Movimento Verdade quer impugnar votos do Bloco sobre investigação à IURD

Movimento que lançou petição a pedir investigação parlamentar às adopções na IURD quer que o voto contra do Bloco às propostas do CDS e PSD seja anulado, porque deputada Sandra Cunha é vogal de uma associação pró-adopção.

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Nuno Ferreira Santos

Depois de ver chumbados, há duas semanas, o projecto de lei do CDS e o projecto de resolução do PSD que propunham a investigação, pelo Parlamento, aos processos de adopção de crianças pela IURD, o Movimento Verdade pede agora a Ferro Rodrigues a anulação da votação da deputada do Bloco de Esquerda Sandra Cunha e também dos restantes 18 deputados da bancada.

O movimento, que promoveu a petição "Não Adopto Este Silêncio", baseia a sua argumentação no facto de a deputada Sandra Cunha ser vogal da direcção da Associação Meninos do Mundo, uma organização não-governamental para o desenvolvimento reconhecida pelo Instituto Camões que se dedica a promover a adopção tanto em Portugal como em termos internacionais.

Na carta que enviou ao presidente da Assembleia da República, o movimento pede que seja "investigada" a intervenção de Sandra Cunha tanto no processo de discussão e audições da petição como no dos diplomas que decorreram no âmbito da comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias. Os promotores do movimento citam o estatuto dos deputados para argumentarem que existe um "claro conflito de interesses" no caso de Sandra Cunha, defendendo que a deputada não devia ter participado no processo de discussão e "muito menos liderar os trabalhos" sobre as tomadas de decisão do Bloco de Esquerda.

O estatuto considera haver um "eventual conflito de interesses" que deve ser comunicado ao Parlamento no caso de um deputado ser membro de um órgão sociais de entidades "cuja situação jurídica possa ser modificada por forma directa pela lei ou resolução" da Assembleia da República.

Depois de uma série de audições à porta fechada no Parlamento em que a comunicação social foi proibida de contactar ou recolher imagens ou sons de qualquer pessoa ligada ao Movimento Verdade, que exige uma investigação às adopções da IURD, a petição assinada por quase seis mil pessoas subiu ao plenário de dia 18 de Julho acompanhada pelos diplomas do CDS e do PSD.

O projecto de lei do CDS que criava uma comissão de avaliação técnica independente sobre os procedimentos relacionados com o processo de adopções ilegais na IURD foi rejeitado com os votos contra de PS, BE, PCP e PEV e a abstenção de PSD e PAN.

O projecto de resolução do PSD recomendava uma comissão eventual sobre o caso da IURD e queria avaliar também os procedimentos actuais em matéria de adopção e de promoção e protecção de crianças e jovens e foi chumbado pela esquerda com a abstenção do PAN e o voto a favor do CDS. Se os votos do Bloco fossem anulados, pelo menos o diploma do PSD passaria.