Entrevista

"Portugal devia criar uma agência para as migrações"

O director de estudos da FFMS, Gonçalo Saraiva Matias, diz que a natalidade não se aumenta "pondo-lhe dinheiro em cima". E que a resposta ao envelhecimento está na imigração e na reversão da emigração. Primeiros passos? Simplificar o sistema de vistos e criar uma agência para as migrações

Relações públicas
Foto
Nuno Ferreira Santos

Portugal não soube desenhar uma política migratória nem foi capaz de “segurar” os milhares de imigrantes altamente qualificados de Leste que, antes da crise, se fixaram no território português. Numa altura em que os países disputam os trabalhadores mais qualificados, Portugal devia apostar forte numa agência para as migrações, defende Gonçalo Saraiva Matias. O novo director de estudos da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) promete pôr o país a pensar em temas como o impacto da crise nos tribunais ou a sustentabilidade do sistema de pensões português. Pela parte que lhe toca, Gonçalo Saraiva Matias abre a discussão com um aviso claro: “Não é pondo dinheiro em cima que se resolve o problema da natalidade”.

Dado o declínio demográfico que o país atravessa, para onde deveríamos, enquanto sociedade, estar a focar o olhar? 
As dinâmicas demográficas são um aspecto fundamental a que temos dado pouca atenção. Desde 2009 ou 2010 que temos estado em perda demográfica, com saldos demográficos negativos nos dois indicadores principais - natalidade e migração -, o que significa que estamos a perder população pelos dois lados.

Em 2017 voltamos a ter um saldo migratório positivo.
Sim, mas o saldo total ainda é negativo. O que, aliás, mostra algo que venho dizendo há muito tempo: a única forma de combater estes saldos demográficos negativos é através das migrações. A natalidade é muito importante - e devemos desenvolver políticas nesse sentido -, o problema é que as políticas públicas de natalidade só têm efeito a uma geração. E nós não temos tempo. E, por outro lado, as medidas nem sempre são as mais evidentes. Se bastasse investimento financeiro, os países ricos tinham uma natalidade mais elevada do que os mais pobres. E isso não é verdade. 

França e Suécia têm uma natalidade alta.
Não se compararmos com países da África subsariana. Agora, se compararmos entre países desenvolvidos, evidentemente que as políticas não são irrelevantes. Mas não basta investir para que a natalidade suba. As decisões nesta matéria têm que ver com coisas como a valorização da vida profissional e da vida pessoal. Ninguém vai ter um filho porque recebe um cheque.

O líder do PSD propôs a atribuição de um cheque de dez mil euros por filho. 
Sim, mas a proposta do PSD continha outras medidas. E estas têm de ser transversais e de passar até por dar às famílias liberdade para se organizarem face aos seus trabalhos. É muito mais por aí do que por deitar dinheiro em cima do problema. O facto de as famílias sentirem que não podem ter os filhos que gostariam de ter é muito relevante, mas não é o Estado que lhes pode dar os meios financeiros para chegarem aí. O Estado pode é organizar a sociedade e o mercado de trabalho de forma a flexibilizar os modos de estar e de viver. O aspecto da auto-organização e da liberdade das famílias é muito importante e isso passa por flexibilizar modelos laborais. 

Ao mesmo tempo que se investe na atracção de imigrantes. 
A fase migratória, que anda entre os 25 e os 45 anos de idade, corresponde também à fase reprodutiva. E nós não só temos tido menos imigração como temos tido mais emigração. O que significa que o problema demográfico tem que ser visto sempre na perspectiva de atrair imigrantes e de reverter a emigração que tivemos.

Mas como se ganha essa capacidade de atracção? 
É fundamental que os países tenham uma verdadeira política migratória. E esta não pode ser aquela que existiu quando tínhamos uma imigração puramente laboral. E dizer que a nossa capacidade de atracção é exclusivamente determinada pelo mercado de trabalho, não deixando de ser verdade, hoje não é a verdade toda. Os países devem desenvolver políticas de atracção de diversos perfis migratórios. E Portugal até tem tentado fazer isto nos últimos tempos.
 

Com os vistos gold?
Com os vistos gold, embora estes sejam mais para atracção de investimento, mas, em qualquer caso, é circulação de pessoas que se verifica. Mas é certamente o caso do regime fiscal do residente não habitual. E, esse sim, tem fixado pessoas, porque implica que estas residam em Portugal mais do que 183 dias, ou seja, mais de metade do ano. Dir-se-á e bem que muitos deles são reformados e, portanto, não correspondem ao perfil migratório na fase de reprodução de que o país precisa, mas é capacidade de atracção em todo o caso. E devemos pensar noutros: o Governo lançou agora uma alteração à lei da imigração que prevê vistos para startups, portanto, para atrair empreendedores. E a Estónia lançou um visto para os chamados nómadas digitais - pessoas que prestam serviços a partir da Internet - que podem trabalhar em qualquer país do mundo. É evidente que continuamos a ter necessidade de mão-de-obra estrangeira no nosso mercado de trabalho tradicional – veja-se a indústria agro-alimentar e o exemplo de Odemira onde a colheita de frutos vermelhos vive muito de uma sazonalidade laboral de pessoas que vêm do Médio Oriente. Mas, para além dessas necessidades pontuais, Portugal está a ganhar uma grande reputação em algumas áreas de ponta da indústria e do comércio. É o caso dos sectores digital e do turismo. São áreas inovadoras onde pode haver empreendedorismo. E é perfeitamente possível desenvolver uma política migratória muito orientada para estes sectores. Por outro lado, a política migratória também passa por facilitar o sistema de vistos. Que não pode ser pesado e burocrático.

Como é actualmente?

Como é em parte actualmente. É evidente que tem que ser um sistema blindado: viu-se que os vistos gold podem prestar-se a abusos e esses abusos têm que ser devidamente controlados. Mas isso não é impeditivo de um sistema mais sofisticado. O Canadá tem dos sistemas mais sofisticados de vistos do mundo, em que qualquer pessoa, a partir de qualquer parte do mundo e através de um telemóvel, se pode candidatar a um visto. A pessoa preenche um formulário completo e rigoroso com os seus dados e as suas qualificações e depois é o sistema que vai fazer uma triagem relativamente às necessidades que o país tem em cada momento.

Devíamos seguir o exemplo do Canadá e criar um ministério para as migrações?

Não tenho dúvida sobre isso. Portugal devia criar uma agência para as migrações. Isso já foi feito em larga medida pelo anterior Governo e o actual tem sustentado isso com o Alto-Comissariado para as Migrações que sofreu uma importante alteração orgânica em 2014, no sentido de o adaptar a estas novas realidades e de o tornar mais ágil. Mas acho que o Alto-Comissariado deveria evoluir para uma lógica de agência.

Uma agência mais do que um ministério?

Não acho mal a ideia do ministério só que um ministério terá pouca eficácia se não tiver um elemento executivo, operacional.

E relativamente aos milhares de emigrantes que Portugal perdeu com a crise?

… Esses números foram empolados porque consideraram também os emigrantes temporários, que saíram por períodos inferiores a um ano. A mim preocupam-me, sobretudo, os emigrantes de longa duração. Mas o fenómeno migratório mudou muito nos últimos trinta anos: os emigrantes eram tendencialmente permanentes e hoje são de curta duração, inscrevendo-se na chamada circulação migratória. E ela existe em todos os países. O Reino Unido e a Alemanha, por exemplo, têm taxas de emigração elevadas. Que compensam - é certo - com taxas de imigração também elevadas e, por isso, têm saldos positivos. Por outro lado, há hoje uma enorme migração do Norte para o Sul, de pessoas que saem de países altamente desenvolvidos e industrializados para países em desenvolvimento à procura de melhores condições de trabalho, em multinacionais que se fixam e colocam os seus jovens profissionais em países em desenvolvimento. Mas o que Portugal tem a fazer agora é atrair os emigrantes de volta. Temos que ter uma economia suficientemente competitiva para conseguir reabsorver estas pessoas. Países em grande desenvolvimento como a China, a India e a Coreia do Sul têm feito isto com grande sucesso. A Índia e a Coreia do Sul, sobretudo, desenvolveram programas de reversão da saída de cérebros - o chamado revert brain drain - através da criação de programas nas universidades e nas empresas que conseguem reabsorver o talento que tinha saído.

Enquadrou estas saídas no pico da crise como algo que se inscreve nas novas realidades globais do mercado de trabalho, mas lembro-me da indignação que gerou o facto de o então primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter aconselhado os jovens a emigrar, nomeadamente entre os que se sentiram empurrados para fora do país.

Admito que isso tenha existido. Mas a preocupação agora deve ser criar condições para que as pessoas possam voltar. Aqueles que regressaram à India e à Coreia do Sul vindos de universidades e de empresas nos Estados Unidos regressaram mais fortes. E, portanto, a India e a Coreia do Sul não perderam nada com isso. E mais do que as pessoas saírem - e não acho que devam ser empurradas - preocupa-me a falta de condições para regressarem. E é aí que devemos estar focados.

Portugal tem um contexto económico que lhe permita fazer este esforço de recaptação?

Isto não pode ser cíclico, tem que ser anti-cíclico e, portanto, mesmo em baixa, temos que criar condições para isso. Mas, neste momento, temos indicadores económicos globalmente positivos. Vivemos uma situação que já não é de sufoco financeiro, como vivemos há uns anos, e essa aposta tem que ser feita. E é uma aposta que não cabe apenas ao Estado. Também cabe à sociedade civil.

Escreveu que o Estado tem de valorizar o contributo que os imigrantes trazem para a economia. Mas, se olharmos para o período mais recente de forte imigração, conclui-se que Portugal teve uma grande capacidade de atracção em período de crescimento económico e que, quando este abrandou, os imigrantes voltaram a sair. Portugal não foi capaz de os segurar. O que é preciso para que os imigrantes permaneçam?

Houve aí algum brain waste, um desperdício de qualificações. Recebemos, entre o final dos anos 1990 e até 2005, um fluxo muito elevado de imigração, muita dela de Leste - a Ucrânia chegou a ter cá uma população residente muito elevada - que vinha sobretudo para trabalhar em obras públicas. Houve aí algum desperdício de talentos porque muitas destas pessoas eram altamente qualificadas e, por necessidade, trabalhavam em funções manifestamente abaixo das suas qualificações. Cabia ao país de acolhimento aproveitar essas qualificações. E nós não conseguimos fazê-lo, ao ponto de depois perdermos essas pessoas, no momento em que os seus países tiveram crescimento económico e nós entramos em recessão. Deixámo-nos estar demasiadamente expostos a factores que não controlávamos e não conseguimos criar políticas de retenção desse talento. Ora, hoje existe uma corrida global pelo talento. Tê-lo cá dentro e deixá-lo sair porque não soubemos valorizá-lo é um problema de política pública, de política migratória. Esta expressão – política migratória - esteve totalmente ausente do nosso discurso nos últimos anos e mesmo hoje não está enraizada. E o exemplo que deu é um exemplo de ausência de política migratória. Tivemos talento dentro de portas que deixamos sair.

Temos ideia de a que é que se deveu esta ligeira recuperação no saldo migratório em 2017? Qual é o perfil do imigrante entrado?

O saldo migratório não resultou apenas de entradas de estrangeiros, também teve a ver com regressos de portugueses. Entre os estrangeiros, a população que está a crescer são os brasileiros. É um fluxo sempre muito móvel ao longo da história, aliás, não há muito tempo, o fluxo era ao contrário, mas agora Portugal melhorou um pouco em termos de estabilidade económica e o Brasil, por seu lado, vive um período de grande instabilidade política. E o que é interessante é que o fluxo hoje não é apenas composto por pessoas de baixas qualificações mas por um número muito relevante de pessoas com elevados rendimentos e elevadas qualificações que procuram em Portugal alguma segurança face à insegurança e à instabilidade económica no Brasil. E é interessante porque não é uma imigração tipicamente laboral como a que existiu mas uma migração também de investimento. E as pessoas não vêm do Brasil apenas para comprar casas, vêm também fixar aqui os seus negócios e as suas actividades.