A presidente da ERSE, Cristina Portugal, revelou nesta terça-feira que mais de 85% da produção de electricidade em Portugal "tem algum tipo de subsídio", considerando haver "uma alocação ineficiente de recursos" com uma "sobrecompensação paga pelos consumidores".

A mesma responsável está ser ouvida na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas da energia, depois da audição, durante mais de cinco horas, do antecessor, Vítor Santos. E levou algumas das conclusões preliminares de um estudo que a está a ser feito pelo regulador – e que espera "libertar muito em breve". O estudo foi encomendado "para determinar os custos nivelados de produção de energia eléctrica por segmentos representativos de produtores (tecnologias, regime remuneratório) e/ou a rentabilidade, considerando os apoios aos produtores".

"Os resultados preliminares são que os actuais instrumentos (mercado e administrativos) discriminam algumas tecnologias, discriminam entre oferta e a procura, sobrecompensam algumas tecnologias e subcompensam outras. Há uma alocação ineficiente de recursos com uma sobrecompensação paga pelos consumidores", adiantou.

O deputado Hugo Costa, do PS, perguntou a Cristina Portugal se considera que "existe um mercado liberalizado na produção de electricidade". "Neste estudo, os resultados a que chegámos é que mais de 85% da produção tem algum tipo de subsídio, de incentivo. É muito difícil dizer que já chegamos verdadeiramente a um mercado liberalizado ao nível da produção de electricidade", declarou.

No período de perguntas do deputado do BE, Jorge Costa, a líder da entidade reguladora detalhou que este "estudo está a ser feito por iniciativa da ERSE, porque considerou que era oportuno verificar de que forma está a ser trabalhada a produção".

"Não queria prometer um prazo [para as conclusões do estudo], mas seguramente durante este Verão e antes da rentrée" será finalizado e divulgado, garantiu.

Cristina Portugal foi nomeada em Maio de 2017 pelo Governo, substituindo Vítor Santos.