Tabelas dos impostos automóveis vão ser actualizadas no OE 2019

As tabelas do Imposto Único Automóvel (IUC) e do Imposto sobre Veículos (ISV) vão ser actualizadas através do Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019), no âmbito do novo sistema de medições poluentes dos automóveis, informou o Ministério das Finanças.

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Paulo Pimenta

Em resposta a questões da Agência Lusa sobre o encaixe de verbas com o esperado aumento dos impostos, o gabinete do ministro Mário Centeno respondeu que as “tabelas de IUC e ISV serão actualizadas tendo em conta o novo sistema de medições WLTP através do OE 2019”.

Hoje, na sua edição online, o jornal Expresso também cita um despacho de 1 de Agosto do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, no qual se lê que “a AT (Autoridade Tributária) deve apresentar, no âmbito dos trabalhos de preparação do Orçamento do Estado para 2019, uma proposta de revisão das actuais tabelas de ISV e de IUC e das normas que consagram isenções fiscais condicionadas a limites de emissões de CO2, ajustando-as aos níveis de emissões decorrentes do novo sistema WLTP”.

Assim, acrescenta o Expresso, o preço dos automóveis novos "não vai aumentar em Setembro, como temiam as marcas, por conta da mudança do sistema para medir das emissões poluentes que iria ter impacto na carga fiscal".

Segundo o documento do secretário de Estado, “a transição do sistema de medição de emissões NEDC para o sistema WLTP deve ser acompanhada de ajustamento das actuais tabelas do ISV e do IUC, as quais foram aprovadas com o pressuposto do sistema de medições então existente”.

O valor a pagar do ISV e do IUC é calculado, em parte, usando as emissões de CO2 e em Setembro o método para medir as emissões vai mudar.

Em Setembro entra em vigor o novo sistema WLTP (Worldwide Harmonized Light Vehicles Teste Procedure), em substituição do actual NEDC (New European Driving Cycle).

No cálculo dos dois impostos entra também a cilindrada do motor.