Senado argentino dividido em véspera de votação sobre aborto

Várias sondagens indicam uma mudança na opinião pública, com a maioria a defender agora a descriminalização.

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A "onda verde" de protestos pela descriminalização junto ao Congresso, em Buenos Aires Marcos Brindicci/Reuters
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"Salvemos as duas vidas" lê-se no lenço de uma activista pela proibição do aborto

A Argentina poderá juntar-se a uma imensa minoria de países da América Latina onde o aborto é legal – mas o Senado, que terá esta segunda-feira a votação final sobre o tema, estava muito dividido e quaisquer previsões eram arriscadas.

A Câmara de Deputados aprovou por uma pequena diferença a legalização do aborto até às 14 semanas: 129 parlamentares votaram a favor, 125 contra.

Na América Central e do Sul apenas Cuba, Uruguai, as Guianas e a Cidade do México legalizaram o aborto. A região tem dos quadros legais mais estritos, com alguns países a proibir o aborto em qualquer caso, sem excepção.

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Na Argentina, o percurso actual seria impensável até há pouco tempo e é visto com esperança no Brasil, pela grande proximidade, e noutros países da região. Deveu-se em grande parte a um movimento feminista crescente, iniciado em 2015 com uma luta contra o homicídio de mulheres (“Ni Una Menos”).

Devido a uma abertura inesperada do Presidente Mauricio Macri (uma manobra cínica, dizem os críticos, do político que pretende afastar a atenção de problemas económicos e medidas pouco populares com um debate que divide o país) para o Congresso debater a questão, a mobilização feminista com a cor verde decidiu apostar no tema e a descriminalização acabou por passar na câmara baixa do Parlamento, em Junho.

Várias sondagens indicam uma mudança na opinião pública, com a maioria a defender agora a descriminalização do aborto. Segundo estimativas do Ministério da Saúde, entre 350 mil e 450 mil grávidas abortam por ano, uma a cada minuto e meio.

A questão, que estava na sombra, começou a ser discutida. A palavra aborto, substituída por eufemismos, começou a ser usada.

Testemunhos como os da ginecologista Cecilia Ousset, que trabalhou entre 2000 e 2004 num serviço de urgências de um hospital de Mendoza, deram visibilidade a um lado especialmente duro: “Vi morrer mulheres”, disse numa carta pública e depois, perante os senadores. “Às vezes mães de vários filhos, que passaram, lamentavelmente, os seus últimos minutos lúcidas, comigo e com uma polícia a perguntar-lhe quem tinha feito o aborto, porque era crime.”

A discussão aberta é impressionante no país de forte influência católica e que é a terra do Papa Francisco – este não se pronunciou, mas em Março emitiu um documento dizendo, entre outras coisas, que a oposição da Igreja Católica ao aborto tem de ser “clara, firme e veemente” – e numa região em que o que domina são países que permitem aborto em muito poucos casos e outros que não só não o permitem como perseguem as mulheres que abortam, seja por que razão for.

Alguns países da região enfrentam casos em tribunais internacionais acusados de desrespeito de direitos humanos por sujeitarem as mulheres a situações de risco para a sua vida e mesmo a tortura: o Peru, por exemplo, foi condenado pela comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas num caso em que uma rapariga de 17 anos foi obrigada a prosseguir com uma gravidez de um feto anencéfalo, sem cérebro e, pior, após o parto, foi forçada a amamentar o recém-nascido durante os quatro dias em que este viveu. O Estado acabou por concordar com o pagamento de uma compensação, mas o processo demorou dez anos (de 2005 a 2015).

Num artigo do diário espanhol El País, sucedem-se casos chocantes: na República Dominicana, a leucemia de Rosaura Almonte não foi tratada porque os medicamentos punham em risco a vida do feto, e morreu pouco depois – tinha 16 anos. Em El Salvador, grupos de apoio às mulheres identificaram pelo menos 28 casos de presas depois de complicações na gravidez, incluindo 17 condenadas por homicídio. Teodora Vásquez era uma delas. Condenada por homicídio a 30 anos de prisão por ter dado à luz um nado-morto na casa de banho da escola onde trabalhava, foi libertada em 2017, por decisão do Supremo, depois de passar onze anos presa.