Portugal com projectos de 229 milhões para a cooperação

Relatório da OCDE saúda o aumento da ajuda pública para o desenvolvimento nos últimos três anos, a diversificação das fontes de financiamento e das geografias apoiadas.

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ric ricardo campos

Portugal tem projectos num valor de 229 milhões de euros para a cooperação, afirma, ao PÚBLICO, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Teresa Ribeiro refere que este montante é alcançado através de fundos europeus e internacionais, num financiamento com um horizonte de dois a três anos.

“Neste quadro, temos desenvolvido parcerias com a Espanha e a Itália, o denominado LPACTO, no âmbito da cooperação judiciária com a América Latina”, precisa. “Com França, há um projecto orçado em 22 milhões de euros para a formação profissional em Angola, numa iniciativa liderada por Portugal”, explica. Há outro exemplo destas acções. “Estamos a trabalhar com a Alemanha num projecto de fileiras agrícolas, nomeadamente em Timor-Leste”, revela.

Anunciada há dois anos como forma de tornear a rigidez orçamental, a cooperação triangular é considerada exemplar pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). “Neste momento, temos memorandos de entendimento com a Argentina, Brasil, Chile, Uruguai, El Salvador, Egipto, Colômbia e Reino de Marrocos”, enumera a secretária de Estado.

“Uma das linhas essenciais do nosso modelo de cooperação passa por uma maior diversificação das nossas fontes de financiamento”, relembra. “Cada vez mais temos de trabalhar em parcerias e foi por isso que captámos fundos europeus, como o fundo fiduciário de La Valleta”, anota.

Este fundo de emergência da União Europeia (UE), criado em Novembro de 2015, destina-se a promover a estabilidade e combater as causas da migração irregular e do fenómeno dos deslocados em África, tanto da região do Sahel, como do Norte e do corno do continente africano. A sua dotação orçamental é de 1,8 mil milhões de euros provenientes do orçamento da UE e do Fundo Europeu de Desenvolvimento, e a sua estruturação permite reunir recursos de diferentes doadores.

“Estamos a desenvolver um conjunto de projectos no âmbito deste fundo”, refere Teresa Ribeiro. “Em Cabo Verde está em curso um projecto de segurança documental, no montante de oito milhões de euros, na Gâmbia há uma iniciativa de prevenção da migração irregular orçada em 9,5 milhões e na Guiné-Conacri temos um projecto de idêntico teor de 12 milhões de euros”, salienta.

Boa nota da OCDE

As diversas formas em que se estrutura a cooperação portuguesa são bem avaliadas pela OCDE. O relatório de 2018, referente aos anos de 2015 a 2017, considera, por exemplo, que a reforma do Instituto Camões vai no bom sentido. “A OCDE saúda o aumento para a ajuda pública ao desenvolvimento de Portugal, tanto em termos percentuais como em valor absoluto”, destaca a secretária de Estado. “Passámos de 278 milhões de euros para 336 milhões”, resume.

“A OCDE saúda, também, a diversificação das fontes de financiamento e a diversificação das geografias, além dos países de língua portuguesa e de Timor-Leste”, anuncia. “Reforçámos os instrumentos de apoio ao investimento privado, através do redimensionamento da Sociedade para o Financiamento e Desenvolvimento e da aposta nos bancos internacionais de desenvolvimento”, refere. Aliás, Teresa Ribeiro é co-governadora suplente do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Africano de Desenvolvimento.

A cooperação triangular de Portugal é bem avaliada no relatório e, nas áreas a privilegiar, é recomendada a ajuda humanitária de emergência. Recorda-se que na análise de 2015, a OCDE identificou diversas vulnerabilidades na cooperação portuguesa, destacando, então, a diminuição da ajuda pública ao desenvolvimento, e problemas decorrentes do processo de fusão do Instituto Camões com o Instituto para a Cooperação e para o Desenvolvimento. Por fim, era apontado o facto das autoridades portuguesas não utilizarem todo o financiamento internacional disponível. 

CAIXA

CPLP: mais nove candidatos a observadores

Em véspera da 12ª cimeira da CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa] que se realiza nas próximas terça e quarta-feira na ilha do Sal, em Cabo Verde, há mais nove candidatos a observadores associados da organização. Andorra, Itália, Chile, Argentina, Sérvia, França, Luxemburgo, Reino Unido e Organização dos Estados Americanos querem reunir-se aos actuais dez membros com este estatuto: Ilha Maurícia, Senegal, Geórgia, Namíbia, Turquia, Japão, Hungria, República Checa, Eslováquia e Uruguai.

“É uma explosão de interesse pela CPLP, por uma comunidade que fala português e com uma presença muito forte de países africanos”, congratula-se Teresa Ribeiro. É, também, sinónimo de vitalidade de uma organização multilateral, quando o multilateralismo tem sido posto em causa na cena internacional.

“A CPLP não tem uma visão securitária das correntes migratórias”, refere. “Sem esquecer os pontos de vista de cada país membro, estamos a caminhar para uma comunidade que não é só de nações, mas de povos”, conclui. N.R.