Espanha

Puigdemont regresssa à Bélgica no fim-de-semana

Durante 20 anos, o tempo que leva a prescrever o crime de rebelião, não pode regressar a Espanha.
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Carles Puigdemont EPA

O ex-presidente do Governo catalão, Carles Puigdemont, regressa à Bélgica este fim-de-semana, depois de a Justiça espanhola ter renunciado a pedir a sua extradição da Alemanha.

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“Vou regressar à Bélgica”, disse o líder independentista numa conferência de imprensa, acrescentando que a sua actividade política se fará a partir desse país onde se auto-exilou.

Puigdemont disse que os deputados do seu Partido Democrático Europeu Catalão com assento no parlamento de Madrid irão manter o apoio ao Governo socialista presidido por Pedro Sánchez sempre que o executivo espanhol “corresponda”.

“O senhor Sánchez teve o apoio do nosso grupo parlamentar para ser eleito e o que é normal é que alguém que receba os votos corresponda. Enquanto  for assim, não vejo razão para mudar a intenção de voto”, declarou Puigdemont.

O Supremo Tribunal espanhol decidiu na semana passada cancelar o mandado europeu de detenção do ex-presidente do Governo catalão, recusando-se a julgar o independentista apenas pelo delito de peculato e não pelo de rebelião. Puigdemont foi detido na Alemanha quando regressava da Finlândia para a Bélgica de carro, mas os tribunais deste país aceitaram enviá-lo para Espanha apenas por pecualto, o que impede que seja julgado por rebelião devido à declaração de independência. 

O cancelamento do mandado europeu de detenção significa que Puigdemont vai continuar em liberdade, mas não poderá regressar durante 20 anos a Espanha (quando o crime prescreve), onde seria imediatamente detido.

O crime de rebelião pode levar, em Espanha, a uma pena máxima de 30 anos de prisão, enquanto o de peculato é punido com 12 anos.

No final da fase de instrução do processo contra os líderes independentistas, o Supremo espanhol acusou 25 pessoas de rebelião, sedição e ou peculato pelo seu envolvimento na tentativa, em 2017, de separar a Catalunha da Espanha.

Puigdemont fugiu de Espanha depois de Madrid ter decidido, em 27 de Outubro de 2017, intervir na Catalunha.

Pedro Sánchez tornou-se primeiro-ministro depois de o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) ter aprovado no parlamento, em 1 de Junho, uma moção de censura contra o executivo do Partido Popular (direita) com o apoio do Unidos Podemos (extrema-esquerda) e de uma série de partidos mais pequenos, entre eles os nacionalistas bascos e os independentistas catalães.