Medidas para acelerar atribuição de pensões chegam em breve

Ministro do Trabalho atribui o "excessivo" tempo de espera à redução do número de trabalhadores do Centro Nacional de Pensões.

Vieira da Silva já tinha reconhecido, numa audição com os deputados, que o tempo médio para atribuição da pensão é "excessivo"
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Vieira da Silva já tinha reconhecido, numa audição com os deputados, que o tempo médio para atribuição da pensão é "excessivo" Nuno Ferreira Santos

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, admitiu nesta segunda-feira que o tempo de espera na atribuição das pensões da Segurança Social se mantém elevado, mas assegurou que nos próximos dias anunciará “um conjunto de medidas” para corrigir os atrasos.

Nesta segunda-feira, questionado pela agência Lusa, o governante disse “não ter conhecimento que a situação se tenha agravado”, reiterando que a sua causa se prende com a “forte degradação do número de trabalhadores na área das pensões e no maior número de pensões" a atribuir.

Para corrigir esta situação, serão anunciados “um conjunto de medidas nos próximos dias”, disse Vieira da Silva.

No início de Abril, o ministro admitiu que o valor médio entre o período de requerimento da pensão e a atribuição é “excessivo”, demora “alguns meses”, mas depende da complexidade das situações. E atribuiu o aumento do tempo médio de espera à “redução forte” dos quadros de pessoal do Centro Nacional de Pensões (CNP).

“É um trabalho duro e que é feito com poucos trabalhadores”, disse Vieira da Silva, sinalizando que o Governo está a tomar medidas para reforço do quadro do CNP.

Durante uma audição parlamentar, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, referiu que o CNP teve um corte de 24% do quadro de pessoal entre 2011 e 2015, que existem 11 procedimentos concursais em todo o país e que vão abrir mais 18 numa tentativa de “melhorar os tempos de decisão” relativos à atribuição das pensões.

Nas restantes prestações sociais, a tendência é de redução do tempo médio de atribuição.

A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (Murpi) tem alertado para a necessidade de serem "tomadas medidas com urgência" para garantir que os cidadãos recebem as prestações da Segurança Social a que têm direito "com celeridade".

A organização que representa milhares de reformados diz que "tem recebido inúmeras reclamações de requerentes de prestações da Segurança Social sobre atrasos significativos que se verificam na atribuição de diversas prestações, nomeadamente, pensões de velhice, sobrevivência, reembolso de despesas de funeral", entre outras.

De acordo com a MURPI, "os atrasos são ainda mais significativos nas situações em que o requerente apresenta exercício de actividade no estrangeiro em país com o qual Portugal se encontra vinculado por instrumento internacional sobre Segurança Social".