A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) recebeu mais do dobro das candidaturas de centros de investigação sediadas em institutos politécnicos à avaliação das unidades científicas, que está neste momento a decorrer, em comparação com o anterior processo, iniciado há cinco anos. Este crescimento é o resultado de uma estratégia dos politécnicos para começarem a garantir que cumprem as condições estabelecidas pelo Governo para atribuírem doutoramentos.

A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) recebeu mais do dobro das candidaturas de centros de investigação sediadas em institutos politécnicos à avaliação das unidades científicas, que está neste momento a decorrer, em comparação com o anterior processo, iniciado há cinco anos. Este crescimento é o resultado de uma estratégia dos politécnicos para começarem a garantir que cumprem as condições estabelecidas pelo Governo para atribuírem doutoramentos.

De acordo com os números disponibilizados ao PÚBLICO pela FCT, na anterior avaliação das unidades de investigação, iniciada em 2013, foram apresentadas 19 candidaturas em que a instituição científica principal pertencia ao ensino politécnico. No actual exercício de avaliação — lançado no final do ano passado e que só deve ter resultados nos últimos meses deste ano — o número de candidaturas lideradas por laboratórios de institutos politécnicos subiu para 42. Ou seja, mais do que duplicou.

O Governo aprovou, no final de Junho, a nova Lei de Graus e Diplomas, que abre a porta a que os politécnicos passem a poder ministrar doutoramentos, uma competência que era até aqui exclusiva das universidades. A aprovação dos doutoramentos passa a estar dependente da avaliação da capacidade científica da instituição de ensino superior e não do subsistema em que esta se integra. Os politécnicos — tal como as universidades — terão de demonstrar que produzem ciência na área em que querem abrir o doutoramento e as unidades de investigação associadas a cada especialidade têm de ter a classificação Muito Bom ou Excelente, as duas mais elevadas da escala de avaliação da FCT.

A atribuição de doutoramentos pelos politécnicos ainda necessita de outras alterações legislativas, como a da Lei de Bases do Sistema Educativo e do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior — o que só acontecerá na próxima legislatura, como já tem sido admitido pelo ministro Manuel Heitor. Essas alterações dependem do Governo e da Assembleia da República. Mas os politécnicos decidiram começar já a sua parte do trabalho.

“Quisemos começar a preparação para termos programas de doutoramento no futuro”, explica o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos. De resto, o prazo das candidaturas à avaliação das unidades de investigação da FCT terminou em Fevereiro, quatro meses antes da publicação da versão final da Lei de Graus e Diplomas, mas os politécnicos quiseram ainda assim avançar.

Com base na informação que já era pública — a primeira versão do diploma foi aprovada em meados de Fevereiro e já tinha sido negociada com as instituições de ensino superior — entenderem que deviam “começar a preparar caminho”, afirma o líder do CCISP.

“Houve um incentivo grande da parte do CCISP e também alguma coordenação para que houvesse uma lógica de coordenação dentro do subsector”, prossegue Dominguinhos.

Cerca de um terço das 42 candidaturas lideradas por centros de investigação sediados em politécnicos é constituído por consórcios entre laboratórios de diferentes instituições — a maioria, em áreas em que os politécnicos têm particular tradição como são os casos do turismo, da enfermagem e das tecnologias da saúde.