Sindicato que mantém greve exige demissão de ministro e secretária de Estado

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) exige a demissão de ministro e secretária de Estado e vai manter a greve até ao final do mês.

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Desde Junho que decorrem greves às avaliações de final de ano PAULO PIMENTA

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) exigiu nesta segunda-feira a demissão do ministro da Educação e da secretária de Estado adjunta, mantendo que a greve dos docentes às avaliações se prolonga até 31 de Julho.

André Pestana, da direcção do Sindicato de Todos os Professores, disse à agência Lusa que "a greve vai continuar" até ao fim do mês e frisou que foi entregue um pré-aviso de greve para Agosto que "impede a eventual prepotência de directores que ousem chamar professores" para terminarem as avaliações, prejudicando-os no gozo de férias.

Na sexta-feira, o Ministério da Educação enviou orientações às escolas para que concluam as avaliações finais dos alunos "impreterivelmente até 26 de Julho", quinta-feira, indicando que os directores escolares só poderão autorizar as férias aos professores depois de estes entregarem todas as notas dos alunos.

"Há aqui uma tentativa de questionar o direito à greve e às férias dos professores, o que é totalmente ilegal", afirmou André Pestana. O dirigente sindical revelou que, "perante a chantagem e a gravidade de mais este ataque", o STOP "vai pedir a partir de hoje a demissão" do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. "Não é sério o Governo assumir compromissos e não cumprir", referiu igualmente.

Entretanto, este sindicato nacional, com sede em Coimbra, o único que apoia a continuação da greve dos professores às avaliações, enviou às duas centrais sindicais — CGTP e UGT — e às demais organizações sindicais do sector da educação um e-mail a pedir a sua solidariedade com os docentes em greve. Para André Pestana, importa "que todo o movimento sindical tome uma posição rápida e pública" em defesa dos direitos dos professores à greve e a férias. A lei prevê que eventuais alterações às férias, por imposição superior, implica o "pagamento de indemnizações aos trabalhadores" por parte do Ministério da Educação, frisou André Pestana à Lusa.

O STOP promoveu nesta segunda-feira, nas suas instalações, em Coimbra, uma sessão pública para fazer o "ponto da situação duma greve histórica".

Segundo o dirigente deste sindicato, são já mais de 100 escolas que manifestaram disponibilidade para dar continuidade à greve, ainda que de forma parcial, concentrada apenas nos conselhos de turma de alguns anos de escolaridade.

Desde Junho que decorrem greves às avaliações de final de ano. O STOP entregou um pré-aviso para paralisar as reuniões a partir de 4 de Junho, conseguindo efeitos sobre as primeiras avaliações finais, que incidem nos alunos em anos de exames nacionais e provas finais. Entre 18 de Junho e sexta-feira decorreu também uma greve às avaliações convocada por uma plataforma de dez estruturas sindicais, entre as quais as duas federações (Fenprof e FNE).

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Pelo meio, na primeira semana de Julho, os professores foram obrigados a dar cumprimento aos serviços mínimos decretados por um colégio arbitral, para garantir que os alunos em anos de exame teriam as notas internas afixadas antes das datas de divulgação dos resultados das provas. Milhares de conselhos de turma — reuniões de avaliação final para atribuição de notas — estão ainda por realizar.

A contagem de todo o tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira é a reivindicação que está na base das greves.