Juiz do Supremo não quer Puigdemont já que não pode julgá-lo por rebelião

Ex-presidente da Catalunha pode circular à vontade no estrangeiro pois Espanha retirou o mandado de captura internacional contra ele e mais cinco antigos responsáveis. Mas se entrarem em Espanha são presos.

Carles Puigdemont, Catalunha
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Carles Puigdemont YVES HERMAN/Reuters

O juiz do Supremo Tribunal espanhol Pablo Llarena decidiu rejeitar a entrega de Carles Puigdemont, decidida pela justiça alemã que condicionou o julgamento do ex-presidente da Catalunha a peculato. Llarena pedira a sua entrega para poder julgá-lo por rebelião.

Puigdemont encontra-se na Alemanha, onde foi detido há três meses e depois libertado sob fiança. Foi parado pela polícia neste país quando regressava à Bélgica, onde se auto-exilou para evitar a prisão em Espanha, como aconteceu com outros membros do seu governo que participaram no processo independentista acusados de rebelião.

Madrid pediu à Alemanha a sua entrega e um tribunal decidiu que essa solução é possível mas excluindo o crime de rebelião. Esta decisão impede que seja julgado em Espanha por este crime mas apenas por gasto indevido de verbas públicas (usadas no processo independentista, que Madrid considerou inconstitucional). O crime de rebelião prevê penas até 30 anos de prisão, a sentença máxima para o peculato são 12 anos.

Perante esta decisão da justiça alemã, Llarena retirou as ordens de detenção europeia e internacional — mas não a ordem de prisão em Espanha. O que quer dizer que o antigo presidente catalão, assim como outros cinco antigos responsáveis políticos que se auto-exilaram, podem circular à vontade no estrangeiro mas se regressarem a Espanha serão presos.

O juiz espanhol considerou que a decisão do tribunal de Schleswig-Holstein minou a sua capacidade como instrutor, ao não poder avançar com as acusações pretendidas em Espanha. Mas decidiu não levar a actuação do tribunal alemão ao Tribunal de Justiça da União Europeia, diz o jornal El País.

Carles Puigdemont disse que a decisão do Supremo “é a demonstração da imensa fraqueza” do processo e pediu à justiça espanhola que “suspenda a prisão preventiva” dos nove líderes independentistas presos em Espanha.