Associação de Amigos do Conservatório de Coimbra fecha portas ao fim de sete anos

Direcção cessante fala em dois pesos e duas medidas. Ministério da Educação diz que está a analisar outros casos

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JOAO GUILHERME

A Associação de Amigos do Conservatório de Coimbra (A2C2) já tinha suspendido a sua actividade em Outubro de 2017, mas agora confirma-se o seu encerramento definitivo. Na base da decisão está uma inspecção da tutela, que concluiu que a A2C2 não teria enquadramento legal para funcionar naqueles moldes, faz saber a associação em comunicado enviado às redacções.

Na sequência da acção da Inspecção Geral da Educação e Ciência, que teve origem “em denúncias anónimas”, a direcção do Conservatório de Música de Coimbra (CMC) informou a A2C2 que não poderia continuar a ter sede na própria escola. Os estatutos teriam igualmente que ser alterados, para que membros da direcção da escola não fossem também membros dos órgãos sociais da A2C2 por inerência.

Ao PÚBLICO, a presidente da associação, Luísa Saraiva, fala em “dois pesos e duas medidas”. A responsável diz não compreender o critério, uma vez que as associações de amigos dos conservatórios de Lisboa e Porto estão numa situação semelhante. Aliás, a própria A2C2 diz que “não ousou desafiar o cânone”, pelo que, quando se constituiu, em 2011, “baseou-se nos modelos então existentes e em vigor” nas duas congéneres.

A associação procurou um esclarecimento por parte do Ministério da Educação, mencionando, para além dos exemplos de Lisboa e Porto, “o facto de existirem associações de direito privado com sede social em outros organismos do Estado”, como é o caso de associações de amigos de museus ou ligas de amigos de hospitais. A resposta, que chegou em Fevereiro deste ano, refere a nota AC2C2, “remeteu-se a uma análise estrita e estreita do regime jurídico aplicável ao CMC para justificar a falta de enquadramento legal”, embora “nada dizendo” acerca da “situação das outras associações referidas como exemplo de procedimento”.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação confirma que a direcção da escola de Coimbra “notificou” a A2C2 das “desconformidades encontradas” e adianta ainda que “estão a ser analisadas” as questões levantadas sobre “o alegado funcionamento de outras associações noutros conservatórios”.

Luísa Saraiva explica que, dadas as circunstâncias, a equipa que estava na direcção dos amigos do conservatório “entendeu que não havia condições para continuar”. Isto apesar de terem encontrado um espaço alternativo, caso na última assembleia geral aparecessem candidatos aos corpos gerentes que se disponibilizassem a prosseguir o projecto. Tal não aconteceu e, no passado dia 12 de Julho, a mesma assembleia decidiu suspender em definitivo a actividade, sendo que os materiais da A2C2 revertem para o conservatório. Os sócios decidiram também que a receita disponível, proveniente dos concertos, de mecenato e dos apoios do município de Coimbra, seria canalizada para a compra de instrumentos musicais para a escola.

A Associação de Amigos do Conservatório de Coimbra nasceu em 2011 “para dar uma ajuda à escola e para ajudar a dinamizar o auditório”, explica Luísa Saraiva. Ao longo dos sete anos, a A2C2 programou 13 temporadas, com 134 eventos e 24 484 espectadores.