Editorial

Marcelo e a descentralização no papel

O Presidente promulgou dois diplomas sobre a descentralização com a naturalidade de quem consulta o relógio. São tão “generalistas” e “abstractos” que nem aquecem nem arrefecem. Uma espécie de momento Monty Python.

A descentralização recentemente aprovada pela Assembleia da República por quase dois terços dos deputados é vaga, inconsistente e voluntarista. Quem o diz não são autarcas deslumbrados com a imagem como o burgomestre do Porto, nem os que vêm na manobra o enterro definitivo da regionalização. Quem o diz de forma clara e inequívoca é o Presidente da República. Num curto texto de três parágrafos, Marcelo Rebelo de Sousa expõem sem filtros o contraste entre a descentralização idílica prometida pelo Governo e a realidade vertida numa legislação tão anódina que não justifica sequer perder muito tempo com ela.

Diz o Presidente que o país deve festejar o consenso do regime no Parlamento e no país autárquico onde o PSD e o PS reinam em absoluto. O problema é que esse consenso deu em pizza, como dizem os brasileiros. Há “facetas importantes” da descentralização que passam ao lado das leis e o que sobra é tão inócuo que o Presidente até considera ser “difícil questionar a sua constitucionalidade”. Por isso, com a descontracção de quem assina a recepção de uma carta, Marcelo promulgou. Dada a “generalidade” e “abstracção” que evidenciam, os dois diplomas deixam em aberto o que é essencial: a sustentabilidade financeira das autarquias ou o risco para as finanças públicas. É pouco? O Presidente paga para ver. Quando “os diplomas que venham a complementar os actuais” forem apresentados, ver-se-á se a reforma é a sério.

O tão ansiado pacote da descentralização acaba assim de forma pífia. Chamar descentralização à gestão do pessoal das escolas e afins é fazer o que na Europa descentralizada, democrática e funcional já se faz há muitas décadas. É melhor do que nada? Pois, talvez. É com encolheres de ombros em momentos como este que também se faz a letargia do país.

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