Uma tempestade perfeita atingiu a Escola Básica Luísa Ducla Soares, em Lisboa. Os alunos foram enviados há dois anos para a escola das Gaivotas, na Rua das Chagas, porque a Ducla precisava urgentemente de obras. Mas elas nunca se fizeram e, agora que o visto do Tribunal de Contas finalmente chegou, o empreiteiro recusa-se a começá-las. Ao mesmo tempo, a Provedora de Justiça confirmou o que pais e alunos há muito sabiam: a escola das Gaivotas não tem as mínimas condições de segurança e, por isso, recomendou à Câmara Municipal de Lisboa que retire de lá os estudantes o mais depressa possível.

Com base nestes dois factos, o vereador da Educação decidiu apresentar na reunião autárquica desta quarta-feira duas moções em que requer acção ao Governo. Num dos documentos pede-se que a escola das Gaivotas seja transferida "com urgência" para outras instalações. No outro pede-se a cedência do Hospital Miguel Bombarda para aí instalar a Ducla provisoriamente em contentores.

A Ducla funcionava na Rua do Passadiço, freguesia de Santo António. Com o seu encerramento, os alunos mudaram-se para escolas do Chiado: uma parte para as Gaivotas e outra para a Maria Barroso. A transferência para monoblocos no antigo Hospital Miguel Bombarda “permitiria arranjar uma solução na mesma zona” da Ducla, evitando as deslocações até ao centro, explica o vereador Ricardo Robles. Por outro lado, serviria para “aliviar a carga das Gaivotas”.

O vereador do Bloco de Esquerda explica que não pode ser a câmara a ordenar a transferência da escola das Gaivotas porque não há nenhum edifício municipal suficientemente grande nas redondezas. Mas há dois, pertencentes ao Estado, que têm as dimensões adequadas: a antiga Escola Veiga Beirão, perto do Largo do Carmo, e um quartel da GNR, na Calçada do Combro. “O próprio primeiro-ministro, quando era presidente da câmara, já admitiu que a escola das Gaivotas não tem condições. Agora tem os recursos para a mudar”, diz Ricardo Robles.

Quanto à Ducla, a proposta é que regresse à freguesia de origem a tempo do segundo período do próximo ano lectivo. “Se nos abrirem os portões e derem autorização, nós instalamos a escola. Nas férias de Natal poderíamos mudar as crianças para melhores condições”, afirma Robles. Para o vereador, o Miguel Bombarda, desactivado, é o local “adequado” para a Ducla funcionar, pois tem “espaços verdes e desportivos”. Caso o Estado não queira ali os alunos, o outro sítio sugerido pelo vereador é a Academia Militar.

Ricardo Robles diz que a mudança de uma escola não está directamente condicionada pela mudança da outra. Até porque, no caso da Ducla Soares, “mesmo que pudéssemos começar a obra amanhã, haveria pelo menos dois anos lectivos de obras”, afirma o vereador.

Na reunião desta terça-feira da assembleia municipal, a presidente da Associação de Educadores da Ducla manifestou receios de que ainda demore muito tempo até que a escola tenha efectivamente obras. “Estamos num impasse. Na pior das hipóteses vai voltar tudo à estaca zero”, disse Vilma Riachos, que pediu “uma solução já”. Em Março passado, alguns pais tinham já dito ao PÚBLICO que tinham medo que os trabalhos nunca viessem a realizar-se.

Segundo Ricardo Robles, “o visto do Tribunal de Contas demorou muito tempo a ser emitido”. Mas foi, no princípio de Junho. “O empreiteiro já foi convocado três vezes e três vezes se recusou a assinar a consignação da obra”, diz Robles. Existe uma possibilidade de todo o processo ter de recomeçar, com o lançamento de nova empreitada, atrasando ainda mais a reabilitação da velha escola, mas o vereador afirma que a câmara quer esgotar todas os outros caminhos antes de aí chegar.