O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, pode ser dos maiores críticos ao acordo alcançado entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Governo, no processo de descentralização, mas isso não quer dizer que o grupo independente pelo qual se candidatou, Porto, o Nosso Partido, não queira intervir no mesmo. Para começar, vai levar uma moção à reunião do executivo desta terça-feira: quer saber quanto é que o município deverá receber de IVA.

Um dos aspectos realçados pela ANMP no acordo alcançado com o Governo e a Assembleia da República é o facto de os municípios passarem a receber 7,5% das receitas de IVA cobradas no seu território, “em serviços de restauração, hotelaria, electricidade, gás, água e telecomunicações”, lembra o texto da moção. Ora, Rui Moreira quer saber quanto é que isso vale e na moção que deverá ser aprovada na reunião camarária, o primeiro ponto é, precisamente, “pedir ao Ministério das Finanças que indique qual o montante previsto de transferência para o município do Porto referente à participação na receita do IVA, com as actuais taxas nos serviços propostos”.

O documento tem mais dois pontos, um dos quais é também um pedido (que pode ser entendido como irónico) ao ministério liderado por Mário Centeno, para que informe a autarquia sobre “o impacto nessa receita da medida de redução de IVA [na factura da energia] anunciada pelo Bloco de Esquerda e que se saúda”. Por fim, os membros do Porto, o Nosso Partido, que têm a maioria no executivo camarário, querem que o Governo e a Assembleia da República “corrijam em alta a percentagem dos municípios na receita do IVA e alarguem a base tributável a outros serviços como a venda de produtos petrolíferos”.

A moção surge depois de semanas de críticas de Rui Moreira ao acordo alcançado e em que o autarca chegou a ameaçar retirar o Porto da ANMP, o que acabaria por não fazer.