Declaração de Lisboa aposta na União Europeia da Energia

Espanha e França garantem que só depois do fim das centrais a carvão será decidido o eventual encerramento das nucleares.

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A Declaração de Lisboa assinada esta sexta-feira pelo Presidente francês Emmanuel Macron e pelos primeiros-ministros de Espanha, Pedro Sánchez, e de Portugal, António Costa, aposta na criação da União Europeia de Energia. “Comprometidos com a concretização e com a transição energética europeia, os signatários reafirmam o objectivo estratégico das interligações para a concretização de um mercado interno de energia, plenamente operacional, seguro, competitivo, limpo e interligado e comprometem-se com o incremento da sustentabilidade da energia”, refere o documento.

“Esta cimeira fixa novas metas e estabelece um roteiro que visa a segurança e a descarbonização da nossa economia”, sintetizou António Costa. “Há interligações mais vastas, na cooperação da Europa com o norte de África, e no reforço da eficiência energética”, destacou.

“As interligações energéticas são um dos grandes desafios da Europa de hoje, das migrações à transição energética”, considerou Emmanuel Macron. O Presidente francês enfatizou “a necessidade de estabelecer uma verdadeira estratégia europeia que interessa à França”, com um claro objectivo: “a França fechará até 2022 todas as centrais a carvão, pois queremos uma energia menos poluente e de menos custo.”

O chefe do Governo espanhol foi peremptório. “Este é um futuro que não admite demoras nem desculpas.” Neste sentido, Pedro Sánchez assinalou que “três governos europeus interligados pelo conjunto de vontades com a construção europeia, têm uma visão comum, das migrações à União Económica e Monetária, na resposta aos Acordos de Paris e ao combate às alterações climáticas".

“Os signatários congratulam-se com o processo do projecto estratégico do Golfo da Biscaia”, assinala a declaração, referindo-se ao investimento de 578 milhões de euros, a cargo de fundos comunitários e do Banco Europeu de Investimentos, já aprovados pela Comissão Europeia e que deve estar concluído até 2025, cinco anos mais tarde do que previa o primeiro compromisso assinado em 2015. Para além da interligação que une as redes eléctricas de Espanha a França no golfo da Biscaia, e a de Portugal com o país vizinho entre Vila Fria-Vila do Conde e Recarei e Beariz-Fontefria, entre o Minho e a Galiza, mantêm-se os prazos já calendarizados. Ou seja, até 2020 cumprir os 10% das interligações, contra os actuais seis por cento, tendo como meta os 15% em 2030.

“Em Março tivemos 123% de energia renovável em relação ao consumo, temos capacidade de energia renovável, de desacelerar investimentos nas centrais a carvão e, assim, quebrar o círculo vicioso”, precisou António Costa. Contudo, o primeiro-ministro não esclareceu se tem garantias de que as ligações a Marrocos não importem energia de fontes poluentes.

Já Emmanuel Macron estabeleceu o processo. Só depois do encerramento das centrais a carvão será tempo de fechar as nucleares, garantindo que esta programação estará definida no próximo Outono. O primeiro-ministro espanhol reconheceu que o futuro da central nuclear de Almaraz, à beira Tejo na Extremadura espanhola, tem sido tema do diálogo entre Madrid e Lisboa, e garantiu que as autoridades portuguesas serão informadas sobre o futuro daquelas vetustas instalações. “A transição energética é a nossa aposta, mas temos de garantir a segurança energética e o custo”, referiu Sánchez.

Além das ligações eléctricas, a Declaração de Lisboa engloba o gás. “Portugal, França e Espanha reconhecem a importância das interligações de gás, tanto para fins regionais como contributo chave para a segurança do abastecimento do mercado europeu do gás natural.” A este propósito, António Costa deu uma garantia. “Não construiremos gasodutos a não ser que o consumo de gás na Europa continue a ser importante e maciçamente utilizado para substituir as centrais a carvão”, avançou.