras por um ano. O PÚBLICO tentou apurar, sem sucesso, se as obras em curso permitirão a inauguração da anunciada exposição da colecção de António Cachola, no próximo 5 de Outubro, e quando serão retomadas as visitas ao Palacete de S. Bento.