BE quer baixar impostos sobre energia

Diminuir o ISP dos combustíveis e o IVA da electricidade são duas apostas do BE para as negociações do Orçamento do Estado para 2019.

Mariana Mortágua defende que acabou o "estado de excepção"
Foto
Mariana Mortágua defende que acabou o "estado de excepção" Nuno Ferreira Santos

A baixa dos impostos directos sobre o consumo da energia é uma das prioridades do Bloco de Esquerda para as negociações do Orçamento do Estado, afirmou ao PÚBLICO a deputada Mariana Mortágua.

“O preço da energia é demasiado caro em Portugal, quer o da electricidade quer o dos combustíveis”, declarou a deputada, argumentando que “uma forma de baixar” o preço da factura da electricidade “é baixar a fiscalidade, os impostos directos, o IVA sobre a electricidade, o IVA”.

Simultaneamente, o BE quer baixar os impostos directos sobre combustíveis, ou seja, o ISP. Sobre a justiça social destas medidas, Mariana Mortágua sublinha que “o ISP ainda pode ser considerado só para alguns, mas o IVA da electricidade é mesmo para todos”.

A outra medida no domínio da energia que o BE quer negociar com o Governo “é o combate às rendas da energia” que sobrecarregam o consumidor. Uma batalha em que o BE se tem empenhado e que depois de estar negociada com o secretário de Estado da Energia no Orçamento do Estado de 2018, acabou por cair em segunda votação no Parlamento por imposição do primeiro-ministro, António Costa

Assumindo que as negociações com o Governo, sobre o Orçamento do Estado para 2019, ainda estão na “fase de conversas preparatórias”, Mariana Mortágua explica quais as outras prioridades do BE. “Na Saúde, tem de haver investimento em pessoal e equipamento”, afirma a deputada.

Também o aumento das pensões de reforma é uma área em que o BE aposta. “Defendemos um aumento extraordinário, além do que a lei já prevê, o qual é já um adquirido, normalmente, em Agosto, temos tido desde que a lei foi descongelada”, defende Mariana Mortágua.

Mas no domínio das pensões de reforma, o BE quer também que “sejam postos em prática os planos para as longas carreiras contributivas para que as pessoas se possam reformar sem penalizações”. A deputada lembra que “houve um grupo de trabalho que preparou esse plano” e que “a segunda fase desta medida foi levada pelo Governo à Concertação Social onde não avançou”. Pelo que conclui: “Tem de ser concretizado porque a penalização é muito grande nas reformas antecipadas e há muitas pessoas à espera.”

No caderno de encargos do BE para as negociações do último Orçamento da legislatura está também o reconhecimento do tempo de serviço dos professores. “É preciso que o descongelamento das carreiras corra bem”, diz Mariana Mortágua, advertindo: “Preocupa-nos que o Governo encontre um ponto de acordo com os professores e que reconheça o tempo de serviço.”

Ainda em relação à função pública, o BE defende aumentos salariais. “Queremos também aumento de salários para a função pública, que já perdeu poder de compra”, argumenta Mariana Mortágua, sublinhando: “Temos de sair do estado de excepção e retomar a valorização salarial com aumentos.”