José tinha 38 anos, era mordomo das festas de São Cristóvão de Nogueira, em Cinfães, e tinha ficado a guardar o fogo-de-artifício junto à igreja, incumbido pelo pirotécnico que montou a estrutura naquela manhã de 20 de Julho. Terá sido a curiosidade a levá-lo para dentro do perímetro de segurança e a despoletar o artefacto que o matou no local.

José tinha 38 anos, era mordomo das festas de São Cristóvão de Nogueira, em Cinfães, e tinha ficado a guardar o fogo-de-artifício junto à igreja, incumbido pelo pirotécnico que montou a estrutura naquela manhã de 20 de Julho. Terá sido a curiosidade a levá-lo para dentro do perímetro de segurança e a despoletar o artefacto que o matou no local.

André, 30 anos, funcionário numa empresa de pirotecnia, morreu na sequência de uma explosão quando estava a manusear fogo-de-artifício junto à capela de Gondelim, em Penacova. O material que seria lançado na saída de uma procissão estava armazenado num anexo do cemitério. Outras 24 pessoas ficaram feridas.

José e André foram duas vítimas mortais dos quatro acidentes com pirotecnia registados este ano. É para prevenir os episódios que decorrem de falhas de segurança que 86 polícias vão fiscalizar festas populares, pequenos espectáculos e oficinas pirotécnicas em Agosto. Começam assim que seja levantada a proibição de lançar fogo-de-artifício decretada até esta segunda-feira, enquanto o país está em "situação de alerta" devido ao risco de incêndio.

“Muitas vezes, o que acontece é que as empresas querem armazenar mais do que é permitido, para dar resposta a este período de grande procura. Os paióis são construídos para determinada capacidade que é excedida nestas alturas”, diz Paulo Costa, Chefe da Divisão de Investigação e Fiscalização do Departamento de Armas e Explosivos da PSP.

Foi o que aconteceu na Páscoa do ano passado na oficina da família Egas Sequeira, em Avões, Lamego. “Produziram muito, muito, muito, fora do controlo, e decidiram armazenar em carrinhas”, descreve Paulo Costa. “Houve uma disrupção que acabou por provocar uma explosão em toda a oficina pirotécnica.” Morreram oito pessoas, seis delas familiares. No sector sabe-se que “aquelas pessoas nunca poderiam estar ali todas”. E espera-se que a memória deste acidente esfrie os desvios às normas.

“Franco-atiradores”

Na segurança pirotécnica, quase nada pode ser comparado com o final do século. A malha legislativa apertou na viragem do milénio, tornando-se uma das mais exigentes da Europa. O número de acidentes diminuiu. Há tectos máximos para a quantidade de explosivos armazenados (que variam consoante o risco e a quantidade de matéria activa), assim como o número de pessoas a trabalhar em cada secção de produção. Foram criados limites mínimos de segurança nas oficinas. Tornou-se obrigatória a monitorização de determinadas condições – como a temperatura e humidade em armazéns de pólvora. Foi preciso investir para responder a estas exigências. Mais de metade das empresas fechou. Eram 92 em 2002, são cerca de 40 hoje.

Ainda assim, desde 2015, 17 pessoas morreram em acidentes com pirotecnia em Portugal.

Não faltam regras, mas ainda há quem “facilite”, ouve o PÚBLICO de vários profissionais. “Corre-se menos riscos do que antigamente. A legislação existe e é rigorosa. Em muitas empresas, o que falta é formação das pessoas que lidam com pirotecnia. Não só técnica, mas essencialmente cívica”, diz Fernando Macedo, administrador da Macedo’s Pirotecnia, uma das maiores do sector. Além dos espectáculos, produz, armazena e vende artefactos pirotécnicos. Com este material, “tal como na tropa, quem se engana só se engana uma vez”.

Vítor Machado, secretário de direcção da Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE), concorda: “Há pessoas que não deviam ser pirotécnicas.” É uma “arte complicada", um trabalho essencialmente manual de juntar, misturar e cozer componentes.

E há muitos “franco-atiradores”, como designa o presidente da Associação Portuguesa dos Industriais de Pirotecnia e Explosivos (APIPE), Carlos Macedo. “Gente que faz espectáculos não declarados e sem seguros”, outros que produzem e vendem artefactos não certificados. Um mercado paralelo sem garantias de formação ou segurança, mais ou menos organizado, que garante grande parte das festas em pequenas aldeias um pouco por todo o pais.

A PSP procura desmantelar este circuito com operações de fiscalização em oficinas e festas (como a Fireworks em Março e a Focus em Agosto), reforça o Chefe da Divisão de Investigação e Fiscalização. Este ano já foram apreendidas quase tantas unidades de explosivos (26.045) como o total de 2016 (28.514).

Vendas ilegais

Carlos Macedo estima que, apesar do reduzido número de empresas licenciadas, haja cerca de “300 operadores económicos” na área da pirotecnia. “Há zonas para as quais nem sequer conseguimos vender, porque só se vende sem factura”, diz o também gerente da Macedo’s Pirotecnia.

A Internet facilita a compra, dificulta o controlo. Há quem compre online no estrangeiro para revenda em Portugal, dando um apartado como morada, e iniciando um ciclo de armazenamento ilegal – acima do limite de cinco quilos permitido para não profissionais. “Também não conheço nenhum pirotécnico que venda petardos para claques de futebol, mas eles estão lá”, diz Carlos Macedo.

É isto que deixa o sector em polvorosa: há empresas que têm 20 a 30% dos seus espectáculos fiscalizados, mas “a fiscalização não fecha a janela de oportunidade para estes pseudo-pirotécnicos”, diz o responsável da APIPE. “Passámos de uma fase em que não havia meios e de corrupção no departamento [de armas e explosivos] para um policiamento musculado, em que as fiscalizações parecem rusgas de narcotráfico às fábricas”, corrobora Vítor Machado, da ANEPE. A solução, dizem, estaria na coordenação entre entidades fiscalizadoras e na “fiscalização fora de horas”.

No ano passado a PSP fez 59 fiscalizações, não se sabendo quantos autos por contra-ordenação daí resultaram, porque estes dados só começaram a ser desagregados este ano. No primeiro semestre, 13 acções não detectaram infracções, mas a operação extraordinária Carnaval em Segurança levou ao levantamento de 15 autos de contra-ordenação. Foram apreendidos, entre outros produtos, 4490 artigos pirotécnicos e 103 quilos de pólvora.

“Quando é que sou eu?”

A questão de fundo é quase sempre a mesma: falta de formação. Actualmente, esta é dada pelas empresas de pirotecnia e validada pela PSP. “Mas não está estipulado qual o tipo de formação e cada um acaba por fazer à sua maneira”, aponta José Carlos Góis, presidente da Associação Portuguesa de Estudos e Engenharia de Explosivos e professor na Universidade de Coimbra. Apenas as empresas com certificação internacional têm maiores exigências. E, pelo historial de acidentes, há um consenso no sector de que a formação deve ser uniformizada ou, pelo menos, haver um currículo mínimo obrigatório.

É isso que a PSP está a discutir com as associações empresariais: devem os pirotécnicos ter uma acreditação semelhante à dos caçadores ou condutores? Dada por instituições privadas ou assegurada pela polícia? É preciso encontrar uma solução que se ajuste a um sector composto maioritariamente por pequenas empresas, com menos de dez trabalhadores, que podem ser bem mais do dobro em alturas como a Páscoa, Verão e passagem de ano. A Macedo’s, por exemplo, com 27 trabalhadores permanentes, chega a ter 180 técnicos de lançamento em épocas festivas.

“Mesmo as grandes empresas querem uma formação mais padronizada. Um acidente arrasa a imagem de todo o sector”, reforça Vítor Machado, da ANEPE. Seguem-se inspecções policiais, um reforço das normas, para além da pancada psicológica. “Nessas alturas as pessoas vêm trabalhar a perguntar: quando é que sou eu?”, retrata Fernando Macedo.

O tempo dos conhecimentos empíricos

A Macedo’s Pirotecnia foi fundada há 84 anos pelo avô de Fernando, Joaquim Macedo. Um lenhador que aprendeu a fazer foguetes numa pirotecnia em Macedo de Cavaleiros e criou a sua quando se mudou para Santão, em Felgueiras. Foi ele que mandou abrir a estrada, hoje alcatroada, que ainda termina nos portões da fábrica. Tinha então apenas “duas casinhas”.

Sucedeu-lhe o filho Joaquim que, com 81 anos, não tem “dia em que não vá à fábrica”. E ali está, ao lado de um dos mais novos, a cortar o “rastilho grosso” e a explicar como 20 metros daquele material ardem num segundo.

No tempo de Joaquim e do pai, os conhecimentos eram empíricos. Não compreendiam exactamente como funcionam as reacções químicas provocadas pelas misturas de produtos. Seguia-se o “livro de receitas das composições pirotécnicas” que tinham resultado antes e experimentava-se “quase a olho” se determinada mistura de “clorato com estrôncio e um bocadinho de magnésio dava um vermelho mais vivo”, retrata Fernando. Ainda apanham alguns sustos.

A oficina foi reformulada em 2002, já com Fernando e os irmãos na administração. E a quarta geração dos Macedo já ali trabalha.

Os telemóveis ficam à porta de cada secção de produção onde homens, dois a dois, enchem pequenas cápsulas com os componentes químicos, cortam rastilhos ou colam umas peças às outras. Seguem algo semelhante a uma pauta musical definida pelos desenhadores – neste dia, trabalham nos 25 minutos de espectáculo para as Festas Gualterianas, em Guimarães. O chão e as mesas de trabalho são revestidos a tela antiestática ou tinta e usam-se sapatos de borracha condutiva para dissipar a electricidade estática.

A fábrica está montada numa colina, com os vários edifícios encaixados em encostas de terra e pedra. As 32 secções de produção são pequenas casas com duas salas cada, separadas por paiolins de apoio. E é nos 19 paióis que estão encaixados, segundo as classificações das Nações Unidas que se lêem em cima de cada porta, até 3500 quilos de artigos de fogo-de-artifício simples ou não mais do que 100 quilos de materiais com risco de explosão em massa, como o chamado “estouro”. O paiol com material mais perigoso está mais afastado dos demais para prevenir a propagação de um eventual incêndio a outros edifícios.

O transporte é igualmente exigente. Camiões que transportem mais de 500 quilos de matéria activa têm de ter um sistema de georreferenciação ou ser escoltados pela PSP ou GNR. Aconteceu isso na manhã de terça-feira, em que visitámos a empresa da família Macedo, e um camião saíra para o Mónaco. As polícias espanhola e francesa tiveram que autorizar a sua passagem, conhecem o trajecto e as paragens que fez.

Na hora do espectáculo há que ter em conta as condições da envolvente: o armazém, a montagem, o público. E garantir autorizações e pareceres: câmara, bombeiros, Protecção Civil, PSP ou GNR. O lançamento propriamente dito é programado consoante aquela espécie de pauta e feito a partir de uma reggie à distância. Nos espectáculos de fim de ano na Madeira esta está a quase sete quilómetros do último posto de fogo.

Não é por acaso que Carlos Macedo diz que um pirotécnico deve ser tão rigoroso na mistura de químicos como na medição das distâncias de segurança. "No fundo, a pirotecnia não tem mais problemas do que o resto do país – há facilitismo e amadorismo na construção civil, no aluguer de veículos com condutor, na restauração. A questão é que aqui pode matar."