Opinião

A Europa, a história e a crise

A crise dos refugiados não explica só por si a crise mais ampla e profunda que atravessa a União Europeia e o projeto europeu.

O momento atual de crise social, política, financeira e económica tem vindo a ser comparado com o período de entre as duas guerras mundiais, procurando chaves para a compreensão de fenómenos como a (re)emergência de uma extrema-direita e de movimentos de perfil nacionalista e xenófobo que têm ganho posições nos governos e parlamentos das democracias liberais, em particular dos países da União Europeia e dos Estados Unidos. É possível, certamente, questionar a falta de rigor histórico ou as simplificações que muitas vezes marcam essas comparações. Mas elas têm o mérito de convidar a situar os problemas atuais num quadro histórico mais amplo. Os sinais explícitos de divisão interna na União Europeia e no interior dos seus países-membros sobre as políticas de imigração, de legalização de imigrantes e de acolhimento de refugiados aparecem como um sintoma de tensões e de contradições que atravessaram desde o início o processo de integração europeia. Elas encontram raízes no silenciamento ou na marginalização de aspectos centrais da própria história da Europa e da relação desta com o mundo fora do seu espaço – como a longa história do colonialismo – e que, em momentos de crise, vêm assombrar a memória oficial do projeto europeu. Por isso é pertinente trazer à reflexão a afirmação de Walter Benjamin, em 1940, de que “nunca houve um monumento da cultura que não fosse também um monumento da barbárie”.

O século XX assistiu a dois dos mais brutais conflitos da história, que tiveram a sua origem e o seu principal cenário numa Europa que se apresentava como o berço da civilização moderna e do progresso. Nas três décadas que se seguiram à II Guerra Mundial, a Europa ocidental conheceu um período de paz e de reconstrução e ressurgimento económico nos países que haviam sido devastados pela guerra. O modelo politico-económico que o sociólogo Wolfgang Streeck designou de capitalismo democrático procurou mostrar a possibilidade de compatibilizar o capitalismo com a democracia liberal. Os sucessos mais visíveis desse modelo, contudo, não devem fazer esquecer os momentos de crise que se manifestavam explicitamente através do que Streeck chama os conflitos de distribuição, e as contradições em que assentava o modelo, tais como a dependência de combustíveis fósseis, que viria a tornar-se um aspeto central da crise ecológica, ou as relações neocoloniais com os países que acederam à independência durante aquele período. 

Na viragem para o século XXI, a Estratégia de Lisboa e o chamado Modelo Social Europeu procuraram relançar o projeto de uma Europa que pretendia tornar-se, no espaço de duas décadas, a mais dinâmica e inovadora economia baseada no conhecimento, oferecendo ao mesmo tempo o máximo de proteção social, ambiental e de saúde aos seus cidadãos. Os anos seguintes mostraram a fragilidade desse projeto, perante o avanço da dinâmica neoliberal. Os Estados soberanos são hoje subordinados de facto a um poder financeiro que se sobrepõe às escolhas democráticas dos cidadãos; a promiscuidade entre poder económico e financeiro e poder político tende a ser normalizada, apesar das proclamações sonantes que denunciam a corrupção; os direitos sociais e económicos passam por um processo de erosão e de recuo sem precedentes; serviços públicos essenciais, como a saúde, a educação ou a energia, são privatizados total ou parcialmente, submetidos a lógicas de concorrência e de gestão inspiradas nas práticas do setor privado; a defesa dos direitos dos cidadãos é sacrificada a uma deriva securitária que designa como ameaças os imigrantes e refugiados, os que procuram abrigo e asilo nessa Europa que os havia atraído, abrindo assim caminho ao crescimento do racismo, da xenofobia e de todas as formas de rejeição da diferença e alimentando as forças de extrema-direita.

Não surpreende, por isso, que as tensões e conflitos internos à União Europeia encontrem hoje a sua expressão mais visível nas respostas da UE e dos seus Estados-membros à chamada crise dos refugiados. Mas esta não explica a crise mais ampla e profunda que atravessa a União Europeia e o projeto europeu. Um relatório recente divulgado pelas Nações Unidas mostrou a desproporção entre o volume dos fluxos de imigrantes e de refugiados que nos últimos anos têm procurado chegar à Europa e as proclamações de alguns governos acerca da alegada invasão por hordas vindas do outro lado do Mediterrâneo, que ameaçariam uma Europa indefesa perante uma ameaça à sua identidade e à sua civilização. As migrações foram sempre parte dos processos históricos que criaram a Europa de hoje e os Estados que a constituem, mas também da criação de um mundo moderno em que as histórias da Europa se entrelaçam com as histórias desse “resto do mundo” de que uma grande parte era, até meio século atrás, dominado pelos impérios coloniais europeus.

Hoje, a proclamação dos princípios da solidariedade, da dignidade e dos Direitos Humanos tem como reverso a transformação do Mediterrâneo num imenso cemitério, ou as medidas de criminalização dos imigrantes indocumentados e dos candidatos a refugiados, assim como do apoio a estes que estão a ser adotadas em vários Estados-membros da UE. Outras respostas à situação dos imigrantes e refugiados, que respeitem a sua dignidade e os seus direitos, passa por uma abertura às interpelações dos povos, comunidades e populações do mundo que procuram na Europa um refúgio seguro e que confrontem a Europa com os princípios que proclama, com eles aprendendo novos idiomas, saberes e práticas da solidariedade.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico