Opinião

Prisões que não dizem o nome

Seja em Lisboa ou no Porto, na Austrália ou nos EUA, estes centros de instalação são eufemismos. São as prisões que não dizem o nome.

Portugal tem redobrado as suas intenções de acolher mais refugiados e lamentado a lentidão do mecanismo europeu de recolocação e reinstalação. O primeiro-ministro mostrou-se orgulhoso por o país ser o sexto da União Europeia em matéria de acolhimento de refugiados e ainda em Março, no campo de refugiados de Tebas, na Grécia, o Presidente da República espalhou afectos e mensagens de abertura para receber mais candidatos a asilo. O trabalho da plataforma criada por Jorge Sampaio para acolher no país jovens estudantes sírios é um exemplo notável, que merecer ser replicado. O número de pedidos de asilo espontâneo tem vindo a crescer e os estudos sobre as atitudes sociais dos portugueses dizem que a população é mais generosa para com estes do que para com os imigrantes.

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Mas o discurso público esbarra na frieza burocrática e insensível dos serviços estatais. Os centros de instalação temporários, onde permanece quem procura protecção, ou a quem foi recusada a entrada ou aguarda afastamento do país, nem sempre oferecem as devidas condições de habitabilidade ou respeitam os direitos de quem está nesta área de espera. O Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa é um deles. Quando um serviço do Estado é alvo de reparos por parte da Provedoria da Justiça, do Conselho Português para os Refugiados (CPR) e da Agência das Nações Unidas para os Refugiados é porque algo não está correcto. Neste caso, há menores que são detidos, camas no chão, instalações que não foram pensadas para acolher crianças ou famílias, algo que facilmente contraria a Convenção dos Direitos das Crianças. Até 2016, os menores requerentes de asilo eram encaminhados para a Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas do CPR, mas o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras alterou o procedimento. Por outro lado, os requerentes de asilo têm difícil acesso ao exterior, ficam muitas vezes em isolamento por não falarem português, inglês ou francês e não disporem de um tradutor.

A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, diz que estes centros estão a quebrar regras, que estamos “num domínio de grande obscuridade” e em terra de ninguém. Neste limbo, não há visitas de familiares ou advogados, não há detenções, mas retenções. Seja em Lisboa ou no Porto, na Austrália ou nos EUA, estes centros de instalação são eufemismos. São as prisões, como definiu o sociólogo Loïc Wacquant em Suitable Enemies, que não dizem o nome. E convém não confundir instalação com prisão.