Opinião

Os Maias ou as turmas sem professor

O novo ano lectivo está a chegar e com ele os já habituais problemas de turmas sem professor e as dificuldades em atribuir um novo docente. Devemos passar mais tempo a discutir as Aprendizagens Essenciais ou o modelo de contratação dos professores?

As escolas não serão obrigadas a ensinar Os Maias aos seus alunos, nem a herança islâmica na Península Ibérica ou o que era a religião na Europa na Idade Média. O Ministério da Educação criou as chamadas Aprendizagens Essenciais para o ensino básico e secundário em nome da "cultura de escola de autonomia", do "trabalho em equipa educativa dos docentes" e da "adequação e contextualização nas várias dimensões do desenvolvimento curricular". É o que o Ministério da Educação tenta explicar no preâmbulo do despacho publicado na semana passada. Por outras palavras, o Ministério da Educação considera que é preciso dar mais autonomia às escolas e, vai daí, entendeu que a prioridade na autonomia que professores e alunos anseiam tem a ver os conteúdos programáticos.

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Em simultâneo, no recente pacote da descentralização que foi aprovado por acordo entre PS e PSD no Parlamento, vai haver também mudanças nas escolas: cerca de 42 mil auxiliares e quase mil edifícios passam do Governo central para as mãos das autarquias.

A questão das Aprendizagens Essenciais, que ainda estão sujeitas a consulta pública, são polémicas e propiciam um debate aceso, que acompanhamos no PÚBLICO. As mudanças da descentralização quase passaram despercebidas na opinião pública. Mas arriscaria a sugerir: não seria proveitoso o Ministério da Educação estar mais empenhado em discutir com as escolas como se pode aprofundar a autonomia na gestão do pessoal docente? O novo ano lectivo está a chegar e com ele, por exemplo, os já habituais problemas de turmas sem professor e as dificuldades burocráticas em atribuir um novo docente.

Na verdade, Portugal é dos poucos países da Europa em que a contratação de professores está centralizada. É difícil encontrar um modelo ideal para conferir mais liberdade às escolas neste domínio dado os riscos de perversão das regras mas já houve tentativas no passado, desde a bolsa de contratação de escolas à autonomia das escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritário). Não funcionou bem? Não, em vários casos. Mas a vontade em mexer no actual sistema, contudo, não devia desaparecer. É difícil? Sim. Deve ser mais discutido? Sim. Vamos tentar?