Estivadores dizem ter tido adesão de 100% na greve que terminou este sábado

Paralisação afectou sobretudo o Porto de Lisboa. Presidente da Associação dos Operadores Portuários acusa sindicato de ter rasgado a paz social, e teve como resposta nova convocatória: greve ao trabalho suplementar durante quase um mês a partir de 13 de Agosto.

Porto de Lisboa ainda está a recuperar dos efeitos da greve prolongada de 2016
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Porto de Lisboa ainda está a recuperar dos efeitos da greve prolongada de 2016 Enric Vives-Rubio

A greve de 24 horas dos estivadores, que terminou as 8h deste sábado teve uma adesão de 100%, segundo o Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL). O presidente desta estrutura, António Mariano, garantiu à Lusa que a paralisação foi “total” e abrangeu os 530 trabalhadores afectos ao sindicato, dos portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal, Ponta Delgada e Praia da Vitória.

Não foi uma greve a reivindicar aumentos salariais, para melhorar horários de trabalho ou funções que são atribuídas a cada estivador, mas foi, sim, “uma greve de solidariedade”, pela liberdade sindical que, de acordo com o SEAL, estará a ser coarctada aos trabalhadores dos portos de Leixões e do Caniçal, na Madeira.

Mas o que começou por ser uma greve de solidariedade, que mereceu o apoio do Conselho Internacional de Estivadores (IDC — International Dockworkers Council), e uma acção “pontual”, como afirmou António Mariano, transformou-se no anúncio de uma nova jornada de luta. De acordo com o novo pré-aviso de greve já apresentado, os 530 trabalhadores afectos ao SEAL farão apenas o seu horário normal de trabalho a partir de 13 de Agosto e até 10 de Setembro.

É, pois, uma nova greve ao trabalho suplementar nos oito portos do país. Andreia Ventura, a presidente da Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL), que apelidou de “incompreensível” a decisão dos estivadores e manifestou surpresa pelo facto de ser convocada uma greve de 24 horas apenas duas semanas depois de operadores e estivadores terem chegado a um acordo de paz social, diz já não ter sido surpreendida com este novo anúncio. “Na verdade, deixamos de compreender as reais motivações dos estivadores”, comenta, em declarações ao PÚBLICO.

António Mariano disse à Lusa que a jornada pontual de solidariedade que terminou este sábado se transformou numa nova acção de luta – a já referida greve ao trabalho suplementar a partir de 13 de Agosto – “face à reacção que houve de empresas de Lisboa em rasgar o acordo que aqui foi feito, transformando esse problema local num problema nacional”. Andreia Ventura diz que quem rasgou o acordo foram os estivadores.

De acordo com a presidente da AOPL, a associação de operadores e o sindicato chegaram a um acordo, no passado mês de Junho, com vista ao restabelecimento da paz social no Porto de Lisboa. “Nós ainda estamos a recuperar dos efeitos da greve prolongada de 2016. Sabemos o quão ela é importante”, comentou. O acordo foi vertido em acta, e ratificado em plenário pelos associados do sindicato a 2 de Julho, e compreendia “aumentos nas cláusulas de expressão pecuniária para 2018 (com efeitos retroactivos a Janeiro de 2018) de 4% e de 1,5% para 2019”, afirma Ventura. Para a representante dos operadores é incompreensível que uma “guerra” sindical em Leixões e no porto da Caniçal, na Madeira, acabe a paralisar o porto que serve a capital do país.

“A atitude do sindicato mostra um total desrespeito pelo acordo que tínhamos alcançado, desvalorizando o esforço de todos os que trabalharam para o atingir. Perante a quebra do acordo por parte do sindicato, seria também incompreensível se a AOPL não demonstrasse a sua indignação, declarando sem efeito o mesmo acordo que todos, operadores e sindicato, assinaram”, limita-se a afirmar Andreia Ventura.

E em Leixões?

De acordo com António Mariano, os portos de Lisboa, Setúbal, Figueira da Foz e Praia da Vitória estiveram "completamente parados" durante a greve que terminou às 8h deste sábado. A situação mais anómala que se verificou foi no porto do Caniçal, na Madeira, onde a empresa tentou substituir os trabalhadores em greve, tendo havido a intervenção da Polícia Marítima e da Inspecção-geral do Trabalho", uma situação que terá sido enviada ao Ministério Público para "decisão posterior sobre o que ali se passou", contou à Lusa.

Sobre o efeito no Porto de Leixões, e depois de a Federação Nacional do Sindicato dos Trabalhadores Portuários ter divulgado um esclarecimento sobre a “pseudo-greve nacional” promovida pelo SEAL, garantindo que esta apenas “teve efeito de paralisação no porto da capital e seus adjacentes, os eternos reféns daquela organização sindical”, Mariano admite que houve movimentações portuárias, mas o ritmo foi muito mais lento. "Há lá [em Leixões] um sindicato local em que os seus trabalhadores", mesmo os que estavam de férias, "foram coagidos a regressar durante o dia de ontem [sexta-feira], mas mesmo assim a movimentação que houve foi bastante lenta, com movimentos na ordem dos 10 contentores à hora em vez dos 30 que normalmente se fazem ali", adiantou.

António Mariano diz que a luta dos estivadores pretende combater "um bloqueio à contratação colectiva em três portos [Caniçal, Leixões e Praia da Vitória], que nem sequer querem iniciar a discussão do contrato, porque têm sindicatos locais com outros contratos que permitem aspectos que nós não aceitamos, como os trabalhadores mais novos terem salários que são metade ou um terço dos trabalhadores mais antigos". Recorde-se que é intenção do SEAL estender a todos os portos nacionais as condições que conseguiu garantir para os trabalhadores do Porto de Lisboa.