Brexit

Barnier insiste que integridade do mercado único é inegociável

Dominic Raab provou pela primeira vez o "veneno" do negociador da UE para o "Brexit".
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Dominic Raab com Michel Barnier em Bruxelas Reuters

De sorriso nos lábios, no seu estilo inconfundível que tem tanto de elegante como de demolidor, o negociador chefe da Comissão Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier, elogiou as ideias britânicas para a relação futura entre Londres e Bruxelas que, segundo o novo secretário de Estado para a Saída da União Europeia, Dominic Raab, imprimiram “uma nova dinâmica” às conversações entre os dois blocos, para imediatamente as descrever como impraticáveis, inexequíveis e… inegociáveis.

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“O Reino Unido conhece muito bem as condições em que trabalhamos e conhece muito bem as regras do nosso mercado único do qual decidiu sair, nomeadamente a indivisibilidade das quatro liberdades [de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais]”, observou o diplomata europeu, à saída da sua segunda reunião, em duas semanas, com Dominic Raab, brindado com um resumo simples da postura europeia, em jeito de avaliação do Livro Branco para o “Brexit” divulgado pela primeira-ministra, Theresa May.

“A UE constituiu um ecossistema de leis, standards e regulamentos e em cima dele estabeleceu uma jurisdição comum. Para nós é inaceitável que este ecossistema seja desestabilizado ou destruído porque o Reino Unido decidiu”, explicou Barnier, insistindo no argumento que os 27 têm repetido desde o arranque das negociações e que os britânicos ainda acreditam poder ultrapassar com “boa-vontade e soluções pragmáticas e imaginativas”.

“Estamos num momento crucial das negociações. Sabemos que não haverá acordo de saída sem um consenso em todos os pontos, e por isso estamos a acelerar os nossos esforços, conscientes das fortes pressões que existem de todos os lados”, afirmou Dominic Raab, nomeado por May após a onda de demissões no Governo provocada pela apresentação do Livro Branco com a sua estratégia para o “Brexit”.

Não fossem as pequenas picardias de Barnier e pouco haveria a reportar da conferência de imprensa conjunta após a reunião. O segundo round entre os dois homens que lideram as negociações do “Brexit” do lado da União Europeia e do Reino Unido, em Bruxelas, terminou sem novidades e muito menos progressos: no que diz respeito ao acordo de saída, continua a faltar uma solução para evitar a reposição de uma fronteira física entre Irlanda e Irlanda do Norte; no que tem a ver com a relação futura, as propostas de Londres mantêm-se irreconciliáveis com as linhas vermelhas de Bruxelas. “Também é nossa ambição poder fechar um acordo comercial ambicioso com o Reino Unido. Mas a proposta do Livro Branco está em contradição com o meu mandato, que é manter a integridade do mercado único”, insistiu Barnier.

“O Reino Unido quer recuperar o controlo do seu dinheiro, das suas leis e das suas fronteiras. E a União Europeia quer manter o controlo do seu dinheiro, das suas leis e das suas fronteiras, o que significa por exemplo que não delegará nunca a aplicação da sua política aduaneira ou da recolha dos seus impostos e taxas a um país terceiro que não está sujeito às mesmas estruturas de governação e supervisão”, explicou, deitando por terra a proposta de uma “facilidade aduaneira inovadora” que consta no Livro Branco.

Antes do encontro bilateral em Bruxelas, o diplomata europeu vira a sua posição reforçada pelas palavras da ministra francesa para a Europa, Nathalie Loiseau, que numa entrevista ao programa “Today” da BBC, lembrou que Michel Barnier negoceia com Downing Street em nome da Comissão Europeia e com um mandato claro atribuído pelos 27. “Para que não reste qualquer equívoco, queria dizer que Michel Barnier é o negociador da União Europeia e que as suas orientações vêm dos chefes de Estado e de governo. Não há diferença nenhuma entre o que ele diz, e o que cada um dos Estados membros diz individualmente”, frisou.

A gaulesa respondia a notícias publicadas no Reino Unido sobre o possível descontentamento e insatisfação da chanceler de Alemanha com o rumo das negociações e a postura intransigente de Barnier nos seus contactos com os britânicos — e do suposto interesse de Angela Merkel em dar uma mão à fragilizada Theresa May, para que esta possa ultrapassar o actual impasse político em Londres e em Bruxelas.

E como as negociações estão a revelar aos britânicos os elevados custos da saída da UE, Nathalie Loiseau fez questão de lembrar que o país ainda pode mudar de opinião em relação ao “Brexit” e desistir do processo. “Nós sempre dissemos que a nossa porta estaria sempre aberta. Não fomos nós que quisemos divergir do Reino Unido”, recordou.