Docentes de Português no estrangeiro preparam protesto contra medidas “discriminatórias”

O Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas reivindica a recuperação das férias suspensas por licença de parentalidade, assim como da aplicação dos regimes de mobilidade especial por doença e meia-jornada.

Sindicato alerta para o facto da inexistência de um quadro de professores que trabalham no estrangeiro, contribuindo assim para uma situação de precariedade total destes profissionais
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Sindicato alerta para o facto da inexistência de um quadro de professores que trabalham no estrangeiro, contribuindo assim para uma situação de precariedade total destes profissionais Daniel Rocha

O Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL) anunciou esta segunda-feira que está a preparar várias acções contra medidas do Governo que considera discriminatórias em relação aos docentes do ensino do português no estrangeiro (EPE). “Desde 2011 que os docentes do EPE têm vindo a ser alvo de medidas de carácter fortemente discriminatório que os colocam em plano de inferioridade relativamente aos professores em Portugal”, lê-se na nota.

O comunicado lembra que há uma “recusa de recuperação das férias suspensas por licença de parentalidade, assim como da aplicação dos regimes de mobilidade especial por doença e meia-jornada”.

O sindicato também lembrou que existe uma “prioridade inferior nos processos concursais para colocação nas escolas em Portugal e a impossibilidade de vincular em território nacional, visto não ser reconhecido o tempo de serviço prestado no EPE”. “Visto que no estrangeiro não existe quadro de professores, tendo os mesmos os seus postos de trabalho dependentes do número de alunos, a situação é de absoluta precariedade laboral”, referiu ainda o sindicato na nota.

O SPCL informou que “iniciou um processo de informação e luta, contactando os grupos parlamentares e convocando uma concentração” em frente às instalações do Ministério de Educação, que acontecerá na próxima sexta-feira.

Na quinta-feira, os professores terão uma reunião com o presidente do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, Luís Faro Ramos, e a seguir uma delegação de professores será recebida grupo parlamentar do PCP.

De acordo ainda com o sindicato, os grupos parlamentares do BE, CDS, PSD e PS também se reunirão com representantes do SPCL entre quarta e quinta-feira desta semana.

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