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Alterações aos estatutos do PSD adiadas para Setembro

Grupo de trabalho criado no congresso não se reúne desde Abril passado e já só retomará os trabalhos daqui a mês e meio.
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Rio candidatou-se à liderança do PSD com o propósito de mudar o partido por dentro. Alterações terão de passar pelo Conselho Nacional LUSA/Paulo Cunha

As alterações aos estatutos do PSD não ficaram fechadas antes das férias e só serão retomadas em Setembro. Desde Abril que não há nenhuma reunião do grupo de trabalho criado no congresso para tentar consensualizar as propostas de revisão dos estatutos apresentadas.

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Coordenado pelo secretário-geral do partido, José Silvano, o grupo de trabalho ainda se reuniu cinco vezes após o congresso de Fevereiro, a última das quais em Abril, mas desde então não existiram mais encontros por indisponibilidade de agendas. Foram apresentadas as propostas por parte dos quatro autores - que passam por alterações procedimentais mas também por opções internas mais de fundo –, mas não foi feita qualquer votação. Em Maio, o mandato do grupo de trabalho foi renovado, por mais três meses, para permitir que o texto final ficasse fechado e fosse votado em Conselho Nacional, mas isso não aconteceu.

Os trabalhos só poderão agora ser retomados em Setembro, depois das férias. José Silvano contesta a ideia de que haja atraso nos trabalhos, lembrando que só falta votar as propostas em Conselho Nacional, depois de cada autor ter apresentado os seus projectos nas reuniões.

Mas o PÚBLICO apurou não ser esse o entendimento de outros elementos do grupo de trabalho que esperavam mais preparação e até consensualização do texto final que seria levado a Conselho Nacional. E esperavam ainda que os prazos fossem mais curtos, já que o grupo foi criado há cinco meses, depois de o líder do partido ter considerado que o congresso não era o momento para tratar da revisão dos estatutos.

Há quem entenda que a revisão de estatutos ficou "em banho-maria", tendo em conta que Rui Rio se apresentou como um candidato que queria mudar o partido por dentro. Até agora os sociais-democratas viram o líder do PSD empenhado no funcionamento do Conselho Estratégico Nacional, uma espécie de gabinete-sombra que está a preparar o programa eleitoral para as legislativas. Foi nesse âmbito que, a certa altura, Rui Rio instou até as distritais a serem mais pro-activas na dinamização desse órgão.

Entre as alterações de revisão dos estatutos apresentadas está o fim da obrigatoriedade do pagamento de quotas para participar nas eleições internas e a escolha de toda a Comissão Política Nacional (não apenas do presidente) por todos os militantes, por voto electrónico, em pleno Congresso. Na proposta de Pedro Rodrigues, ex-líder da JSD e porta-voz do movimento interno Portugal Não Pode Esperar, consta ainda a possibilidade de todos os militantes, mesmo sem quotas pagas, participarem, por voto electrónico, na escolha dos candidatos a deputados, eurodeputados e a cargos autárquicos.

Noutra proposta – subscrita pelo ex-deputado António Rodrigues – é avançada a imposição de uma quota máxima de 30%, para a direcção indicar candidatos a deputados, além criação do provedor do militante, uma entidade não disciplinar, mas que receberia as queixas e reclamações dos sociais-democratas filiados.

A escolha dos candidatos é também visada na proposta de Paulo Colaço, membro do Conselho de Jurisdição, que defende uma “harmonização”, entre os nomes apresentados pelas comissões políticas distritais e a comissão política nacional, para evitar os chamados “pára-quedistas” nos círculos eleitorais. Paulo Colaço defende ainda um “período de nojo” para os militantes que sejam expulsos do PSD por terem concorrido contra o partido em eleições. O período proposto é o correspondente ao mandato a que se candidatam (quatro anos, por exemplo, se for nas autárquicas).

A quarta proposta de revisão dos estatutos é de Lina Lopes que pretende formalizar a estrutura das Mulheres Sociais-Democratas e alterar a linguagem escrita (não se referir a "trabalhadores" mas também a "trabalhadoras", por exemplo).

No início dos trabalhos, a direcção de Rui Rio pretendia consagrar nos estatutos a nova configuração do Conselho Estratégico Nacional, mas acabou por recuar, por não ter apresentado, no congresso, uma proposta de revisão de estatutos. Depois de aprovadas em Conselho Nacional, as alterações devem ser divulgadas junto dos militantes em todo o país.