Machado adia votação sobre concessão polémica de terreno em Coimbra
Câmara quer concessionar terreno a privados por 40 anos em troca de 500 mil euros e da construção de um pavilhão para a prática de ginástica
Os vereadores da oposição da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) não estão convencidos das condições de concessão de um terreno da autarquia com cerca de dez mil metros quadrados. À terceira vez que o assunto foi discutido por um órgão autárquico, a votação foi adiada nesta terça-feira pelo presidente da CMC, Manuel Machado, para que “não subsista qualquer dúvida”.
Em causa está a concessão de um terreno público na zona do Vale das Flores a privados, por um período de 40 anos e por uma soma de 500 mil euros. De acordo com a informação disponibilizada pela CMC, o terreno nas imediações do quartel dos Bombeiros Sapadores de Coimbra tem uma área de 9394 metros quadrados, uma área de implantação de 4645 metros e há a possibilidade de construir edifícios com altura máxima de dois a três pisos.
No entanto, a entidade que ficar com a concessão teria de se comprometer a construir um “complexo desportivo integrado” e um “Centro Olímpico de Ginástica”. O centro passaria para gestão camarária após a empreitada e o complexo desportivo seria explorado pela empresa, explicou o vice-presidente da autarquia, Carlos Cidade, que tem dado a cara pela operação. Esta é uma forma de a autarquia “encontrar soluções” para a escassez de espaços com condições dedicados à ginástica, uma modalidade que no concelho de Coimbra tem cerca de 800 praticantes, refere Cidade.
Em Junho, a proposta de construção e exploração do complexo até já tinha passado uma vez pela reunião de câmara e outra pela assembleia municipal, onde os deputados do PSD, CDU e Cidadãos por Coimbra levantaram questões sobre a natureza do negócio. A proposta de construção e exploração acabou por ser aprovada. Quando a proposta de abertura de um concurso público para a operação foi a discussão na reunião camarária desta terça-feira, apenas os cinco membros socialistas do executivo composto por 11 autarcas não lhe teceram críticas.
“[Em Junho] votámos a favor porque considerámos positivo dispor de equipamentos desta natureza”, começou por introduzir a vereadora Ana Bastos, do movimento Somos Coimbra, na reunião desta terça-feira. No entanto, Ana Bastos entende que há no processo “fragilidades, ambiguidades e omissões”, pelo que defendeu o adiamento da votação.
A CDU, que na assembleia municipal se tinha manifestado contra a cedência do terreno a privados por poder condicionar o acesso público, voltou a criticar a opção pela voz do vereador Francisco Queirós: “Este não é o modelo que defendemos para Coimbra.”
O vereador do PSD, Paulo Leitão, quer que o procedimento concursal seja mais específico, e entende que “não foi esgotada a construção de iniciativa municipal”. A opção da construção a cargo da câmara foi descartada por Carlos Cidade, que lembrou que não há financiamento comunitário previsto para equipamentos desportivos no âmbito do programa Portugal 2020.
O vice-presidente fala também de uma “oportunidade” e defende que este é um negócio vantajoso para a autarquia, uma vez que a entidade privada que se comprometer com a câmara terá de construir o pavilhão para a prática de ginástica sem custos adicionais para a autarquia. Um pavilhão que, estima, não deverá ter um custo inferior a um milhão de euros. O valor do terreno também deve rondar esse montante, aponta, acrescentando que a construção de um pavilhão e do complexo de desportivo precisa de um investimento de cerca de nove milhões.
Paulo Leitão citou um jornal local, que tinha avançado que a concessão já teria interessados à partida. Carlos Cidade respondeu que não passam de “insinuações” e que os únicos contactos que teve foram com instituições de Coimbra ligadas à ginástica e com as autarquias de Lisboa e Setúbal, que adoptaram um modelo semelhante de concessão. O grupo espanhol Supera é responsável pela concessão de complexos desportivos nas duas cidades.
No momento em que se percebeu que a abertura do concurso público não seria aprovada, Manuel Machado propôs o adiamento da votação. No entanto, o seu vice-presidente, Carlos Cidade, insistiu que a votação deveria avançar. “Todos os procedimentos têm de passar por avaliação do júri” e pelo crivo do Tribunal de Contas, sublinhou.
