PSP

Agressão no Porto: polícias com processo disciplinar por não terem detido segurança

Averiguação interna instaurada na semana das agressões mostrou que havia matéria para processo disciplinar no Núcleo de Deontologia da PSP do Porto. Em causa estará a violação do dever de zelo pelo facto de dois polícias não terem detido o segurança em flagrante delito.
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Nicol foi agredida a soco Nelson Garrido

O Núcleo de Deontologia do Comando da PSP do Porto abriu um processo disciplinar aos dois agentes que se deslocaram ao local onde a jovem colombiana Nicol Quinayas estava a ser agredida por um segurança da empresa 2045, na noite de São João, a 24 de Junho.

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O PÚBLICO sabe que em causa estará a suspeita de violação do dever de zelo pelo facto de esses dois polícias não terem detido o segurança em flagrante delito, nem perguntado à vítima se queria apresentar queixa. Além disso, está a ser investigado o facto de os agentes terem registado em auto de notícia a agressão a Nicol Quinayas apenas três dias depois da ocorrência e já depois de a jovem ter feito queixa pessoalmente na esquadra. O processo disciplinar segue-se ao processo de averiguação interna instaurado na semana da agressão.

A IGAI tinha instaurado um primeiro processo de natureza administrativa para perceber se haveria matéria para proceder ao processo disciplinar. Ontem confirmou ao PÚBLICO que está a "monotorizar" o processo disciplinar da PSP.

A seguir aos acontecimentos, a jovem colombiana de 21 anos, que vive desde criança em Portugal, queixou-se que os agentes que se deslocaram à zona da paragem de autocarros do Bolhão, onde estava a ser agredida por um segurança da empresa 2045, não a tinham ouvido. 

Quando os agentes da PSP chegaram ao local, terão visto o segurança da empresa que faz a fiscalização dos autocarros da STCP (Sociedade de Transportes Colectivos do Porto) ainda com os joelhos em cima do corpo da jovem, a imobilizar-lhe o braço. Esta situação ficou gravada num vídeo que circula na Internet. No mesmo, vê-se sangue no chão.

Seis testemunhas que estiveram no local disseram ao PÚBLICO que não foram identificadas pela polícia. Todos – Francisca Monteiro, Pedro Silva, Cassiano Ferreira, Tânia e Daniela e uma jovem de 15 anos que não quis ser identificada – confirmaram que o fiscal agrediu Nicol da forma como esta descreveu, com socos. E confirmaram que os agentes da PSP chegaram ao local enquanto o fiscal estava com os joelhos por cima de Nicol, ou seja, terão dado conta de que havia uma agressão.

Ninguém tem certeza sobre quem forçou o fiscal a afastar-se da jovem ou se terá sido este que percebeu que a PSP se aproximava e se afastou. A amiga Daniela acusa: “Eu perguntei à polícia se não ia identificar a minha amiga e eles responderam que não lhes competia a eles fazê-lo, que fôssemos apresentar queixa.”

Nicol Quinayas estava na paragem de autocarro do Bolhão, no Porto, depois da noite de São João. Um funcionário da 2045 — que faz a fiscalização dos autocarros da STCP — tem o logotipo da empresa no braço e é visto, em pelo menos um vídeo na Internet, a torcer os braços à jovem, em cima dela. À volta ouvem-se algumas pessoas a gritar: “O que é isto? Gostavas que fosse com a tua filha? Isto vai tudo para a polícia."

Segundo Nicol, o fiscal impediu-a de entrar no autocarro, agarrou-lhe o braço e pô-la fora, começando a bater-lhe depois de esta oferecer resistência. Nenhuma das testemunhas com quem o PÚBLICO falou tem dúvidas de que se tratou de um acto de racismo. Daniela, uma das duas amigas que estava com Nicol, afirma: “A mim, que sou branca, deixou-me entrar no autocarro, a ela e a Tânia que são de cor disse: ‘pretas, vão apanhar o autocarro para a vossa terra’.”

O caso está a ser investigado pelo Ministério Público. Entretanto, Nicol Quinayas já foi ouvida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) e o caso está em segredo de justiça, pelo que a jovem não pode comentar.

Esta sexta-feira, a empresa 2045 informou, por email, ao PÚBLICO que "desde o início e até à conclusão do inquérito [para averiguar o que se passou] o segurança em questão está preventivamente suspenso de toda actividade profissional". Questionada diversas vezes desde a ocorrência sobre se o segurança tinha sido suspenso de funções, até agora a 2045 não tinha respondido. A STCP disse, logo na semana da mediatização do caso, que até à conclusão da investigação dos factos o segurança não estaria a trabalhar para si.