Opinião

A Europa dos cidadãos

Este é o momento de refletir sobre a Europa que temos e sobre a Europa que queremos no futuro.

O que é para si a União Europeia? Que impacto têm na sua vida as decisões que se tomam em Bruxelas? Respondem as políticas europeias às suas expetativas e prioridades? Como funcionam as instituições europeias e que futuro queremos para a Europa?

Estes serão, certamente, alguns dos temas a debater e aprofundar durante o Encontro com os Cidadãos que juntará o primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, esta sexta-feira, dia 27 de julho, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O encontro visa debater de forma aberta e contraditória a União Europeia e o seu futuro face aos grandes desafios globais políticos, económicos e sociais – das migrações ao “Brexit”, da crise económica e financeira aos direitos sociais, do euro às relações comerciais, das alterações climáticas à revolução digital.

Esta é mais uma das iniciativas que Portugal, França e todos os outros Estados-membros da União Europeia têm vindo a desenvolver no quadro da reflexão sobre o futuro da Europa iniciada com a celebração dos 60 anos do Tratado de Roma, em maio de 2017. A publicação do Livro Branco sobre o Futuro da Europa e o empenho do presidente Macron deram dimensão acrescida à ideia de que é fundamental ouvir os cidadãos e envolvê-los de forma ativa no processo de construção europeia. Para o Presidente francês, trata-se de “refundar a Europa (...) começando pela análise critica e sem concessões destes últimos anos”.

Necessária para fazer o balanço das recentes crises que a Europa teve de enfrentar e obrigatória depois do “Brexit”, esta reflexão deve ter no seu âmago os cidadãos e as respostas às questões que mais os preocupam por forma a moldar as políticas da União Europeia para a próxima década.

Os diálogos/encontros/consultas cidadãs acontecem por todo o espaço europeu até ao final do corrente ano, devendo ser apresentado aos chefes de Estado e de Governo, durante o Conselho Europeu de Dezembro, um primeiro relatório contendo os resultados nacionais.

Segundo dados do Eurobarómetro, 78% dos portugueses vêem como benéfica a participação de Portugal na UE e 65% consideram essa pertença como positiva, reconhecendo que o nosso futuro está numa união forte, coesa, diversa e capaz de enfrentar os desafios do futuro. Essa coesão passa pela defesa intransigente dos valores que estão na base da construção europeia – democracia, Estado de direito e respeito pelos direitos humanos – e pelo trabalho contínuo para alcançar resultados concretos para todos os Estados-membros, para todas as regiões, para todos os cidadãos.

Os portugueses não podem ficar de fora deste debate – devem tomar a palavra, defender os seus interesses e refletir sobre que Europa querem para o futuro. Para isso, podem responder ao questionário online lançado pela Comissão Europeia (https://ec.europa.eu/commission/consultation-future-europe_pt). Podem também participar nos cerca de 50 “encontros com os cidadãos” que estão em curso (www.encontroscidadaos.pt) e que se iniciaram no passado dia 20 de abril, em Cascais, com o primeiro-ministro, António Costa, e o comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas.

Em Lisboa, Porto, Viana do Castelo, Évora, Sines, Figueira da Foz, Bragança, Açores e Madeira, vamos ao encontro das pessoas, particularmente dos jovens. Para isso contamos com o apoio da Representação da Comissão Europeia em Portugal, da Assembleia da República, das regiões autónomas, dos municípios, das universidades, do Conselho Económico e Social e do Comité das Regiões, bem como de muitas outras entidades públicas e privadas.

As consultas terminam no final do ano para não interferirem com as eleições para o Parlamento Europeu, que terão lugar em Maio de 2019. Este é o momento de refletir sobre a Europa que temos e sobre a Europa que queremos no futuro – Participe!

A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico