Opinião

A importância do acordo nuclear com o Irão

A posição do Reino Unido é clara: este é um acordo essencial que torna o mundo um lugar mais seguro.

Hoje os EUA restabeleceram a primeira parcela das sanções contra o Irão. Esta medida surgiu no seguimento da decisão dos EUA em Maio deste ano de se retirar do Plano de Acção Conjunto Global (PACG), o acordo internacional também conhecido como o acordo nuclear do Irão.

O próprio PACG foi difícil de alcançar, e resultou de 13 anos de esforços diplomáticos incansáveis. Desde a sua assinatura em 2015, já produziu resultados. O Irão reduziu as suas reservas de urânio enriquecido em 95%. A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) já confirmou por nove vezes que o Irão está a cumprir o acordo nuclear, mais recentemente em Fevereiro deste ano. O regime de inspecção da AIEA, acordado como parte do acordo nuclear com o Irão, é um dos mais amplos e robustos da história dos acordos nucleares internacionais. Continua a ser uma forma extremamente importante de verificar de forma independente que o acordo está funcionar e que o programa nuclear do Irão é exclusivamente destinado a fins pacíficos.

Isto é obviamente crucial para a paz e segurança – tanto nas regiões próximas, como numa área mais vasta. Levamos extremamente a sério a ameaça de um Irão com armas nucleares e é por isso que estamos a trabalhar intensamente com as restantes partes no acordo para o apoiar e manter.

Esperamos que o Irão continue a cumprir com as suas obrigações neste acordo. O PACG continuará, portanto, a fazer a diferença. Em troca, tomaremos as medidas necessárias para assegurar que o Irão continue a receber benefícios económicos do alívio das sanções ao abrigo do acordo. Em parceria com a UE, estamos actualmente a desenvolver intensas conversações de carácter técnico com o Irão com o objectivo de encontrar soluções práticas para apoiar as empresas europeias. Estas soluções visam proteger os operadores europeus, facilitar veículos de financiamento para fins especiais e manter o nosso relacionamento económico com o Irão. Os EUA confirmaram que os bens humanitários continuarão a estar isentos das sanções. Manteremos contactos com os EUA a este respeito a fim de garantir que isto se traduza num apoio significativo às transações humanitárias.

O Irão tem legítimos interesses de segurança na região e merece um lugar adequado no sistema multilateral global. No entanto, a forma como o Irão procura alcançar esses interesses é demasiadas vezes desestabilizadora e ameaçadora para os seus vizinhos, constituindo também ameaças para outros, nomeadamente para nós europeus.

O Reino Unido, tal como os nossos parceiros americanos, está muito preocupado com o programa de mísseis balísticos do Irão e as suas atividades na região, tais como o apoio a grupos não estatais como o Hezbollah no Líbano e na Síria e os Houthis no Iemen, que servem para desestabilizar. Temos repetidamente expressado as nossas preocupações junto do Irão relativamente ao seu comportamento regional, chegando mesmo às mais altas instâncias. 

O Reino Unido entende que é crucial abordar essas questões de forma significativa. Mas consideramos que isso é melhor conseguido mantendo o acordo nuclear em vigor; e que o PACG se integra num caminho mais amplo para a estabilidade e para a paz a longo prazo na região.

Na altura em que a primeira parcela das sanções dos EUA é restabelecida, apelamos aos EUA para preservarem os ganhos que já foram alcançados com o acordo nuclear do Irão, evitando ações que impediriam que as partes restantes cumprissem os seus compromissos de manter o acordo. Simultaneamente, encorajamos o Irão a demonstrar moderação na resposta à decisão dos EUA.

Embora a nossa abordagem possa ser diferente, o Reino Unido e os EUA têm muitos objetivos comuns: ambos queremos garantir que o Irão nunca tenha uma arma nuclear e que o Irão se torne um actor regional responsável. A posição do Reino Unido no Plano de Ação Conjunto Global é clara. É um acordo essencial que torna o mundo um lugar mais seguro. É vital para nossa segurança e mantemos o nosso compromisso para com este acordo. Nesse sentido, o Reino Unido, e acreditamos que os nossos parceiros europeus também, continuará a trabalhar com as restantes partes no acordo, para o manter.

A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico