Direitos humanos

Funcionários prisionais vão ter formação para prevenir discriminação

Nos temas da formação vão combater-se estereótipos e discriminação racial e encorajar o "diálogo entre culturas e religiões", incluindo a etnia cigana, de que partem 34% das queixas por discriminação racial. Este ano devem ser formadas 280 pessoas.
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PAULO RICCA / PUBLICO

Os funcionários dos serviços prisionais vão ter formação para prevenir a discriminação nas cadeias, educando-os para a diversidade de reclusos com religiões, culturas e etnias diferentes.

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A secretária de Estado para a Igualdade, Rosa Monteiro, disse à agência Lusa, após a assinatura de um protocolo com o Ministério da Justiça, que os detidos "já carregam consigo vários factores de desigualdade que os vulnerabilizam".

Nos temas da formação, dada pelo Alto Comissariado para as Migrações, vão combater-se estereótipos e discriminação racial e encorajar o "diálogo entre culturas e religiões", incluindo a etnia cigana, de que partem 34% das queixas por discriminação racial no geral.

Rosa Monteiro salientou que os problemas a lidar com a diferença não são específicos das prisões, mas atravessam a sociedade inteira.

A secretária de Estado da Justiça, Helena Ribeiro, afirmou que nos serviços prisionais há espaço para permitir "a liberdade religiosa, os cultos, mesmo quando isso implica diferentes dietas alimentares".

"Debatemo-nos com grandes dificuldades, não há dúvida, mas somos exemplo mundial em muitas práticas", afirmou a governante, indicando que no caso dos reclusos com doenças como a hepatite ou o HIV, todas as prisões têm um hospital de referência para tratá-los.

Na cadeia de Custóias, por exemplo, todos os 70 reclusos diagnosticados com hepatite C estão curados e "em 2020 não haverá, dentro dos estabelecimentos prisionais, ninguém com hepatite", afirmou, indicando que se trata de um investimento que poderá chegar aos 7,5 milhões de euros.

Maior capacidade para lidar com a diversidade

Embora a filosofia dos serviços prisionais seja dar espaço à diferença, "há sempre excepções, há sempre alguém que não tem essa disponibilidade, mas essas pessoas são sinalizadas ou recuperam ou saem do sistema", referiu Helena Ribeiro.

Rosa Monteiro afirmou que o resultado que se espera não pode ser só contado por redução do número de queixas, mas pela "maior capacidade destes profissionais lidarem com o desafio da diversidade".

"Quando formamos, sabemos que tem de haver uma mudança de pensamento das representações sociais que se tem sobre o outro, uma transformação social que não se afere por números", declarou.

Nas três formações-piloto que já se fizeram em Lisboa, Porto e Coimbra, participaram 56 técnicos de reinserção social que trabalham nas prisões e a meta é que este ano o total de profissionais formados atinja os 280.