Notas do 2.º período utilizadas nas pautas do final do ano, denuncia sindicato

Sindicato de Todos os Professores diz que tem conhecimento de pelo menos cinco casos em que se registou uma "transferência automática" para o 3.º período de notas que tinham sido atribuídas no 2.º.

Prazo dado pelo ministério para a conclusão das avaliações termina nesta quinta-feira
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Prazo dado pelo ministério para a conclusão das avaliações termina nesta quinta-feira Paulo Pimenta

Com o prazo dado pelo Ministério da Educação (ME) prestes a chegar ao fim nesta quinta-feira, existem alunos a quem foram atribuídas automaticamente, em algumas disciplinas, as mesmas notas que tiveram no 2.º período, de modo a “despachar” o lançamento das pautas, denunciou, em declarações ao PÚBLICO, o dirigente do novo Sindicato de Todos os Professores (Stop), André Pestana.

“Temos conhecimento de pelo menos cinco casos, mas podem ser mais. É uma situação gravíssima que desrespeita o trabalho dos alunos durante o 3.º período e que pode prejudicar muitos deles”, afirma. Socorrendo-se da sua experiência como professor, André Pestana lembra que muitos alunos, nomeadamente os que se encontram em situação periclitante, conseguem recuperar no último período de aulas. Vários deles voltarão agora a ter a mesma negativa do 2.º período por ter sido ignorada a sua evolução posterior, alerta.

Isto aconteceu, adianta o dirigente do Stop, em conselhos de turma onde, devido à greve às avaliações, estiveram ausentes professores a quem também não foi pedida informação sobre os seus alunos. “São pautas fraudulentas e também por causa disso vamos levar a tribunal o Ministério da Educação e alguns directores”, acrescenta.

Na semana passada, através da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, o Ministério da Educação deu instruções às escolas no sentido das avaliações estarem impreterivelmente concluídas até esta quinta-feira. Para esse efeito, indicou, os conselhos de turma poderão reunir com 1/3 dos seus elementos presentes (a legislação sobre estes órgãos estipula que têm de estar presentes todos os docentes) e os docentes só terão férias quando as avaliações estiverem concluídas.

“A informação que tenho é que já se realizaram quase todos os conselhos de turma”, adiantou o presidente da Associação de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. No agrupamento de que é director, em Vila Nova de Gaia, o processo terminou às 12H desta quinta-feira. “Não tivemos nenhuma reunião, nem conheço que se tenha passado noutras escolas, em que tenham estado apenas 1/3 dos professores do conselho de turma”, referiu.

Na greve às avaliações que desde 15 de Julho tem sido apenas promovida pelo Stop, os professores costumam fazer uma escala de modo a que falte um docente por reunião, o que em tempos normais inviabiliza a sua realização. André Pestana indicou que, desde 15 de Julho até agora, a greve continuou a ter a adesão de docentes de 200 escolas, mas os seus efeitos foram “esvaziados” pelas instruções dadas pelo ME e as “ilegalidades” que estão a ser cometidas em várias escolas.

Filinto Lima adiantou não ter conhecimento de nenhum caso como os denunciados pelo Stop e disse também que não sofreu pressões do ME para concluir as avaliações. “A Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares tem contactado as escolas para saber como as coisas se estão a passar. Tem acompanhado a situação passo a passo, mas pressões não tive”, concluiu.