Bruxelas quer pagar aos países que aceitem ter centros controlados para migrantes

Comissão Europeia apresenta detalhes sobre o funcionamento destas estruturas voluntárias para onde serão encaminhados os migrantes resgatados no mar.

RED.M
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Grupo resgatado no Estreito de Gibraltar no sábado Jon Nazca/Reuters

Bruxelas está disponível para enviar equipas técnicas e para oferecer compensações financeiras, que podem chegar até seis mil euros por pessoa, aos países que decidam estabelecer “centros controlados” para acolher e processar os requerentes de asilo que desembarcam em território europeu na sequência de missões de salvamento no mar Mediterrâneo.

Em documentos divulgados nesta terça-feira, a Comissão Europeia ofereceu os primeiros detalhes sobre o modelo de funcionamento destas novas estruturas que resultam de um acordo político alcançado pelos chefes de Estado e de governo dos 28 na última cimeira, em Junho. Sob pressão da Itália, e de outros países afectados pelo aumento das travessias do Mediterrâneo, os líderes subscreveram uma série de propostas (mais teóricas do que concretas) destinadas a “repartir” o esforço de acolhimento de migrantes.

Entre elas estava a instalação, a título voluntário, de “centros controlados” que, como explica agora a Comissão Europeia, “pretendem assegurar que todos os nacionais de países terceiros que desembarcaram na União Europeia sejam registados e processados de uma forma ordeira e eficiente, que permita rapidamente e de forma segura fazer uma distinção entre os migrantes irregulares que não têm direito de permanecer na Europa e as pessoas que têm direito a protecção internacional”.

A Comissão reconhece que terá de abrir os cordões à bolsa para vencer as resistências que existem em muitas capitais europeias e incentivar a adesão ao esquema de solidariedade europeu acertado pelos líderes no final de Junho.“O Estado membro que voluntariamente decidir estabelecer um centro controlado poderá solicitar a assistência financeira da UE, ao abrigo do Fundo de Asilo, Migração e Integração e do Fundo de Segurança Interna, para cobrir os seus custos. Adicionalmente, o Estado membro que aceitar a transferência de pessoas resgatadas poderá receber um apoio financeiro que pode chegar aos seis mil euros por pessoa”, diz a proposta — que agora será discutida pelos 28, que são quem tem a palavra final.

Como se lê no documento, as populações que forem resgatadas no mar serão distribuídas por esses centros, onde ficarão alojadas até estarem cumpridas todas as formalidades de registo e solicitação de asilo — num prazo que, nas estimativas da Comissão, deverá ser no máximo de quatro a oito semanas. Os locais de acolhimento, que Bruxelas admite poderem ser estruturas temporárias, devem no entanto dispor das “condições adequadas” e cumprir todos os critérios da UE em termos de segurança e conforto.

Para testar o novo conceito, a Comissão pretende lançar, tão depressa quanto possível, um projecto piloto: o plano que Bruxelas quer ensaiar envolve o acolhimento de 500 candidatos a asilo resgatados no mar. Além dos seus próprios recursos, o Estado membro responsável pelo centro teria ao seu dispor 1545 membros da guarda costeira e de fronteiras da UE, bem como 150 intérpretes, mediadores culturais, funcionários administrativos e outro pessoal do Gabinete Europeu de Apoio a Asilo e ainda 20 agentes da Europol por cada barco.

A Comissão também está disponível para assistir, técnica, logística e financeiramente, os países terceiros que aceitem receber “plataformas de desembarque”, isto é, estruturas regionais onde os candidatos a asilo na Europa possam ver processados os seus pedidos. O modelo de funcionamento destas estruturas — que a UE gostaria de ver instaladas ao longo da costa Norte africana — não está ainda tão desenvolvido quanto o dos centros controlados: a Comissão espera contar com a colaboração das Nações Unidas e Agência Internacional das Migrações para desenhar um rascunho que possa ser apresentado aos países interessados. No fim de Junho, quando a ideia foi apresentada, os governos da Tunísia e da Líbia disseram não estar interessados.