Governo do Bangladesh muda lei para punir condutores que matam

Após nove dias de manifestações na rua que paralisaram capital de 18 milhões de habitantes, por causa do atropelamento mortal de dois estudantes, haverá mexidas na legislação.

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Protesto contra a lei dos transportes, com a hashtag #justice MONIRUL ALAM/EPA
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Os estudantes vandalizaram e queimaram vários autocarros em Daca MONIRUL ALAM/EPA
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Manifestantes bloquearam estradas MONIRUL ALAM/EPA

O Governo do Bangladesh aprovou esta segunda-feira o aumento da pena máxima de prisão por condução negligente de três para cinco anos, após nove dias de protestos de estudantes contra a morte de dois adolescentes por um autocarro em excesso de velocidade em Daca, a capital.

A primeira-ministra Sheikha Hasina, que enfrentará eleições no fim do ano, acusou os seus rivais políticos de tentarem provocar um sentimento anti-governo, utilizando as mortes como pretexto. A oposição negou qualquer envolvimento.

A populosa capital de 18 milhões ficou paralisada por estudantes furiosos, que exigem alterações às leis dos transportes, depois das mortes de 29 de Julho. O motorista de um autocarro privado perdeu o controlo do veículo e atropelou um grupo de estudantes universitários, quando alegadamente disputava passageiros com outro autocarro.

“De acordo com a lei proposta, a condução negligente (provocando a morte) pode ser condenada com pena até cinco anos de prisão,” disse o ministro da Justiça, Anisul Huq aos jornalistas, após uma reunião do governo dirigida por Hasina.

O atropelamento premeditado implicará acusações de homicídio e a pena de morte, acrescentou. A aprovação da proposta pelo Parlamento é vista como uma formalidade, uma vez que a Liga Awami de Hasina possui uma esmagadora maioria.

Desafiando os avisos do Governo para cessar os protestos, alguns estudantes universitários na segunda-feira atiraram tijolos à polícia e outros tentaram fazer procissões pela cidade.

A polícia utilizou gás lacrimogéneo e canhões de água para dispersar os manifestantes, depois de os estudantes terem parado veículos, exigindo ver a documentação dos condutores e dos automóveis.

A polícia disse ainda estar a investigar o ataque de domingo a um veículo que transportava a embaixadora dos Estados Unidos, por um grupo de homens armados, alguns em motociclos. Não houve feridos mas dois veículos ficaram danificados.

A Embaixada dos Estados Unidos afirmou não estar em posição de comentar até que a investigação esteja concluída. A embaixadora no Bangladesh Marcia Bernicat regressava do jantar na altura do ataque.

Anteriormente, a Embaixada havia criticado a repressão policial dos manifestantes, que descreveu como tendo “unido e capturado a imaginação do país”.

Na semana passada, a polícia agrediu alguns dos estudantes na tentativa de os dispersar.

As regras de trânsito não são muito aplicadas e os estudantes culpam a rede de autocarros privados de incidentes numa cidade sufocada por enormes filas de trânsito.

Os acidentes rodoviários matam 12000 pessoas e provocam 35.000 feridos anualmente no Bangladesh, de acordo com o Accident Research Institute da Universidade de Engenharia e Tecnologia, gerida pelo Governo do Bangladesh.

Sheikh Shafi, um estudante do politécnico ferido num protesto no sábado, disse que um dos problemas são as muitas horas que os motoristas trabalham por não receberem salários mensais mas sim comissões conforme o número de passageiros.

“A nossa exigência é que os proprietários os contratem e estabeleçam um máximo de dez horas de trabalho. O sistema baseado em comissões deve ser eliminado”, disse Shafi, cujo irmão morreu num acidente rodoviário em 2015.

Tradução de Ana Silva