Negrão diz que Sá Carneiro "merece todas as honras" e espera que partidos se queiram associar

Líder parlamentar do PSD não esclarece, contudo, se sociais-democratas vão avançar com um projecto de resolução.

Foto
Miguel Manso

O líder parlamentar do PSD defendeu nesta quarta-feira que Sá Carneiro "merece todas as honras que o país tenha para dar", questionado pela Lusa sobre a proposta do PSD-Lisboa para que o fundador do partido receba honras de Panteão Nacional. No entanto, na resposta enviada por escrito, Fernando Negrão não esclarece se os sociais-democratas irão avançar com um projecto de resolução nesse sentido, manifestando a expectativa de que "os outros partidos políticos" se queiram associar a essa "justa e merecida homenagem".

"O Dr. Francisco Sá Carneiro, figura relevante da oposição à ditadura na Assembleia Nacional, fundador do PPD-PSD logo a seguir ao fim do regime anterior e lutador sem 'meias tintas' pela liberdade e por um país verdadeiramente democrático e europeu, merece todas as honras que o país tenha para dar. Assim queiram os outros partidos políticos associar-se a essa justa e merecida homenagem", respondeu Fernando Negrão.

Na terça-feira, a concelhia de Lisboa do PSD anunciou que vai propor que sejam concedidas honras de Panteão Nacional ao fundador do partido e antigo primeiro-ministro Francisco de Sá Carneiro, que morreu em 4 de Dezembro de 1980, quando o avião em que viajava para uma acção de campanha nas eleições presidenciais caiu em Camarate.

"Para que a memória não se apague, o PSD Lisboa propõe que sejam concedidas honras de Panteão Nacional aos restos mortais de Francisco de Sá Carneiro, homenageando o democrata e político, o cidadão corajoso que lutou afincadamente pelas causas da liberdade, igualdade, solidariedade, justiça, democracia e dignidade da pessoa humana", justificou aquela força política em comunicado.

Na nota, a concelhia de Lisboa do PSD salienta que Francisco de Sá Carneiro foi "um português ilustre" e uma "referência da história política contemporânea" que "ainda hoje é fonte de inspiração". "Francisco de Sá Carneiro dedicou a sua vida e perdeu-a, primeiro por Portugal e pelos portugueses, e só depois pelo seu partido", enaltece o PSD.

Recentemente, PS e PSD propuseram uma alteração à lei para permitir que "chefes de Estado e antigos chefes de Estado" possam receber honras de Panteão Nacional decorridos dois anos após a sua morte.

Ao mesmo tempo, deu entrada um projecto de resolução, subscrito também pelos dois partidos, para que sejam concedidas honras de Panteão Nacional ao antigo Presidente da República e primeiro-ministro Mário Soares, que morreu em 7 de Janeiro de 2017.

Em 2016, o Parlamento tinha aprovado, por unanimidade, uma alteração à lei para estabelecer que a deposição dos restos mortais só pode ocorrer passados 20 anos da morte dos cidadãos distinguidos e previu um prazo de cinco anos para a afixação de uma lápide alusiva à sua vida e obra.

No projecto de lei entregue no Parlamento em 6 de Julho, os deputados propõem uma excepção a esta regra, estabelecendo que as honras de Panteão Nacional não podem ser concedidas no prazo de "dois anos sobre a morte de chefes de Estado e antigos chefes de Estado".