Entrevista

“Portugal está em condições de enfrentar sem traumas o processo da regionalização”

Líder da ANMP admite que esta solução político-administrativa avance na próxima legislatura e apoia o modelo das cinco regiões administrativas.

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Manuel Machado Miguel Manso

O socialista Manuel Machado, que preside à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), acredita que o “êxito da descentralização” do país pode ajudar a impulsionar a regionalização e defende que o modelo a seguir deve ser o das cinco regiões administrativas.

“A curto, médio prazo deve ser aberto o processo político da regionalização e, na minha opinião, deve ser seguido o modelo das regiões administrativas com possibilidade de ajustamento no espaço de fronteira com a intervenção dos respectivos órgãos autárquicos”, afirma o presidente da (ANMP). Explicando que, "num sítio ou outro, pode haver argumentos válidos para o município que está hoje na região administrativa x fique melhor na região administrativa y", Manuel Machado prevê que, com essa variável, não será muito complicado concretizar a regionalização. Mas alerta para a sensibilidade do tema, tendo em conta razões históricas, mas também culturais.

Entusiasta da regionalização, o também presidente da Câmara de Coimbra clarifica que o processo da descentralização administrativa não é alternativo ao avanço da regionalização”. “Não considero que a descentralização seja uma alternativa à regionalização e não senti isso em nenhuma fase do processo da negocial da descentralização da parte de nenhum dos órgãos de soberania”. E para deixar bem clara a sua posição, o presidente da ANMP diz: “O que se constatou foi que, para a modernização do Estado, era necessário haver a descentralização, não pelo método da delegação de competências, porque a delegação é casuísta e sempre dependente do delegante, mas pela entrega de funções, de facto e de direito, para o exercício das funções”.

Reconhecendo que a descentralização tem ainda de fazer o seu caminho, o socialista nota que “Portugal está em condições de enfrentar sem traumas o processo político da regionalização”. Poderá ser já na próxima legislatura? “Eventualmente”.

O líder dos autarcas afirma que o país não pode arriscar outro referendo – o primeiro foi em Novembro de 1998 – e, por isso, recomenda que seja apresentada uma proposta “sólida e consensualizada”. “A minha opinião de que se deve abrir o processo é partilhada por muito dos meus pares, mas primeiro a descentralização tem de estar assente, já operacionalizada, para não misturar mais dificuldades”, defende.

Ao PÚBLICO, o dirigente nacional do PS considera que esta solução político-administrativa poderia amenizar os efeitos de um “modelo de desenvolvimento do país que foi bipolar”, em que são visíveis “enormes assimetrias que continuam agravadas”. E atira um exemplo. “Na região centro, a ligação à fronteira é feita pelo IP3 [que está a sofrer obras de melhoramento] e a ligação ferroviária é feita pela linha da Beira Alta onde os comboios circulam, em alguns sítios, a 20 quilómetros”.