ADSE: Os focos de tensão dos últimos meses

Nos últimos nove meses, a relação entre a ADSE e os privados tem tido vários focos de tensão e alguns avanços e recuos.

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Paulo Pimenta

Novas tabelas para poupar 42,4 milhões

Depois de num primeiro momento ter proposto aumentar os encargos dos beneficiários, e perante as críticas dos sindicatos e dos beneficiários, a ADSE reformulou a proposta de tabela de preços e optou por reduzir a margem de lucro dos hospitais e clínicas privadas. Num documento de final de 2017, a ADSE estimava poupar 42,4 milhões de euros anuais com um conjunto de alterações que passavam pela introdução de preços máximos em determinados cuidados de saúde; pelo ajustamento de alguns preços em linha com os praticados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS); ou pela definição de preços por procedimento cirúrgico.

Privados ameaçam deixar rede

Confrontada com as novas tabelas de preços, em meados de Janeiro, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) reagiu e enviou uma carta ao Governo a ameaçar deixar de prestar cuidados aos beneficiários da ADSE. As novas tabelas da ADSE, avisaram os privados, representam “perdas incomportáveis” para os privados com um corte de 10% na facturação.

ADSE abre a porta a mudanças

Perante a ameaça, a direcção da ADSE começa a trabalhar em soluções alternativas para responder à eventual saída de alguns hospitais privados da rede. A pressão da APHP adensa-se e a ADSE mostra abertura para corrigir “situações pontuais” da nova tabela e para integrar propostas que lhe cheguem, desde que “sejam justificáveis”. 

Providência cautelar e recuo

No auge do diferendo, no final de Janeiro, a APHP anuncia uma providência cautelar para impedir a ADSE de corrigir facturas retroactivamente quando elas ultrapassam um determinado valor. Embora a providência cautelar não tenha relação directa com as novas tabelas, a APHP espera que ela sirva para pressionar a direcção da ADSE a recuar em relação à proposta. Não houve recuo, mas a ADSE acabou por adiar a entrada em vigor das tabelas e abriu uma mesa negocial. Durante o mês de Fevereiro e Março há negociações entre as duas partes.

Nova tabela a 1 de Abril com pontos em aberto

A nova tabela de preços a pagar aos prestadores de cuidados de saúde aos beneficiários da ADSE entra em vigor a 1 de Abril com correcções e com pontos em aberto. Um grupo de trabalho dos privados e da ADSE continua a discutir as áreas onde não foi possível chegar a acordo. Mas, entretanto, o presidente da ADSE demite-se por razões que nada têm a ver com a ADSE.

Limites de preços impostos pelo Governo 

Entretanto, na proposta de Decreto-Lei de Execução Orçamental o Governo pretende impor limites máximos aos preços pagos aos hospitais privados pelos medicamentos, próteses e cirurgias. A proposta foi mal recebida pelos privados e a solução final acabou por ser menos radical. Enquanto a nova direcção da ADSE esteve em aberto, a APHP esperou para ver, agora, que o conselho directivo está completo, os privados voltam a marcar terreno e exigem ser ouvidos.